Artigo
A constitucionalidade da competência da Justiça Comum Estadual para julgar as ações de acidente de trabalho
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5310
Acesso em: 02 nov. 2006.
A Constitucionalidade da Lei 9.614/98 (Lei do Abate)
A constitucionalidade da Lei Maria da Penha
A constitucionalidade da Lei nº 8.393/91 e do Decreto nº 420/92. A validade jurídica da alíquota de 18% do IPI incidente sobre o açúcar
A CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Estudo que aborda questões acerca da maior idade penal.
A constitucionalidade da transferência do sigilo bancário para o fisco preconizada pela lei complementar no 105/2001
Com a edição da Lei Complementar no 105, de 10 de janeiro de 2001, o debate acerca do sigilo bancário assumiu proporções não experimentadas anteriormente.
A Constitucionalidade das Interceptações do Fluxo de Comunicações Realizadas por Sistemas de Informática
A CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS AMBIENTAIS ESTADUAIS: UM COMENTÁRIO SOBRE A JURISPRUDÊNCIA DO STF
O Supremo Tribunal Federal vem
decidindo pela inconstitucionalidade de leis estaduais
promulgadas ao abrigo do art. 24 da
Constituição Federal de 1988, quando veiculam
normas de proteção ambiental mais restritivas
do que as suas correspondentes leis federais.
Entretanto, com base em uma análise fundada
A constitucionalidade de leis estaduais restritivas do consumo de bebidas alcoólicas
Artigo retirado da Internet
A constitucional discriminação entre irmãos germanos e unilaterais na sucessão dos colaterais
A constitucional discriminação entre irmãos germanos e unilaterais na sucessão dos colaterais
Artigo retirado da Internet
A confusão entre pessoa física e empresa individual para efeitos de habilitação técnica na licitação à luz do Código Civil
"Segundo a teoria do emérito comercialista RUBENS REQUIÃO a pessoa física
do proprietário da firma individual se confunde com a própria firma para todos
os efeitos. Para J. X. CARVALHO DE MENDONÇA 'usando uma firma para
exercer o comércio e mantendo o seu nome civil para os atos civis, o
A consciência ecológica e o Direito Ambiental
O presente artigo trata do avanço na preocupação da preservação do meio ambiente por parte de legisladores, tendo em vista a notável movimentação da sociedade civil em manifestações ambientalistas.
A CONSCIÊNCIA JURÍDICA E A PROTEÇÃO DOS INTERESSES DA SOCIEDADE
38- fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/aconscienciajuridica.doc
acesso:02-10-2009
A Sociedade é a criadora do Estado. Na lição de Rousseau2 a criação do
Estado se deu diante da necessidade de se ?Encontrar uma forma de associação que defenda
A consensualidade admnistrativa e as mudanças na Administração Pública. O surgimento do Estado Contratual decorrente da reforma do Estado
A conseqüência ética da negação do inconsciente em Sartre
artigo retirado da internet.
A conservação do inquérito policial
Artigo retirado da Internet
A consistência democrática na Venezuela em tempos de mudança política
Artigo retirado da Internet. Opin. Publica., Campinas, v. 11, n. 1, 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0104-62762005000.... Acesso em: 02 Oct 2006.
A consolidação do eficientismo no discurso jurídico-penal contemporâneo: o exemplo da Convenção de Viena.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ . Acesso em: 17 set. 2006.
A conexão entre a ação anulatória em matéria tributária e a execução fiscal
artigo retirado da internet
A configuração da relação de consumo
Disponível em: http://www.artigocientifico.com.br/uploads/artc_1156344663_56.doc
Acesso em: 22 de fevereiro de 2007.
A confissão
A confissão e o julgamento antecipado da lide no processo penal
A confissão no parcelamento
A CONFLUÊNCIA AXIOLÓGICA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA POR MEIO DO DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL
Texto extraído da Internet, no endereço http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/8296/A_Conflu%C3%AAn..., em 15/10/2009.
A confusa legislação sobre o tráfico internacional de crianças no Brasil
Artigo retirado da Internet
A confusão como forma de extinção do crédito tributário
Artigo retirado da Internet
A Conduta Ilícita
A Conexão de Causas no Processo Civil Brasileiro
A concretização judicial dos direitos sociais, seus abismos gnoseológicos e a reserva do possível: por uma dinâmica teórico-dogmática do constitucionalismo social
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8355 . Acesso em: 20 ago. 2006.
