Artigo
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 - O SINDICATO - ALGUMAS QUESTÕES AINDA POLÊMICAS
Há ainda os direitos fundamentais coletivos, que são os
direitos coletivos das organizações, ?cujo escopo direto é a tutela de formações
sociais garantidoras de espaços de liberdade e de participação no seio da
sociedade plural e conflitual. Existem também direitos fundamentais de
A Constituição De 1967
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A Constituição da Índia
A Constituição de 1824 e a Medida Provisória
Paraíba
A CONSTITUIÇÃO COMO NORMA FUNDAMENTAL DA ORDEM JURÍDICA
Disponível em: http://www.trf2.gov.br/emarf/images/artigo63alberto.pdf
Acesso em: 05 nov. 2006
A CONSTITUIÇÃO COMPLETA 20 ANOS
Em breves palavras, procura-se refletir
sobre os vinte anos completados recentemente
pela Constituição Brasileira de 1988. Inventaria-
se o que deu certo, como a constatação
de uma nova sociedade brasileira e de um quadro
de valores e princípios constitucionais voltados
A Constituição aos 20 anos
A Constituição brasileira de 1988 e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos – TPI.
A Constitucionalização dos direitos humano
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A constitucionalização do direito de família
Analisa o artigo 226 do Código Civil, onde estão estabelecidos os princípios constitucionais atinentes ao Direito de Família em específico.
A constitucionalização do direito de família filhos de criação: uma abordagem paradigmática
A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle de mérito (oportunidade e conveniência) do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário
A constitucionalização do Direito Administrativo e o controle de mérito do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário
Artigo retirado da Internet
A constitucionalização do déficit público
A Constitucionalização da Responsabilidade Civil
Artigo retirado da Internet.
Na atual sociedade, em que a evolução tecnológica e industrial se opera em passos velozes, a transformação social e econômica resulta em problemas há muito emergentes que necessitam de alterações nas concepções jurídicas.
A constitucionalização das regras da Administração Pública e o controle do Poder Judiciário
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5618 . Acesso em: 13 nov. 2006.
A constitucionalidade dos arts. 45 e 46 da Lei nº 8.212/91
A constitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo Civil
A constitucionalidade do art. 41-A da Lei das Eleições
A constitucionalidade do art. 41-a da lei das eleições.
A constitucionalidade do direito sucessório dos companheiros no Código Civil de 2002
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6108 Acesso em: 15 fev. 2007.
A constitucionalidade do emprego público
Há alguns anos, muito se falou das mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 19. Uma das principais alterações
diz respeito à possibilidade de contratação de servidores públicos em regime celetista, pela Administração Pública.
A Constitucionalidade Do Juízo Arbitral
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A constitucionalidade do piso salarial paulista e sua repercussão nas relações de trabalho
A constitucionalidade do § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343/06
A constitucionalidade do art. 170-A do CTN.
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A constitucionalidade do art. 1º da Lei nº 9.316/96. A validade da inclusão da CSLL na base de cálculo da própria CSLL e do IRPJ
A constitucionalidade do art. 2.035 do Código Civil à luz do direito intertemporal e da teoria dos fatos jurídicos
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A constitucionalidade do art. 21 do Estatuto do Desarmamento
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A constitucionalidade da "lista suja" como instrumento de repressão ao trabalho em condições análogas à de escravo no Brasil
O presente trabalho aborda a polêmica existente acerca da constitucionalidade do Cadastro de Empregadores que tenham mantido trabalhadores em situação análoga à de escravo. Logo após a parte introdutória, é feita uma explanação específica sobre o Cadastro, também denominado "lista suja".
