ANÁLISE HETEROTÓPICA DO ARTIGO 1.698 DO CÓDIGO CIVIL E A EFETIVIDADE DA TUTELA ALIMENTAR

Este trabalho busca analisar os efeitos do artigo 1.698 do Código
Civil na obrigação alimentar e os meios de sua efetivação. Visa propor aos juristas
uma forma de refletir sobre o bem da vida perseguido e sua concretização
substancial colaborando desta forma com a dignidade da vida humana.