CONVENÇÃO SOBRE A DIVERSIDADE BIOLÓGICA: ACORDO GLOBAL RUMO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A espécie humana é a responsável pelo processo extinção que se vive atualmente. Segundo Hans Jonas, a manutenção da vida no planeta está sob o encargo da raça humana, que com a desenvolução da técnica adquiriu a capacidade de descaracterizá-la irreversivelmente. Essa responsabilidade engendrou a idéia do desenvolvimento sustentável. Este é um novo paradigma na atividade produtiva, inserindo a variável ambiental no desenvolvimento. Gérard Monédiaire explica que o desenvolvimento sustentável está dividido em quatro pilares básicos: eficácia econômica, proteção ao meio ambiente, eqüidade social e respeito às culturas. No campo da Biodiversidade a Convenção sobre a Diversidade Biológica é instrumento chave para o desenvolvimento sustentável, na medida em que traz como objetivos principais a conservação, uso sustentável e repartição justa e eqüitativa dos benefícios advindos da exploração dos elementos da biodiversidade. Dado o exposto, este trabalho demonstra como a Convenção sobre a Diversidade Biológica, através dos seus três objetivos principais surge no cenário internacional como um acordo global visando à concretização do desenvolvimento sustentável.