A EDUCAÇÃO INFANTIL COMO DIREITO

Esta iniciativa do MEC/SEF, na área da Educação Infantil, deve ser
saudada como um esforço de diálogo com os órgãos normativos dos sistemas
para fazer valer o princípio da colaboração entre os entes federativos. Quem
conhece melhor o dia-a-dia e o solo do fazer pedagógico, exatamente, são os
órgãos normativos e esta iniciativa de ter aqui os conselhos, parece-me da
mais alta importância para podermos fazer um trabalho de caráter colaborativo,
de um caráter conjunto e que possa se traduzir naquilo que, no meu modo de
entender, é o princípio através do qual se deve enfocar a Educação Infantil:
sob o princípio do direito à educação.

MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 28.09.09:
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/volume_II.pdf#page=11