A FUNÇÃO SOCIAL DA MEDIAÇÃO

O conflito é presença constante na sociedade. Para  resolver os conflitos 

existentes, o Estado lança mão de técnicas de composição de conflitos. Entre 

essas técnicas encontra-se a técnica de composição não adversarial, que tem na 

mediação uma de suas principais formas. A mediação é uma forma alternativa de 

composição e resolução de conflitos e visa a participação das partes conflitantes 

na resolução do conflito formado, proporcionando a  satisfação das partes em 

relação à solução, preservando assim a pacificação e a reconvivência social, além 

de contribuir com o aumento na qualidade de vida dos mediados. Com base 

nisso, o presente artigo tem por objetivo elencar afunção social da mediação, 

que pode ser observada na garantia de acesso à justiça, na redução do número 

de crimes oriundos de conflitos mal resolvidos, na efetiva participação das partes 

na resolução do conflito, no aumento da qualidade de vida dessas partes e outros benefícios de relevância social. Partindo de aspectos conceituais, o artigo passa 

pelo surgimento e evolução histórica do instituto da mediação, para então 

demonstrar a existência de uma função social no âmbito da mediação. O método 

de investigação utilizado foi o indutivo e as técnicas foram as de pesquisa 

bibliográfica e fichamento.