O uso da videoconferência no interrogatório do réu no processo penal

Este estudo diz respeito ao uso da videoconferência no interrogatório do réu no
processo penal, com o objetivo de verificar se o uso deste sistema se faz possível,
como meio de tornar a realização do ato mais célere e eficiente, com observância dos
direitos e garantias individuais do acusado. Para isso analisa-se, inicialmente, os
princípios constitucionais que regem o processo penal, focando os princípios da ampla
defesa e do devido processo legal. Em seguida, analisa-se o ato do interrogatório, sua
natureza jurídica de meio de defesa e meio de prova, seu histórico, conceito e
características. Por fim, faz-se a análise dos benefícios e desvantagens que o uso da
videoconferência pode trazer para o Estado e para o réu, a influência de seu uso no
convencimento do magistrado e as nulidades que pode trazer ao processo penal, além
das experiências já realizadas com a utilização do sistema no Brasil e fora dele.