A problemática do dano à imagem
Autores:
MOREIRA, Luiz Roberto Curado
"Muito se fala, principalmente após a promulgação da Constituição Federal de 1988, sobre dano moral. Este é, sem dúvida alguma, um dos temas jurídicos que mais despertou interesse dos juristas e aplicadores do direito hodierno. Felizmente, já vemos no dia-a-dia pessoas das mais variadas classes sociais bradando, defendendo em alto e bom som aquele seu patrimônio ideal de toda sorte de ameaças e lesões. Isso significa que o constituinte não fez outra coisa, senão garantir no texto de nossa Carta Magna
aspirações há muito existentes no seio da sociedade."
Anexo | Tamanho |
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30674-32623-1-PB.pdf | 28.87 KB |
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