A QUERELA NULLITATIS NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO

O tema é polêmico e apaixonante, as divergências doutrinárias desembocam no estudo
do Direito como um todo, quebra as divisões didáticas do Direito, e tal se revela no sentimento de
Justiça almejado pela sociedade.
Os pressupostos de constituição e existência do processo são o marco inicial do estudo
do direito processual, conseqüentemente da querela nullitatis.
A existência da querela nullitatis é terreno fértil para debates, a ação é fundada em
situações de desrespeito aos pilares da sistemática processual. O trabalho avalia de forma simples
e concisa a existência da ação declaratória de inexistência no contexto do Direito Brasileiro, bem
como o procedimento e efeitos da querela nullitatis.