A tutela do Direito Ambiental e os Direitos da Criança e do Adolescente
O Direito Ambiental é um direito transdisciplinar, que mantém relação com todos os demais ramos da ciência jurídica. Guarda, portanto, correlação também com o Direito da Infância e Juventude. Sob essa ótica, é possível perquirir a respeito de como deve ser enfrentada a questão da degradação ambiental que assola o planeta e de que forma poderá ser oferecido um meio ambiente ecologicamente equilibrado para esta e para as futuras gerações, se as crianças e adolescentes, tratados pelo ordenamento jurídico como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento - a
quem deve ser conferida proteção especial e integral - vêm sendo vítimas vulneráveis dos efeitos nocivos que a degradação produz sobre o meio ambiente.
http://www.lfg.com.br/artigos/Blog/tutela_crianca_adolescente.pdf
Dia: 21/09/09
Anexo | Tamanho |
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32516-39521-1-PB.pdf | 35.51 KB |
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