Princípio da obrigatoriedade da ação penal pública.

Ver
Rastrear

PorThatiane Pires- Postado em 05 setembro 2011

Autores:

FELÍCIO, Carlos Eduardo.

FELÍCIO, Carlos Eduardo. Princípio da obrigatoriedade da ação penal pública. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2987, 5 set. 2011. Disponível em: <http://jus.com.br/revista/texto/19923>. Acesso em: 5 set. 2011.

Se logue para poder enviar comentários
409 leituras

Últimas Publicações

ANÁLISE DA POSSIBIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DELATOR QUANDO SUA DELAÇÃO FOR INVERÍDICA. (1145)
A proteção jurídica de artesanias certificadas com registro de Indicação Geográfica e o caso da certificação do artesanato do capim dourado das comunidades tradicionais do Jalapão (TO) (1715)
ESPIONAGEM: A PRESENÇA DA PRÁTICA NA HISTÓRIA E ASPECTOS JURÍDICOS NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS (36278)
A LEGITIMIDADE DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) PARA AS OPERAÇÕES DE PEACE ENFORCEMENT (1030)
A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO PREVENTIVO DA POLÍCIA MILITAR NAS ESCOLAS CONSCIENTIZANDO SOBRE BULLYING (778)
ABORTO NO BRASIL: INCONSTITUCIONALIDADE E SAÚDE PÚBLICA (740)
A REGULAMENTAÇÃO DA BIOECONOMIA PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA (1069)
O ATIVISMO JURÍDICO PURAMENTE CONSEQUENCIALISTA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PENAL BRASILEIRA A PARTIR DE ESTUDOS DE CASOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF (729)
REDE CATARINA DE PROTEÇÃO A MULHER:A (IN) EFICACIA DA PATRULHA MARIA DA PENHA FRENTE AO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE MARAVILHA (SC) (1711)
Principiologia Ambiental Contemporânea: da Dignidade Humana à Sociedade de Risco (807)

+ ver todas

Publicações mais lidas hoje

+ ver todas

Princípio da obrigatoriedade da ação penal pública.

Últimas Publicações

Publicações mais lidas hoje

Observatório do Governo Eletrônico

Observatório do
Governo Eletrônico