Biodireito


BIOÉTICA, BIODIREITO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores: 
Anna Kleine Neves Pereira

Diversidade Sexual e Avaliação Psicológica: os Direitos Humanos em Questão

Autores: 
Angelo Brandelli Costa
Henrique Caetano Nardi

Resumo:

O debate bioético e jurídico sobre as diretivas antecipadas de vontade

Autores: 
Mabtum, Matheus Massaro
Marchetto, Patrícia Borba

 

A reprodução assistida heteróloga, aspectos jurídicos e a controvérsia jurídica em relação a identidade do doador

Autores: 
Patricia Farias dos Santos

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

O direito à morte digna sob a perspectiva do direito à autonomia do paciente terminal

Autores: 
Riva Sobrado De Freitas
Daniela Zilio

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Limitações jurídicas à experimentação no novo Estatuto dos Animais

Autores: 
Vera Lucia da Silva
Marcelo Saccardo Branco

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

A necessidade de implantação de um Código de Ética Alimentar e de uma lista negra para o mau produtor de alimentos transgênicos

Autores: 
Valmir César Pozzetti
Lais Batista Guerra

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Biodireito, animal de estimação e equilíbrio familiar: apontamentos iniciais

Autores: 
Tereza Rodrigues Vieira

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

O paradoxo entre a autonomia e a beneficência nas questões de saúde: quando o poder encontra a vulnerabilidade

Autores: 
Mônica Neves Aguiar Da Silva

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Transplante e animais: questões éticas e normativas

Autores: 
Mery Chalfun

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Transplante e animais: questões éticas e normativas

Autores: 
Mery Chalfun

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Considerações sobre o tratamento jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados (ogms) no Brasil 10 anos após o advento da Lei nº 11.105 e a proteção da saúde humana

Autores: 
Mariana Carolina Lemes
Patrícia Nunes Lima Bianchi

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8/3Y0p8Y4iiHObG790.pdf

A morte digna em pacientes terminais por meio das Diretivas Antecipadas de Vontade no Brasil

Autores: 
Janaína Reckziegel
Beatriz Diana Bauermann Coninck

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

O Biodireito e a poluição invisível: introdução à complexidade

Autores: 
Isabele Bruna Barbieri
Paulo Roney Ávila Fagúndez

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Aspectos ético-jurídicos do embrião in vitro: caso Artavia Murillo vs. Costa Rica

Autores: 
Helena Cristina Aguiar De Paula Vilela
Maria Cristina Paiva Santiago

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

O princípio bioético da autonomia ante o risco de testes de medicamentos realizados em seres humanos

Autores: 
Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Larisse Rodrigues Prado Schüller

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

A Proteção Jurídica dos animais no Brasil e na Suíça: aspectos legais comparados

Autores: 
Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho
Rafael Speck de Souza

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Proteção jurídica aos animais no Brasil: reflexões entre o Decreto nº 24.645/34 e o Projeto de Lei do Senado Federal nº 351/15.

Autores: 
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
Giovana Albo Hess

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Barriga de aluguel no exterior e a aquisição da Nacionalidade brasileira

Autores: 
Florisbal de Souza Del Olmo

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Zika Vírus, microcefalia e aborto: o papel da bioética perante o princípio da autonomia, o Direito à Vida e à Saúde

Autores: 
Fernanda Antonioli Cardozo
Patricia Borba Marchetto

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8/HW1uNsG1f3lP1jn1.pdf

Direito humano ao bom uso da Ciência na pesquisa farmacológica: criticas ao método científico e do poder sobre o corpo

Autores: 
Diego fonseca Mascarenhas
Debora Simoes Pereira

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

“Dá-me teu teste genético e te direi que és!” – a proteção constitucional dos dados genéticos na era da biotecnologia

Autores: 
Danielle Sales Echaiz Espinoza

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

PESQUISA EM SERES HUMANOS: PERSPECTIVAS ATUAIS NO BRASIL

Autores: 
Célia Alcantara Cunha Lima

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Análise do discurso religioso à luz da Ética Médica: o Ministério Público de Santa Catarina e a construção de uma teoria argumentativa

Autores: 
Carlos Augusto Lima Campos

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Registro Civil de crianças nascidas de gestação de substituição no brasil: uma análise a partir de julgamentos pelo Tribunal Supremo Espanhol

Autores: 
Anna Cristina de Carvalho Rettore
Maria de Fátima Freire de Sá

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Eu quero ir para o Céu? o caso de Julianna Snow

Autores: 
Ana Virginia Gabrich Fonseca Freire Ramos
Beatriz Souza Costa

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Utilização de animais em pesquisas: breve revisão da legislação no Brasil

Autores: 
Mariana Vasconcelos Guimarães
José Ednésio da Cruz Freire
Lea Maria Bezerra de Menezes

Fonte: http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/1010

Propriedade Intelectual em Biotecnologia

Autores: 
Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto

Revista Actualidad Jurídica Iberoamericana, n. 4, fevereiro de 2016, pp. 226 - 240.

Doação de órgãos e tecidos para fins de transplante: uma abordagem quanto a problemática da captação de órgãos e tecidos no Brasil

Autores: 
FERNANDA SILVA

Fonte: http://revista.universo.edu.br/index.php?journal=1direitoconstrucao3&page=article&op=view&path%5B%5D=407&path%5B%5D=328

Algunas conceptualizaciones acerca de la dignidad del anciano en bioderecho

Autores: 
Paulina Ramos-Vergara
Ángela Arenas-Massa

Fonte: http://www.scielo.org.co/pdf/pebi/v19n1/v19n1a03.pdf