Biodireito
CONCEITO E PRÁTICA DO CONSENTIMENTO INFORMADO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Direito fundamental ao parto humanizado à luz da bioética feminista
RESUMO: Este artigo se põe a analisar o direito fundamental ao parto human
Altas médicas forçadas: aspectos a serem considerados
Pacientes com doenças graves e doenças terminais não cometeram crimes em tempos de guerra declarada, o que prec
Eutanásia revisitada Um tema em debate pelo direito penal moderno
EUTANÁSIA
A responsabilidade do médico-cirurgião plástico nas relações de consumo
RESUMO
A cirurgia plástica de caráter predominantemente estético e o famigerado dever de resultado
1. INTRODUÇÃO
A eutanásia à luz do ordenamento jurídico brasileiro
1 INTRODUÇÃO
Dermatologia e estética: práticas seguras para evitar um processo judicial
INTRODUÇÃO
O princípio do máximo zelo e a telemedicina
I. INTRODUÇÃO
A arrogância do subdesenvolvimento verde e amarelo
RESUMO: O presente artigo analisa a questão inerente ao irrazoável
Direito à saúde e o princípio da reserva do possível
1 INTRODUÇÃO
Direito médico e game studies a gameterapia como obrigação das operadoras de planos de saúde
RESUMO: A gameterapia é um tema de Direito do Consumidor que repercute no Direito Mé
BIOÉTICA, BIODIREITO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Diversidade Sexual e Avaliação Psicológica: os Direitos Humanos em Questão
Resumo:
O debate bioético e jurídico sobre as diretivas antecipadas de vontade
A reprodução assistida heteróloga, aspectos jurídicos e a controvérsia jurídica em relação a identidade do doador
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
O direito à morte digna sob a perspectiva do direito à autonomia do paciente terminal
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
Limitações jurídicas à experimentação no novo Estatuto dos Animais
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
A necessidade de implantação de um Código de Ética Alimentar e de uma lista negra para o mau produtor de alimentos transgênicos
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
Biodireito, animal de estimação e equilíbrio familiar: apontamentos iniciais
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
O paradoxo entre a autonomia e a beneficência nas questões de saúde: quando o poder encontra a vulnerabilidade
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
Transplante e animais: questões éticas e normativas
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
Transplante e animais: questões éticas e normativas
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
Considerações sobre o tratamento jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados (ogms) no Brasil 10 anos após o advento da Lei nº 11.105 e a proteção da saúde humana
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8/3Y0p8Y4iiHObG790.pdf
A morte digna em pacientes terminais por meio das Diretivas Antecipadas de Vontade no Brasil
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
O Biodireito e a poluição invisível: introdução à complexidade
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
Aspectos ético-jurídicos do embrião in vitro: caso Artavia Murillo vs. Costa Rica
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
O princípio bioético da autonomia ante o risco de testes de medicamentos realizados em seres humanos
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
A Proteção Jurídica dos animais no Brasil e na Suíça: aspectos legais comparados
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8
Proteção jurídica aos animais no Brasil: reflexões entre o Decreto nº 24.645/34 e o Projeto de Lei do Senado Federal nº 351/15.
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8