Biodireito


CONCEITO E PRÁTICA DO CONSENTIMENTO INFORMADO: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES JUDICIAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Autores: 
Dalmir Lopes Jr.

 

 

 

 

Direito fundamental ao parto humanizado à luz da bioética feminista

Autores: 
Adna Rocha
Marcos Silva Marinho

RESUMO: Este artigo se põe a analisar o direito fundamental ao parto human

Altas médicas forçadas: aspectos a serem considerados

Autores: 
Julio César Ballerini Silva

Pacientes com doenças graves e doenças terminais não cometeram crimes em tempos de guerra declarada, o que prec

Eutanásia revisitada Um tema em debate pelo direito penal moderno

Autores: 
Marcelo Murillo de Almeida Passos

EUTANÁSIA

A responsabilidade do médico-cirurgião plástico nas relações de consumo

Autores: 
Wellington Gomes Miranda
Pollyanna Letícia Rodrigues Correia

RESUMO

A cirurgia plástica de caráter predominantemente estético e o famigerado dever de resultado

Autores: 
Guilherme Juk Cattani

1. INTRODUÇÃO

A eutanásia à luz do ordenamento jurídico brasileiro

Autores: 
Januzia Almeida

1  INTRODUÇÃO

Dermatologia e estética: práticas seguras para evitar um processo judicial

Autores: 
David Castro Stacciarini

INTRODUÇÃO

O princípio do máximo zelo e a telemedicina

Autores: 
Diana Fontes de Barba|
Alejandro Enrique Barba Rodas

I. INTRODUÇÃO

A arrogância do subdesenvolvimento verde e amarelo

Autores: 
Reis Friede

RESUMO: O presente artigo analisa a questão inerente ao irrazoável

Direito à saúde e o princípio da reserva do possível

Autores: 
Keila Cristina Machado Quintão Vila Real

1 INTRODUÇÃO

Direito médico e game studies a gameterapia como obrigação das operadoras de planos de saúde

Autores: 
Thiago dos Santos Rocha

RESUMO: A gameterapia é um tema de Direito do Consumidor que repercute no Direito M&eacute

BIOÉTICA, BIODIREITO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Autores: 
Anna Kleine Neves Pereira

Diversidade Sexual e Avaliação Psicológica: os Direitos Humanos em Questão

Autores: 
Angelo Brandelli Costa
Henrique Caetano Nardi

Resumo:

O debate bioético e jurídico sobre as diretivas antecipadas de vontade

Autores: 
Mabtum, Matheus Massaro
Marchetto, Patrícia Borba

 

A reprodução assistida heteróloga, aspectos jurídicos e a controvérsia jurídica em relação a identidade do doador

Autores: 
Patricia Farias dos Santos

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

O direito à morte digna sob a perspectiva do direito à autonomia do paciente terminal

Autores: 
Riva Sobrado De Freitas
Daniela Zilio

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Limitações jurídicas à experimentação no novo Estatuto dos Animais

Autores: 
Vera Lucia da Silva
Marcelo Saccardo Branco

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

A necessidade de implantação de um Código de Ética Alimentar e de uma lista negra para o mau produtor de alimentos transgênicos

Autores: 
Valmir César Pozzetti
Lais Batista Guerra

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Biodireito, animal de estimação e equilíbrio familiar: apontamentos iniciais

Autores: 
Tereza Rodrigues Vieira

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

O paradoxo entre a autonomia e a beneficência nas questões de saúde: quando o poder encontra a vulnerabilidade

Autores: 
Mônica Neves Aguiar Da Silva

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Transplante e animais: questões éticas e normativas

Autores: 
Mery Chalfun

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Transplante e animais: questões éticas e normativas

Autores: 
Mery Chalfun

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Considerações sobre o tratamento jurídico dos Organismos Geneticamente Modificados (ogms) no Brasil 10 anos após o advento da Lei nº 11.105 e a proteção da saúde humana

Autores: 
Mariana Carolina Lemes
Patrícia Nunes Lima Bianchi

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8/3Y0p8Y4iiHObG790.pdf

A morte digna em pacientes terminais por meio das Diretivas Antecipadas de Vontade no Brasil

Autores: 
Janaína Reckziegel
Beatriz Diana Bauermann Coninck

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

O Biodireito e a poluição invisível: introdução à complexidade

Autores: 
Isabele Bruna Barbieri
Paulo Roney Ávila Fagúndez

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Aspectos ético-jurídicos do embrião in vitro: caso Artavia Murillo vs. Costa Rica

Autores: 
Helena Cristina Aguiar De Paula Vilela
Maria Cristina Paiva Santiago

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

O princípio bioético da autonomia ante o risco de testes de medicamentos realizados em seres humanos

Autores: 
Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
Larisse Rodrigues Prado Schüller

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

A Proteção Jurídica dos animais no Brasil e na Suíça: aspectos legais comparados

Autores: 
Gabriela Franziska Schoch Santos Carvalho
Rafael Speck de Souza

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Proteção jurídica aos animais no Brasil: reflexões entre o Decreto nº 24.645/34 e o Projeto de Lei do Senado Federal nº 351/15.

Autores: 
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
Giovana Albo Hess

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8