Biodireito


Aborto e legalização

Autores: 
LIMA, Marina Torres Costa

As religiões conseguem espaço público suficiente para burlar o princípio fundamental da laicidade no Estado brasileiro e, consequentemente, retardar o reconhecimento de liberdade sexual e reprodutiva à população feminina.

Transexualismo e as relações jurídicas

Autores: 
STAMATIS, Carolina Dias Lopes

 

 

1. Introdução

Atuação da enfermagem em urgências e emergências

Autores: 
ROCHA, Elivania Costa de Almeida.

 

"ABORTO Y EUTANACIA"

Autores: 
ARDILES, Verónica L.

 

 

Introducción

 

El Derecho a la vida, es el derecho humano básico, porque su reconocimiento posibilita todos los demás derechos. La vida es inherente a la persona humana, de modo que no es posible concebir a esta, desprovista de aquél atributo.

 

La bioetica y el bioderecho en la cultura de nuestro tiempo

Autores: 
CIURO CALDANI, Miguel Angel

Disponível em: http://repositorio.der.unicen.edu.ar:8080/xmlui2/bitstream/handle/123456789/420/La%20Bio%C3%A9tica%20y%20el%20Bioderecho....pdf?sequence=1

La Bioética y el Bioderecho

Autores: 
ESPIELL, Héctor Gros

Disponível em: http://www.saber.ula.ve/bitstream/123456789/26242/1/articulo1.pdf

El genoma humano y los limites del patentamiento

Autores: 
BERGEL, Salvador

 

 

 

Reprodução Assistida Homóloga Post Mortem - Aspectos Éticos e Legais

Autores: 
Carolina Eloáh Stumpf Reis

Direitos Sucessórios na Reprodução Medicamente Assistida

Autores: 
Carolina Eloáh Stumpf Reis

Filiação e a Reprodução Medicamente Assistida

Autores: 
Carolina Eloáh Stumpf Reis

Direitos da Personalidade na Reprodução Assistida Heteróloga

Autores: 
Carolina Eloáh Stumpf Reis

Morte: limites da Ciência

Autores: 
SANTANA, Renata Cassia de

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A personalidade jurídica dos embriões excedentários e a dignidade da pessoa humana

Autores: 
ANDREAZZA, Gabriela Lucena

 

ADI nº 3510: a atuação da AGU na defesa das pesquisas com células-tronco

Autores: 
AMORIM, Filipo Bruno Silva

 

"A legalização do aborto em fetos anencefálos no Brasil"

Autores: 
MELO, Tatiana.

 

 

A questão da legalização do aborto em fetos anencéfalos envolve não só questões jurídicas, mas também religiosas, costumeiras.

 

Bioética: a relação da filosofia com o direito

Autores: 
BASTOS, Soraia Silva Brito

 

 

Aspectos da eutanásia no biodireito

Autores: 
PINHEIRO, Raphael Fernando

 

O tema em análise versa sobre dois princípios maximus em nosso ordenamento jurídico,positivados em nossa Carta Magna, sendo esses o principio da dignidade da pessoa humana e o respeito à vida do homem em face de sua existência como sujeito de direito.

O relatório Belmont e sua importância para a bioética

Autores: 
REIS, André Prado Marques dos.

 

1. Introdução

O trabalho que se inicia traz um depoimento pessoal, através do qual o autor exprime suas reflexões acerca da disciplina Bioética.

"A NÃO INDENIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ADMINISTRATIVAS "

Autores: 
CORRÊA, Paulo Victor Ramos.

 

 

O presente artigo relaciona as limitações administrativas impostas ao particular com a finalidade de se preservar ecossistemas fragilizados com o direito de propriedade. O propietário deve ser indenizado ou não? Isto é o que responderemos.

 

"DIREITO AMBIENTAL E AS ENERGIAS LIMPAS"

Autores: 
NASCIMENTO, Meirilane Santana.

 

 

Este trabalho propõe-se falar de um assunto amplamente discutido no meio cientifico e social: aproveitamento das fontes menos poluidoras ou não poluidoras para a produção de energia, a chamada energia limpa.

 

RESUMO:

 

"O DIREITO DE PROPRIEDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS - O PROBLEMA DA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS"

Autores: 
CARVALHO, Régis Santiago De.

 

 

O direito de propriedade, embora reconhecido como um direito fundamental previsto pela Constituição Federal de 1988, só será reconhecido pela ordem jurídica do Estado se for cumprida sua função social paralelamente ao proveito pessoal do proprietário

 

Avanços e retrocessos da reprodução assistida

Autores: 
SILVA, Walter Rubini Boneli Da.

 

Resumo: O presente artigo tem por objetivo identificar de forma abreviada as técnicas mais utilizadas em reprodução assistida, tendo como grande pano de fundo o impacto sobre as estruturas jurídicas positivadas.

"A CIDADANIA E A ECOLOGIA COMO CONSCIÊNCIA AMBIENTAL E O FUTURO DO PLANETA"

Autores: 
ROMERO, Abelardo Dantas.

 

 

O presente artigo aborda o principal desafio do mundo moderno, conscientização da população em geral sobre a questão ambiental. Serão debatidos assuntos acerca dos temas ecologia e cidadania.

 

Palavras-Chave: Ambiente; capitalismo; ecologia; cidadania.

A questão da vida (?) nos fetos anencéfalos

Autores: 
BRIGAGÃO, Paula Naves.