Biodireito


Alteração facial por meio de cirurgia plástica para ficar mais bonito: erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge em razão de “identidade genética”?

Autores: 
SILVA, Marcelo Rodrigues da Silva

 

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A personalidade jurídica dos embriões excedentários e a dignidade da pessoa humana

Autores: 
ANDREAZZA, Gabriela Lucena

 

ADI nº 3510: a atuação da AGU na defesa das pesquisas com células-tronco

Autores: 
AMORIM, Filipo Bruno Silva

 

"A legalização do aborto em fetos anencefálos no Brasil"

Autores: 
MELO, Tatiana.

 

 

A questão da legalização do aborto em fetos anencéfalos envolve não só questões jurídicas, mas também religiosas, costumeiras.

 

Bioética: a relação da filosofia com o direito

Autores: 
BASTOS, Soraia Silva Brito

 

 

Aspectos da eutanásia no biodireito

Autores: 
PINHEIRO, Raphael Fernando

 

O tema em análise versa sobre dois princípios maximus em nosso ordenamento jurídico,positivados em nossa Carta Magna, sendo esses o principio da dignidade da pessoa humana e o respeito à vida do homem em face de sua existência como sujeito de direito.

O relatório Belmont e sua importância para a bioética

Autores: 
REIS, André Prado Marques dos.

 

1. Introdução

O trabalho que se inicia traz um depoimento pessoal, através do qual o autor exprime suas reflexões acerca da disciplina Bioética.

"A NÃO INDENIZAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE ADMINISTRATIVAS "

Autores: 
CORRÊA, Paulo Victor Ramos.

 

 

O presente artigo relaciona as limitações administrativas impostas ao particular com a finalidade de se preservar ecossistemas fragilizados com o direito de propriedade. O propietário deve ser indenizado ou não? Isto é o que responderemos.

 

"DIREITO AMBIENTAL E AS ENERGIAS LIMPAS"

Autores: 
NASCIMENTO, Meirilane Santana.

 

 

Este trabalho propõe-se falar de um assunto amplamente discutido no meio cientifico e social: aproveitamento das fontes menos poluidoras ou não poluidoras para a produção de energia, a chamada energia limpa.

 

RESUMO:

 

"O DIREITO DE PROPRIEDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS - O PROBLEMA DA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS"

Autores: 
CARVALHO, Régis Santiago De.

 

 

O direito de propriedade, embora reconhecido como um direito fundamental previsto pela Constituição Federal de 1988, só será reconhecido pela ordem jurídica do Estado se for cumprida sua função social paralelamente ao proveito pessoal do proprietário

 

Avanços e retrocessos da reprodução assistida

Autores: 
SILVA, Walter Rubini Boneli Da.

 

Resumo: O presente artigo tem por objetivo identificar de forma abreviada as técnicas mais utilizadas em reprodução assistida, tendo como grande pano de fundo o impacto sobre as estruturas jurídicas positivadas.

"A CIDADANIA E A ECOLOGIA COMO CONSCIÊNCIA AMBIENTAL E O FUTURO DO PLANETA"

Autores: 
ROMERO, Abelardo Dantas.

 

 

O presente artigo aborda o principal desafio do mundo moderno, conscientização da população em geral sobre a questão ambiental. Serão debatidos assuntos acerca dos temas ecologia e cidadania.

 

Palavras-Chave: Ambiente; capitalismo; ecologia; cidadania.

A questão da vida (?) nos fetos anencéfalos

Autores: 
BRIGAGÃO, Paula Naves.

 

"A NATUREZA JURÍDICA DA LICENÇA AMBIENTAL"

Autores: 
VASCONCELOS, Emily Santiago Andrade.

 

 

O presente trabalho objetiva estudar a natureza jurídica da licença ambiental, que corresponde ao ato final do processo administrativo de licenciamento ambiental.

 

Palavras-chave: Licença Ambiental; Licenciamento Ambiental; Natureza Jurídica; Atos Administrativos

"A competência estadual para o licenciamento ambiental"

Autores: 
MORAES, Helio Mattos De.

 

 

As notícias que se tem são de que inúmeros municípios brasileiros estão se organizando, ou seja, nos mesmos as pessoas estão cada vez mais providenciando a regularização e o licenciamento de suas atividades.

 

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Células-Tronco Embrionárias. Argüição De Inconstitucionalidade Da Lei Da Biossegurança

Autores: 
PEREIRA, Ana Karolina Assis

 

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Direito à saúde: um discurso acerca do patenteamento da biotecnologia

Autores: 
PINHEIRO NETO, Othoniel

Alimentos transgênicos: para ou continua?

Autores: 
MATTHES, Rafael Antonietti

Direito e humanismo: o pensamento jurídico-filosófico de Carlos Ayres Britto

Autores: 
Carlos Ayres Britto

 

As questões jurídicas da inseminação artificial heteróloga

Autores: 
RESENDE, Cecília Cardoso Silva Magalhães.

RESUMO

Reprodução assistida post mortem e seus aspectos sucessórios

Autores: 
COCO, Bruna Amarijo.

Resumo: O advento das técnicas de reprodução assistida trouxe, além de um inegável avanço tecnológico no campo das ciências humanas, uma série de questionamentos e discussões jurídicas e éticas acerca de suas conseqüências no campo social.

A evolução da matriz energética brasileira: O papel dos biocombustíveis e outras fontes alternativas

Autores: 
Matheus Lini Segura