Biodireito


Diretivas antecipadas: instrumento que assegura a vontade de morrer dignamente

Autores: 
Tiago Vieira Bomtempo

 

A eutanásia, o direito à vida e sua tutela penal á luz da Constituição

Autores: 
Américo Donizete Batista

A eutanásia, o direito à vida e sua tutela penal á luz da Constituição

Ano de elaboração: 2008

RESUMO

A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
Isaac Peixoto Costa Rosa

A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO

1. A EUTANÁSIA NO CÓDIGO PENAL VIGENTE

Biopirataria E O Direito De Propriedade Intelectual

Autores: 
JESUS, Arielle Cristine de

RESUMO: Este trabalho tem como objetivo demonstrar a questão da biopirataria e a propriedade intelectual inclusa neste contexto.

Interrupção da gravidez de feto anencéfalo: a preponderância dos direitos da gestante

Autores: 
PASSOS, Danielle de Paula Maciel dos

SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. A Anencefalia: conceito de anencefalia e expectativa de vida. 3 A gestação de fetos anencéfalo e o Código Penal de 1940. 4. A questão do início da vida. 5. dos direitos da gestante. 5.1. Direito à saúde. 5.2 Direito à liberdade e autonomia da vontade. 5.3.

Tendência legislativa europeia, clonagem animal para produção de alimentos e a conformidade ao Direito do Comércio Internacional

Autores: 
GUANDALINI, Bruno

O uso da técnica de clonagem animal para produção de alimentos não representa, em realidade, um padrão moralmente errado no território da União Europeia.

A responsabilidade civil dos hospitais e a presunção do nexo causal nos casos de infecção hospitalar

Autores: 
FONSECA, Hugo Martinelli Ferreira da

Análise da interface jurídico-agroambiental no caso dos alimentos transgênicos

Autores: 
SPADOTTO, Anselmo Jose
GUERRINI, Ivan Amaral
ELIAS, Natalia Domingues

RESUMO

Clonagem humana: aspectos teológico, ético e jurídico

Autores: 
PEIXINHO, Manoel Messias

"Não é a natureza que proíbe clonar.

O médico como réu: um enfoque jurídico-penal acerca do homicídio culposo decorrente de erro médico

Autores: 
GOMES, Rubenita de Andrade Lessa P.

Reflexos da patenteabilidade das sequências de DNA humano

Autores: 
CARLS, Suelen

Estudam-se aspectos éticos, sociais, científicos, econômicos, jurídicos e políticos acerca dos impactos causados pela proteção patentária conferida ou não às sequências de DNA

Aplicação terapêutica das células-tronco embrionárias: responsabilidade civil

Autores: 
SARAI, Leandro

Para os portadores de problema de saúde, o sucesso nas pesquisas científicas pode representar a esperança de cura.

Benefícios fiscais aos portadores de doenças graves e incuráveis

Autores: 
BREMER, Anderson Fiedler

O Estado deve abrir mão de parte de sua receita tributária, já que qualquer incremento no orçamento dessas pessoas significa um aumento em sua qualidade de vida.

Da competência para gestão do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade – SISBIO

Autores: 
SILVA NETO, René da Fonseca e

Em 08 de agosto de 2008 foi editada, pelo Ministério do Meio ambiente, a Portaria nº 236, que promoveu a reestruturação do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (SISBIO), transferin

Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e agrobusiness

Autores: 
ARAÚJO, José Carlos Evangelista

Instituiu-se um único órgão governamental com poderes para autorizar pesquisas, projetos e atividades e liberar o uso comercial de OGM e derivados no Brasil.

Prontuário médico e ordem judicial: em defesa da intimidade

Autores: 
KALABAIDE, Miguel Adolfo

Se a ordem judicial não vier acompanhada da autorização ou consentimento do paciente, deverá ser avaliado se há justa causa para o fornecimento do prontuário, não bastando pedidos genéricos.

Transexualidade: a superação do conceito binário de sexo

Autores: 
SIQUEIRA, Alessandro Marques de

Um "centro de referência" na UERJ: prevenindo demandas judiciais

Autores: 
FORMIGA, Luiz Carlos D.

Direito penal e bioética

Autores: 
RUDÁ, Antonio Sólon

Sumário: 

Ortotanásia: uma análise comparativa da legislação brasileira projetada e em vigor

Autores: 
CARDOSO, Juraciara Vieira

Questões ético-jurídicas no âmbito da Lei da Procriação Medicamente Assistida (Portugal)

Autores: 
FALCÃO, Marta Filipa Geraldes
TRIGO, Nelma

Resumo

A produção e a comercialização de OGMs e seu impacto na ordem econômica constitucional

Autores: 
SILVA, Pedro Aurélio de Queiroz Pereira da

A produção de Organismos Geneticamente Modificados oferece riscos para a saúde humana, para o meio ambiente e para a economia competitiva.

Reflexões sobre o direito à informação dos pacientes no Brasil e nos Estados Unidos

Autores: 
CABRAL, Bruno Fontenele

O direito à informação é um direito fundamental que objetiva assegurar a todos as garantias necessárias à sobrevivência dentro de uma sociedade organizada. 

A transexualidade e os registros públicos

Autores: 
MOTTA, Artur Francisco Mori Rodrigues

A transexualidade é um transtorno sexual reconhecido, desde 1980, na seção de "distúrbios de identidade de gênero", no 

Tutelas de urgência na recusa de transfusão de sangue

Autores: 
LIGIERA, Wilson Ricardo

A recusa de transfusões de sangue por motivos religiosos há muito tempo desperta grande celeuma nos meios médico e jurídico.

Aplicabilidade da ação civil pública na tutela do patrimônio genético humano

Autores: 
MOURA, Carlos Alexandre Menchon

De que adianta viver, senão para lutar por causas nobres e fazer deste mundo um lugar melhor p

As implicações jurídicas decorrentes da inseminação artificial homóloga "post mortem"

Autores: 
DELFIM, Marcio Rodrigo

Um filho, nascido enquanto ambos os pais estavam vivos, pode ser considerado herdeiro legítimo, enquanto outro filho, nascido por inseminação artificial homóloga após a morte do pai, seria, no máximo, herdeiro

O direito de morrer: o caso Eluana Englaro

Autores: 
ARAUJO, Luiz Eduardo Diniz

O texto analisa os argumentos utilizados pela Corte de Apelação de Milão para reconhecer o direito de morrer a Eluana Englaro, jovem italiana que se encontrava em estado vegetativo desde 1992.

Direito e sistemas

Autores: 
SIQUEIRA, Alessandro Marques de

O acoplamento com a medicina e a psicologia na problemática do transexual

Responsabilidade civil do médico nas cirurgias estéticas à luz do Código de Defesa do Consumidor

Autores: 
FAVARATO, Juliana Carrareto