Biodireito
Diretivas antecipadas: instrumento que assegura a vontade de morrer dignamente
A eutanásia, o direito à vida e sua tutela penal á luz da Constituição
A eutanásia, o direito à vida e sua tutela penal á luz da Constituição
por Américo Donizete Batista
Ano de elaboração: 2008
RESUMO
A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO
A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO
1. A EUTANÁSIA NO CÓDIGO PENAL VIGENTE
Biopirataria E O Direito De Propriedade Intelectual
RESUMO: Este trabalho tem como objetivo demonstrar a questão da biopirataria e a propriedade intelectual inclusa neste contexto.
Interrupção da gravidez de feto anencéfalo: a preponderância dos direitos da gestante
SUMÁRIO. 1. Introdução. 2. A Anencefalia: conceito de anencefalia e expectativa de vida. 3 A gestação de fetos anencéfalo e o Código Penal de 1940. 4. A questão do início da vida. 5. dos direitos da gestante. 5.1. Direito à saúde. 5.2 Direito à liberdade e autonomia da vontade. 5.3.
Tendência legislativa europeia, clonagem animal para produção de alimentos e a conformidade ao Direito do Comércio Internacional
O uso da técnica de clonagem animal para produção de alimentos não representa, em realidade, um padrão moralmente errado no território da União Europeia.
A responsabilidade civil dos hospitais e a presunção do nexo causal nos casos de infecção hospitalar
Análise da interface jurídico-agroambiental no caso dos alimentos transgênicos
RESUMO
Clonagem humana: aspectos teológico, ético e jurídico
"Não é a natureza que proíbe clonar.
Reflexos da patenteabilidade das sequências de DNA humano
Estudam-se aspectos éticos, sociais, científicos, econômicos, jurídicos e políticos acerca dos impactos causados pela proteção patentária conferida ou não às sequências de DNA
Aplicação terapêutica das células-tronco embrionárias: responsabilidade civil
Para os portadores de problema de saúde, o sucesso nas pesquisas científicas pode representar a esperança de cura.
Benefícios fiscais aos portadores de doenças graves e incuráveis
O Estado deve abrir mão de parte de sua receita tributária, já que qualquer incremento no orçamento dessas pessoas significa um aumento em sua qualidade de vida.
Da competência para gestão do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade – SISBIO
Em 08 de agosto de 2008 foi editada, pelo Ministério do Meio ambiente, a Portaria nº 236, que promoveu a reestruturação do Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade (SISBIO), transferin
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e agrobusiness
Instituiu-se um único órgão governamental com poderes para autorizar pesquisas, projetos e atividades e liberar o uso comercial de OGM e derivados no Brasil.
Prontuário médico e ordem judicial: em defesa da intimidade
Se a ordem judicial não vier acompanhada da autorização ou consentimento do paciente, deverá ser avaliado se há justa causa para o fornecimento do prontuário, não bastando pedidos genéricos.
Questões ético-jurídicas no âmbito da Lei da Procriação Medicamente Assistida (Portugal)
Resumo
A produção e a comercialização de OGMs e seu impacto na ordem econômica constitucional
A produção de Organismos Geneticamente Modificados oferece riscos para a saúde humana, para o meio ambiente e para a economia competitiva.
Tutelas de urgência na recusa de transfusão de sangue
A recusa de transfusões de sangue por motivos religiosos há muito tempo desperta grande celeuma nos meios médico e jurídico.
Aplicabilidade da ação civil pública na tutela do patrimônio genético humano
De que adianta viver, senão para lutar por causas nobres e fazer deste mundo um lugar melhor p
As implicações jurídicas decorrentes da inseminação artificial homóloga "post mortem"
Um filho, nascido enquanto ambos os pais estavam vivos, pode ser considerado herdeiro legítimo, enquanto outro filho, nascido por inseminação artificial homóloga após a morte do pai, seria, no máximo, herdeiro
O direito de morrer: o caso Eluana Englaro
O texto analisa os argumentos utilizados pela Corte de Apelação de Milão para reconhecer o direito de morrer a Eluana Englaro, jovem italiana que se encontrava em estado vegetativo desde 1992.
Direito e sistemas
O acoplamento com a medicina e a psicologia na problemática do transexual
Responsabilidade civil do médico nas cirurgias estéticas à luz do Código de Defesa do Consumidor