Civil
A responsabidade civil do Estado e o dano moral
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.agu.gov.br/Publicacoes/artigos/05042002JairJoseResponsabilida.... Acesso em: 14/08/2006.
A responsabilidade "post factum finitum" no direito civil e do consumidor
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9434 . Acesso em: 29 maio 2007.
A Responsabilidade Civil
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A reprodução assistida e seus aspectos legais
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A Reprodução Humana Assistida frente ao Código Civil Brasileiro
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A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: AFETIVIDADE, DESBIOLOGIZAÇÃO E O NOVO CONCEITO DE FAMÍLIA
A ciência avançou muito no campo da reprodução humana e pode proporcionar aos casais
estéreis a oportunidade de terem filhos. Surge a possibilidade da utilização de material
genético de um doador para ocorrer a fecundação. Com isso, temos a presença de uma
A Representação Das Partes Em Juízo: Considerações Práticas
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A repersonalização das relações de família
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A repetição do indébito nos contratos bancários e a súmula 322 do STJ
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça editou o verbete n. 322 da Súmula de sua jurisprudência com o seguinte teor: ?Para a repetição de indébito, nos contratos de abertura de crédito em conta-corrente, não se exige a prova do erro?.
A reponsabilidade civil do provedor de acesso à internet
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A representação da pessoa jurídica de direito privado em juízo
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A RENÚNCIA DA PRESCRIÇÃO PELO FIADOR.
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A reparaçãodo dano moral decorrente dos deveres conjugais
Trata-se de averiguação da possibilidade de se aplicar as regras da
responsabilidade civil no direito de família, no tocante à separação judicial com
violação aos deveres conjugais. Parte-se da definição da responsabilidade civil e do
A RENÚNCIA DA PRESCRIÇÃO PELO FIADOR
Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/novodireitocivil/artigos/convidados/renuncia...
Acesso em : 30 out. 2006
A relativização da coisa julgada no Direito Ambiental
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A relativização das decisões do Tribunal Marítimo nas lides forenses envolvendo o direito marítimo
A relevância da affectio maritalis no divórcio direto consensual – hipótese de cônjuges ainda vivendo sob o mesmo teto
LIMA, João Carlos de; SILVA, Raphael Duarte da. A relevância da affectio maritalis no divórcio direto consensual – hipótese de cônjuges ainda vivendo sob o mesmo teto. Jus Vigilantibus, Vitória, 20 set. 2006. Disponível em: http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/22548 . Acesso em: 22 set. 2006.
A relação médico-paciente e o dever de informar
"Um dos principais problemas do terceiro milênio é a relação que os médicos
vêm travando com seus pacientes. Exemplo claro disso é o crescente número
de ações que são ajuizadas contra os profissionais da saúde. O presente
A Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade
A relação entre as sociedades operadoras de cartões de crédito e as empresas afiliadas a essas é de consumo
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A relação dentista-paciente sob a ótica jurídica
A RELAÇÃO DE CONSUMO ESTABELECIDA ENTRE O USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO E A EMPRESA CONCESSIONÁRIA
A definição da natureza jurídica da relação contratual existente entre o usuário de serviço público e a empresa concessionária é da maior grandeza, na medida em que a caracterização desta como uma relação consumerista traz valorosas conseqüências jurídicas e municia o utente com impo
A RELAÇÃO DE EMPREGO: CONCEITO DE EMPREGADOR E EMPREGADO E A PARASSUBORDINAÇÃO
A partir da revolução tecnológica, conhecida como III Revolução Industrial, iniciada nos anos 70 do mesmo século, a sociedade mundial sofreu em poucos anos transformações maiores que aquelas ocorridas nos últimos séculos,
A relação contratual ?in house?
Pretende-se com este (necessariamente) sucinto texto abordar uma questão que foi, mesmo que
lateralmente, referida no Curso Pós-Graduado em Direito dos Contratos Públicos, designadamente
na sessão ministrada pelo Sr. Prof. Doutor Pedro Gonçalves ? os contratos públicos fruto de uma
A Regulamentação dos Novos Direitos e das Questões Polêmicas no Novo Código Civil.
A Regulamentação dos Novos Direitos e das Questões Polêmicas no Novo Código Civil
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A regra matriz do IPI e o princípio da seletividade do aço na construção civil em função da essencialidade do produto
A reforma processual e o novo rol de bens absolutamente impenhoráveis do art. 649 do CPC após a Lei nº 11.382/2006 .
Artigo retirado da internet.
A reforma do direito falimentar no Brasil
Disponível em:
http://www.juspodivm.com.br/novodireitocivil/ARTIGOS/convidados/artigo_n...
Acesso em: 20 nov. 2006
