Tributário
Custo Brasil: reflexões sobre a importação de veículo automotivo por pessoa física residente no Brasil.
Autores:
CANGUSSU, Débora Dadiani Dantas;
CABRAL, Bruno Fontenele.
Breve análise sobre a possibilidade da renúncia à prescrição do crédito tributário em razão do seu parcelamento.
Autores:
SÃO PEDRO, Bruno da Conceição.
Encargos tributários cobrados na conta de luz
Autores:
HARADA, Kiyoshi
Juros progressivos do FGTS: regras e peculiaridades
Autores:
CARDOSO, Oscar Valente.
A possibilidade de invalidação judicial das decisões finais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), quando favoráveis ao contribuinte.
Autores:
MIGUEL, Luciano Costa.
Do alcance da imunidade tributária recíproca
Autores:
RODRIGUES, Ricardo Schneider
Títulos da dívida pública
Autores:
KIETZMANN, Luís Felipe de Freitas
Base de cálculo da taxa municipal de vistoria de veículos
Autores:
RODRIGUES, Ricardo Schneider
ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação
Autores:
HARADA, Kiyoshi
Vitória dos contribuintes: a prescrição à luz da Lei Complementar nº 118/2005
Autores:
BINATI, Tiago Augusto de Macedo
Lei nº 11.382/2006: alterações no Código de Processo Civil e alguns de seus reflexos na execução fiscal
Autores:
PONTUAL, Marina dos Anjos
O redirecionamento da execução fiscal em decorrência da desatualização das informações cadastrais do contribuinte (domicílio tributário)
Autores:
JUNIOR, Julio Cezar Pessoa Picanço
O Supremo Tribunal Federal e o caso American Virginia
Autores:
GOMES, Fernanda Cunha
O princípio da legalidade tributária no ordenamento jurídico brasileiro: um conceito em crise?
Autores:
BORBOREMA, Bruno Novaes de
Da admissibilidade das sanções políticas no Direito Tributário brasileiro
Autores:
SOUZA, Raphael Ferreira de
Justiça obriga RFB a decidir restituição de indébito até 360 dias após o protocolo
Autores:
MORAIS, Roberto Rodrigues de
Assistência Judiciária e Isenção de IRPF: não há correlação
Autores:
SILVA, Marco Aurélio Leite da
Execução fiscal administrativa: análise da eficiência da cobrança do crédito público proposta pelo Projeto de Lei nº 5.080/09
Autores:
MARTINS, Gutenberg Gonçalves
Incidência do IOF nas operações de crédito com o consórcio por intermédio da administradora líder do consórcio
Autores:
HARADA, Kiyoshi
ICMS sobre lubrificantes: inexistência de substituição tributária na operação interestadual
Autores:
HARADA, Kiyoshi
A evolução jurisprudencial do STJ na interpretação do artigo 135, inciso III, do Código Tributário Nacional
Autores:
SILVA, Carlos Henrique Araújo da
Guerra fiscal e os benefícios unilaterais concedidos por outros Estados
Autores:
ROSTAGNO, Alessandro
A inconstitucionalidade da cobrança de ISS pelos municípios sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais
Autores:
SILVA, Jefferson Laborda da
Da impossibilidade de parcelamento de dívida do Simples Nacional pela Lei nº 10.522/2002
Autores:
LAMBERTI, Ana Cristina Leão Navi
Prazo de constituição do crédito tributário de que trata o artigo 173, II, do CTN, quando declarada sua nulidade por vício formal
Autores:
GOMES, Maria do Socorro Costa
A responsabilidade tributária dos notários e registradores
Autores:
COSTA, Luiz Antonio Ferreira Pacheco da
Prazo de constituição do crédito tributário de que trata o artigo 173, II, do CTN, quando declarada sua nulidade por vício formal
Autores:
GOMES, Maria do Socorro Costa
Princípio da Solidariedade
Autores:
SANTOS, Lucas Siqueira dos
Compensação de Precatórios de MG tem Prazo até 31.08.2011
Autores:
MORAIS, Roberto Rodrigues de
IRPF tem sido aumentado de forma ilegal e inconstitucional
Autores:
MORAIS, Roberto Rodrigues de
