Tributário
Corretoras de Seguros e Instituições Financeiras -A exigência do adicional de contribuição social incidente sobre a folha de salários: "Ser constitucional ou não ser, eis a questão..."
Correção dos planos econômicos e prazo para reclamar
Correção monetária de créditos de IPI extemporâneos.
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Cooperativas de prestação de serviços médicos. Aspectos tributários relevantes
Artigo retirado da internet.
Controle externo da magistratura
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Contribuições previdenciárias não são tributos. O CTN foi derrogado
Contribuições sindical, confederativa, associativa e assistencial: natureza e regime jurídicos
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Contribuições sociais
Texto abordando o assunto "Contribuições Sociais", elaborado de forma clara e sucinta, contendo o fundamental sobre a matéria: conceito, generalidades, funções, espécies, competência, contribuintes, dispositivos legais e sua base de cálculo.
Contribuições Sociais - Noções Iniciais
Este é um estudo acadêmico sobre as contribuições sociais e visa dar ao leitor um apanhado geral sobre o tema.
Contribuição previdenciária indevida
Contribuição social dos aposentados lei 9783/99 Inconstitucionalidades
Contribuição social dos inativos inconstiticionalidades
Contribuição Social Sobre o Lucro
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Contribuições parafiscais
Contribuição parafiscal como instrumento de política fiscal em prol dos Direitos Humanos
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http://www.conpedi.org/manaus/arquivos/Anais/Karla%20Marques%20Pamplona.pdf.
Acesso em: 04 jul. 2007.
Contribuição previdenciária dos inativos e cláusulas pétreas
Contribuição para o SAT: Empresa X Estabelecimentos
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Contribuição de inativos é inconstitucional
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Remessas ao Exterior
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico: uma análise da Lei nº 10.168/00
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Contribuição de melhoria - uma forma eficaz de realizações de obras públicas.
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Contribuição de melhoria e renúncia fiscal
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Contribuição dos inativos: desconto progressivo é considerado ilegal
Contribuição inconstitucional
Contribuição para custeio da iluminação pública
Contrato de Transporte Internacional e o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre Remessa ao Exterior.
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Contrato de alienação fiduciária em garantia versus ipva baiano: controvérsias acerca do fato gerador e do sujeito passivo da obrigação tributária
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Consulta fiscal, norma anti-elisiva e segurança empresarial.
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Consumação Mínima: Incidência de ISS
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