Tributário
Aspectos e estruturação do Imposto sobre Serviços
Artigo retirado da Internet
Aspectos extrafiscais das espécies tributárias e propostas de tributos ambientalmente orientados no Brasil
Trata-se de monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
O objetivo da pesquisa é investigar em quais espécies tributárias há aspectos extrafiscais que possam ser
Aspectos dos Conselhos de Contribuintes no Brasil.
Artigo retirado da Internet
Aspectos da exclusão do Simples pela Receita Federal
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6095. Acesso em: 22 fev. 2007.
Aspectos Constitucionais do § 2º, do artigo 114 da Constituição Brasileira.
Artigo retirado da internet.
Aspectos Constitucionais da Cobrança da CPMF da remuneração dos servidores públicos
Artigo retirado da Internet
As restrições existentes na celebração de tratados internacionais no Direito Tributário
artigo retirado da internet
As sanções tributárias e os princípios constitucionais
Artigo retirado da Internet
As repercussões da globalização na tributação brasileira
A globalização tributária, fenômeno decorrente do processo mais amplo de globalização, iniciado na década de 1980, foi incorporado, por decisões conscientes do legislador, na ordem jurídica brasileira.
As operações de ?factoring? e o Imposto sobre Operações Financeiras
fonte:http://www.oab.org.br/oabeditora/users/revista/1242739573174218181901.pdf
acesso:20-10-2009
As medidas provisórias e os tributos
Assinatura Telefônica
Artigo retirado da Internet
Aspectos tributários da transformação de associação sem fins lucrativos em sociedade simples ou empresária
Aspestos legais da EC 20/98 e o município
Aspectos Gerais das Espécies Tributárias
Artigo retirado da Internet. R. Fórum de Dir. Tributário - RFDT, Belo Horizonte, ano 1, n. 5, p. 9-39, set./out. 2003. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/2395. Acesso em: 26/10/2006.
Aspectos extrafiscais das espécies tributárias e propostas de tributos ambientalmente orientados no Brasil
Trata-se de monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.
O objetivo da pesquisa é investigar em quais espécies tributárias há aspectos extrafiscais que possam ser
Aspectos e estruturação do Imposto sobre Serviços
Artigo retirado da Internet
Aspectos dos Conselhos de Contribuintes no Brasil.
Artigo retirado da Internet
Aspectos da exclusão do Simples pela Receita Federal
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6095. Acesso em: 22 fev. 2007.
Aspectos Constitucionais do § 2º, do artigo 114 da Constituição Brasileira.
Artigo retirado da internet.
Aspectos Constitucionais da Cobrança da CPMF da remuneração dos servidores públicos
Artigo retirado da Internet
As sanções tributárias e os princípios constitucionais
Artigo retirado da Internet
As restrições existentes na celebração de tratados internacionais no Direito Tributário
artigo retirado da internet
As repercussões da globalização na tributação brasileira
A globalização tributária, fenômeno decorrente do processo mais amplo de globalização, iniciado na década de 1980, foi incorporado, por decisões conscientes do legislador, na ordem jurídica brasileira.
As operações de ?factoring? e o Imposto sobre Operações Financeiras
fonte:http://www.oab.org.br/oabeditora/users/revista/1242739573174218181901.pdf
acesso:20-10-2009
As medidas provisórias e os tributos
As Intrincadas Relações entre o Direito e Economia
artigo retirado do site no dia 25 de agosto de 2009 15:09
http://www.lewis.adv.br/download/artigo_as_intrincadas_relacoes_entre_o_...
O relacionamento entre Direito e Economia sempre foi um romance que fez
tremer as bases do mundo civilizado, desde os primórdios da história do homem.
