Tributário
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA SOB A ÓTICA DA JUSTIÇA FISCAL E DO PACTO FEDERATIVO
Artigo retirado da Internet
Breves considerações acerca das exações instituídas pela Lei Complementar no 110/2001
Breves considerações acerca da viabilidade de se utilizar a transação no Direito Tributário.
Breves comentários sobre o rápido crescimento urbano e a tributação na ordem constitucional brasileira
ARTIGO RETIRADO DA INTERNET
Breves comentários sobre a Lei Complementar nº 127/07 e as modificações introduzidas no Simples Nacional
Breves comentários acerca dos crimes contra a ordem tributária
Análise geral dos aspectos polêmicos concernentes aos principais institutos dos crimes contra a ordem tributária.
Breve explanação acerca dos Crimes Contra a Ordem Tributária
Artigo retirado da Internet
Breve explanação acerca dos Crimes Contra a Ordem Tributária
Artigo retirado da Internet
Breve estudo acerca das diferenças entre taxa e preço público
Breve estudo acerca das diferenças entre taxa e preço público
Breve comentário sobre a lei de responsabilidade fiscal
Brasil: Tributação Comércio Eletrônico.
Artigo retirado da Internet
Brasil: campeão mundial dos impostos
Bode expiatório
Bloqueio on-line de ativos financeiros - aspectos práticos.
Disponível em: http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=4248. Acesso em 01/11/06
Benefícios No Caixa Empresas Devem Pedir Créditos Presumidos De Ipi
Benefícios no caixa: Empresas devem pedir créditos presumidos de IPI.
Artigo retirado da Internet
Benefício fiscal de ICMS - Inconstitucionalidade da concessão não uniforme entre operações internas e interestaduais
Artigo retirado da Internet
Beneficiamento e ISS
Artigo retirado da Internet
Auxílio-doença. Benefício por incapacidade é negado pelo INSS, violando-se garantia legal
Artigo retirado da internet.
Aumento da contribuição previdenciária dos servidores
Au-delà de l’approche juridico-financière : le rôle cognitif des actionnaires et ses conséquences sur l’analyse de la structure de propriété et de la gouvernance
Atualidade da cobrança da CPMF: a doutrina e o entendimento do STF
Artigo reitirado da Internet
Atividade de beneficiamento. Conflito de competência entre IPI e ISS.
Artigo retirado da internet.
Atividade Financeira do Estado
Apresentação do Powerpoint
Atentado público - PEC de reforma tributária do governo é inconstitucional
Artigo retirado da Internet
Assinatura Telefônica
Artigo retirado da Internet
Aspestos legais da EC 20/98 e o município
Aspectos tributários da transformação de associação sem fins lucrativos em sociedade simples ou empresária
Aspectos Gerais das Espécies Tributárias
Artigo retirado da Internet. R. Fórum de Dir. Tributário - RFDT, Belo Horizonte, ano 1, n. 5, p. 9-39, set./out. 2003. Disponível em: http://bdjur.stj.gov.br/dspace/handle/2011/2395. Acesso em: 26/10/2006.
