Tributário
Comercialização de livros e periódicos através de cd-rom
Comentários sobre os arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 118/2005. Prescrição da ação para restituição de tributos sujeitos a lançamento por homologação
Artigo retirado da Internet
Comentários iniciais à Lei nº 11.118, de 19 de maio de 2005.
Artigo retirado da Internet
Comentários iniciais à Lei Ordinária Federal nº 11.115, de 18 de maio de 2005.
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Comentários sobre a Nova Lei do Software
Comentários ao art58 da MP1549-36-1
Cofins de sociedades profissionais. Prevalência da isenção
Cofins e a Medida Provisória n° 135/03
COFINS e PIS - Tribunal continua excluindo IMS da base de cálculo
Cofins: as reclamações e a súmula nº 276 do STJ
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Cofins: conteúdo e alcance da decisão proferida no RE nº 357.950/RS
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Cobrança na Web
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Cobrança da dívida ativa dos Estados e Municípios por instituições financeiras. Resolução nº 33/2006 do Senado Federal
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CLÁUSULAS PÉTREAS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA:FEDERAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS
O presente estudo visa traçar as limitações materiais expressas impostas pelo
Poder Constituinte à reforma constitucional em matéria tributária, relacionados à
federação e aos direitos fundamentais. Tais limitações, chamadas cláusulas pétreas,
CIDE
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Cidadania e Imunidade Tributária
Cibertributos : Aspectos do Direito Tributário no Espaço Cibernético
Cibertributos: aspectos do direito tributário no espaço cibernético
Considerações sobre a tributação especificamente dentro do campo cibernético, o chamado cibertributo, e sobre a necessidade de atualização da legislação tributária.
Cessão de crédito público chamada de endosso-mandato .
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Cenário fiscal É melhor uma guerra santa que uma reforma dos infernos
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Cassação de liminar em mandado de segurança em matéria fiscal e o sobreprincípio da segurança jurídica
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Carga tributária
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Carga tributária. Regra prevista em PL será insuportável para advogados
Carga tributária Alteração normativa acarretou aumento de custos para o país
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Calvário tributário
Cadastramento de contribuintes localizados fora do Município de São Paulo
HARADA, Kiyoshi. Jus Vigilantibus, Vitória, 25 set. 2006. Disponível em: http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/22598 . Acesso em: 25 set. 2006.
Breves ponderações sobre crimes contra a ordem tributária
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Breves linhas- globalização, soberania, empresa e internet, sob o enfoque tributário
Disponível em :http://www.internetlegal.com.br/artigos/fabiolosso3.zip
Acesso: 18/07/06
