eventos e atividades
A indenização suplementar do parágrafo único do artigo 404 do Código Civil e sua aplicação no Direito do Trabalho
A indenização suplementar do parágrafo único do artigo 404 do Código Civil e sua aplicação no Direito do Trabalho
VÍDEO - SALDOS CREDORES DO ICMS NA EXPORTAÇÃO - PROPOSTA DE COMPENSAÇÃO COM TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS
Evento - Segundo Workshop Internacional sobre Pesquisas para Avaliação de Políticas Públicas
Localização
Da inadmissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal
Da inadmissibilidade das provas ilícitas no Processo Penal
Contrato de transporte aéreo
Contrato de transporte aéreo
Hermenêutica e reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal
Hermenêutica e reconhecimento da união homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal
Fórum Catarinense de Gestão Pública
Localização
A abordagem policial
"A abordagem policial"
Moises Silva da Silva[1]
Copa do mundo x meia entrada: Quem ganha esta batalha?
Copa do mundo x meia entrada: Quem ganha esta batalha?
O pacote de normas constantes no projeto da Lei Geral da Copa tem causado um verdadeiro alvoroço no mundo desportivo nestes últimos meses, sendo que dentre os pontos polêmicos está à vedação da meia-entrada para estudantes e idosos.
A cláusula indenizatória e compensatória desportiva x cláusula penal
A cláusula indenizatória e compensatória desportiva x cláusula penal
As causas de excludentes da responsabilidade civil do transportador
AS CAUSAS DE EXCLUDENTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR
RESUMO
Direito consumerista
2 O DIREITO CONSUMERISTA
A Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, instituiu o Código de Defesa do Consumidor e entrou em vigor no dia 11 de março de 1991, trazendo modificações no panorama Jurídico Brasileiro.
Crime de omissão de socorro.
Considerável parcela da doutrina garante haver crime de homicídio na fria e deliberada intenção de se alcançar a morte de um desafeto através da conduta omissiva de socorro.
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
Resumo: A nossa tese inova o pensamento jurídico e derruba a posição da doutrina majoritária brasileira de Direito Administrativo e de Direito Civil.
Projeto de Lei nº 1.763/2007 ("bolsa estupro").
A Crítica
Tem-se visto muitas críticas ao sobredito projeto de lei, mormente por instituições e associações voltadas à defesa dos "direitos da mulher".
Inovação do entendimento do STJ quanto à definição do valor patrimonial da ação da CRT.
Inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil
RESUMO
Este artigo objetiva trazer breve reflexão da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil de 2002, especialmente pela quebra da isonomia fixada constitucionalmente entre a união estável e o casamento.
PALAVRAS-CHAVE
A prescrição aplicável às ações de indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho
RESUMO: A questão referente à prescrição incidente sobre as ações de indenização por dano moral decorrente de acidente do trabalho ainda hoje não está pacificada.
A questão das intervenções humanitárias diante da nova ordem internacional
A questão das intervenções humanitárias diante da nova ordem internacional
Representante comercial e o vínculo empretgatício
Representante comercial e o vínculo empretgatício
O art. 306 do CTB no PLS nº 48/2011: da Lei "Não Tão Seca" à "Tolerância Zero" com "culpa alcoólica"
O art. 306 do CTB no PLS nº 48/2011: da Lei "Não Tão Seca" à "Tolerância Zero" com "culpa alcoólica"
A responsabilidade civil do Estado por violações de direitos humanos decorrentes de denúncias anônimas infundadas
RESUMO
O Direito do Mar: um ensaio sobre a Convenção de Montego Bay à Constituição Federal de 1988
RESUMO:O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos, assegurado por regulamentos normativos variados, e que independentemente do diploma que o consagra, sabemos que também fazemos parte dele, o que de certa forma intensifica nossa responsabilidade, haja vista que a atitude de hoje é que possibilitará que as gerações
A Corte Internacional de Justiça
INTRODUÇÃO
Conferencia Latinoamericana en Informática (CLEI 2012)
Medellín, Colombia, del 1 al 5 de Octubre de 2012.
Localização
A visita técnica nos procedimentos licitatórios
A visita técnica nos procedimentos licitatórios
Enquadramento constitucional da prescrição intercorrente jurisprudencial e legal nas execuções fiscais tributárias
Enquadramento constitucional da prescrição intercorrente jurisprudencial e legal nas execuções fiscais tributárias.
A prova em sua plurissignificação e razão de existir
A prova em sua plurissignificação e razão de existir
O vocábulo prova pode ser referido em múltiplas significações, seja fato representado, atividade probatória, meio ou fonte de prova.
A nova lei da alienação parental
Resumo: O presente trabalho tratará de uma análise, sob aspectos jurídico e psicológico, da Lei nº 12.318/2010 (Lei da Alienação Parental).
