eventos e atividades
Reconhecimento da paternidade socioafetiva e suas consequências no mundo jurídico
Resumo: O objetivo do presente trabalho é demonstrar a relevância da paternidade socioafetiva sobre a paternidade meramente biológica ou registral.
A decisão do STF, o Principio Constitucional da Igualdade e a vedação de discriminação. O afeto como paradigma norteador da legitimidade das decisões judiciais. A família contemporânea e sua nova formatação
Sumário: 1. Familia. 2. Decisão judicial. 3. A evolução do conceito de família. 4. As transformações da família e a ética. 5. O sexo e a homoafetividade. 6. A família reconstruída e repersonalizada na individualidade de seus membros.7. O resgate do valor entre as pessoas. 8.
Cautelares satisfativas?
| Cautelares satisfativas? |
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Marcelo Colombelli Mezzomo |
As Fontes de Custeio da seguridade social
As Fontes de Custeio da seguridade social
INTRODUÇÃO
Direitos Reais - Ainda Das Águas e Condomónio
Rafael de Menezes
Direitos Reais
Aula 15
AINDA “DAS ÁGUAS”
Fontes de custeio da seguridade social e sua Evolução no Direito Brasileiro
Fontes de custeio da seguridade social e sua Evolução no Direito Brasileiro
FONTES DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL
ANDRE DOS SANTOS
ESTUDANTE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO-SP
16/09/11.
RESUMO DO ARTIGO
NATUREZA HUMANA, LIVRE-ARBÍTRIO E MUNDO CONTEMPORÂNEO
Evento - 3ª Convenção Internacional de Direito Informático e da Tecnologia da Informação
LEGISLAÇÃO PARA NOVAS TECNOLOGIAS
Convenção Internacional aborda novas práticas do Direito perante o mundo digital
Localização
Evento - V TELECON - 5o. Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações
Localização
CIÊNCIA E COMPLEXIDADE
Localização
A CIÊNCIA E A COMPLEXIDADE
- O mundo que construímos, e, que nos constrói –
Lucio Eduardo Darelli[1]
A compensação por dano moral em tutela antecipada no regime de responsabilidade civil objetiva
Por mais que convivamos diariamente com a morte, sabedores de que esse fato jurídico é o marco final de nossa existência, conscientes de que o dia derradeiro chegará, invariavelmente, para todos, tal fenômeno sempre nos choca; a alguns em maior grau, sendo que outros, dotados de certa dose de resignação, ceticismo etc., são atingidos com dif
Responsabilidade civil dos bancos nos casos de fraudes pela internet que lesam as contas de seus clientes
1. RESPONSABILIDADE CIVIL
1.1.Resumo Histórico
A indenização ao consumidor por dano relativo ao produto ou serviço: análise do método de comparação de casos semelhantes e crítica da jurisprudência
Resumo: Conquanto o Direito brasileiro tenha um sistema normativo bastante protetivo do consumidor, muitas vezes essa proteção não se efetiva, em razão da maneira pela qual as ações de indenização por dano relativo ao produto ou serviço vêm sendo julgadas.
O direito fundamental de facilitaçao da defesa em juízo dos consumidores
Resumo: O presente ensaio consiste em analisar o ônus da prova especialmente no que diz respeito às relações do consumidor em juízo.
Responsabilidade civil dos bancos nos casos de fraudes pela internet que lesam as contas de seus clientes
Resumo: As fraudes virtuais são uma novidade que acompanharam o crescimento tecnológico, advindos com a popularização da internet. Ao se criar novos delitos, consequentemente, deveriam se criar nova legislação referente ao tema, mas infelizmente não é isso que ocorreu.
A motivação nas decisões que arbitram os honorários advocatícios de sucumbência
Resumo: O presente artigo realizou um estudo teórico a respeito da errônea praxe forense de fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais, sem exposição suficiente das razões que orientaram o magistrado na estipulação do valor condenatório, não obstante a determinação constituciona
A prova pericial na determinação do dano e da responsabilidade civil no descumprimento dos contratos entre os particulares e a administração pública
Resumo: Busca-se, neste artigo, demonstrar que a ocorrência de dano nos contratos firmados entre a Administração Pública e os particulares gera a obrigação de reparação em face da responsabilização civil ocasionada pelo descumprimento do contrato ou de algumas de suas cláusulas, de forma que se houver a ocorr&eci
A configuração do dano moral coletivo no serviço de telefonia em Gurupi - TO
Novo estatuto do torcedor amplia o combate à violência nas praças esportivas
A violência existente em torno dos esportes, e, principalmente, do mais popular destes - o futebol - não é algo recente, tampouco, restrito ao Brasil. Vários atos extremamente violentos entre torcedores já ocorreram em diversas partes do mundo.
Justiça Desportiva: Ofensa à Honra
Resumo: Discorre sobre a prática comum de utilização de palavrões e gestual obsceno durante a realização de práticas esportivas, entre atletas, torcedores, dirigentes esportivos e sobre a forma de apenação de tais condutas pelos Tribunais de Justiça Desportiva.
A moralidade como condição implícita de elegibilidade
O legislador originário disponibilizou suficientes meios para aferir condições morais implícitas de elegibilidade e o momento idôneo para tal aferição é quando do registro de candidatura.
VIII CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO – CNEG 2012
O Congresso Nacional de Excelência em Gestão é um evento técnico-científico de abrangência internacional. O CNEG em sua edição de 2011 recebeu artigos de todas as regiões do país e exterior.
Localização
A verdade real e o processo administrativo disciplinar
Resumo: O que se pretende é a análise da verdade real como princípio norteador do processo administrativo disciplinar, bem como a sua aplicação pela legislação brasileira e a relação com o sistema inquisitorial.
"Função social" e equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, privados e administrativos
INTRODUÇÃO
A responsabilidade civil extracontratual do Estado
Resumo: A responsabilidade civil do Estado está prevista no artigo 37 da Constituição Federal de 1988, esta responsabilidade é objetiva e será objeto de estudo a responsabilidade estatal extracontratual.
Servidores Públicos: Um breve estudo
Resumo: Analisam-se as questões relevantes da lei 8112/90 que regulamenta todo o regime jurídico dos agentes e servidores. Os cargos públicos são criados por lei e são frutos da necessidade social da administração pública de promover serviços essenciais.
A aposentadoria como causa de extinção no contrato de trabalho na Administração Pública face as Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade
Resumo: A declaração de inconstitucionalidade dos parágrafos 1º e 2º da CLT pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade 1721-3 e 1770-4, deu ensejo a nova problemática no mundo jurídico da administração pública, haja visto a continuidade do enlace labora
A responsabilidade civil do Estado e o terceiro não usuário do serviço público
Resumo: O presente artigo tem como fito o estudo da Responsabilidade Civil do Estado e uma análise sobre a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o terceiro não usuário do serviço público.
