eventos e atividades
LICITAÇÃO - NOÇÕES GERAIS
LICITAÇÃO – NOÇÕES GERAIS
Direito do Trabalho e Inclusão
1.Introdução.[i]
Responsabilidade civil do empregador nos acidentes de trabalho
RESUMO
O dano pelo mau procedimento
SUMÁRIO
1- Introdução. 2- Fundamentação teórica da Responsabilidade Civil pela visão constitucional do Direito Civil. 3- Contextualização e delimitação do Dano pelo Mau Procedimento. 3.1- O dano indenizável. 3.2- O Dano pelo Mau Procedimento. 4- Conclusão.
O princípio da legalidade tributária
1. Introdução
Ação Coletiva para a Defesa dos Direito Individuais Homogêneos dos Filhos de Pai Depressivo Pós-Parto
1 INTRODUÇÃO
A relação entre os componentes de uma mesma família tem ganhado uma atenção especial em face da maior proteção das crianças pelo Estado e a igualdade de direitos e deveres de seus genitores que sofrem acompanhamento estatal bem próximo.
O edifício da proteção integral precisa de portaria
Primer Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática
Primer Congreso Iberoamericano de Investigadores y Docentes de Derecho e Informática
26 y 27 de Abril de 2012
Mar del Plata - Argentina
Localização
POLUIÇÃO VISUAL É CRIME
Sumário
Regra matriz do imposto de renda pessoa física - Ano 2000
1. INTRODUÇÃO
Breves apontamentos sobre a incidência do ITBI e IPTU
Trabalhador tem sido tratado como mercadoria
O ordenamento jurídico da modernidade foi edificado sob o binômio dever ser/sanção. As normas de conduta estabelecem determinados comportamentos. Se violados, ensejam a aplicação de certa penalidade. O Estado-juiz atua somente quando provocado, em caso de ameaça concreta ou após a ocorrência de lesão.
Alienação Parental: Uma Visão Jurídica e Psicológica
Introdução
A Síndrome da Alienação Parental é um acontecimento freqüente na sociedade atual, que se caracteriza por um elevado número de separações e divórcios.
Adoção por Pares Homoafetivos: Uma Tendência da Nova Família Brasileira
1. Noções Preliminares
Dano Moral por ricochete na seara Trabalhista
1 – CONCEITO DE DANO MORAL EM RICOCHETE
A responsabilização civil decorrente de danos encontra em constante e crescente atualização para garantir, de forma cada vez mais ampla e irrestrita, a integral reparação devida ao patrimônio material e imaterial das vítimas de ato ilícito de terceiros.
Senado não pode estabelecer alíquota de importado
Não há como associar uma suposta desindustrialização, ou, a redução de empregos às importações.
Suposta “guerra fiscal dos portos” e a inconstitucionalidade da Resolução nº 72/2010 do Senado Federal
Suposta “guerra fiscal dos portos” e a inconstitucionalidade da Resolução nº 72/2010 do Senado Federal
Aspectos relevantes sobre a nova política de privacidade da Google
Aspectos relevantes sobre a nova política de privacidade da Google
Debate-se acerca dos limites à invasão de privacidade e ao uso dos dados pessoais dos consumidores na nova política da Google, à luz da legislação consumerista no Brasil.
A responsabilidade civil extracontratual da Administração Pública em presídios públicos
A responsabilidade civil extracontratual da Administração Pública em presídios públicos
Por constituir fortuito interno (caso fortuito), o suicídio de detentos, a princípio, não exclui a responsabilidade do ente público.
Formatura de curso de Direito?!
Apitos, confetes, serpentinas, buzinas, balões e fotografias são expressões tradicionais de contentamento e felicidade e não podem, de jeito nenhum, ser grosseiramente reprimidas. Qual é a lei que proíbe silvos de apitos e troar de pequenas buzinas em formaturas universitárias?
O crime de evasão de divisas em seus aspectos práticos e teóricos no ordenamento jurídico brasileiro
O crime de evasão de divisas em seus aspectos práticos e teóricos no ordenamento jurídico brasileiro
RTIGO 22 DA LEI 7492/86 ( EVASÃO DE DIVISAS)
"Efetuar operação de câmbio não autorizada, com o fim de promover evasão de divisas do país:
O crime previsto no artigo 22 da Lei 7492/86
O crime previsto no artigo 22 da Lei 7492/86
ARTIGO 22 DA LEI 7492/86 ( EVASÃO DE DIVISAS)
"Efetuar operação de câmbio não autorizada, com o fim de promover evasão de divisas do país:
XVI Congreso Iberomericano de Derecho e Informática
XVI CONGRESO IBEROAMERICANO DE DERECHO E INFORMÁTICA
Información General
Localização
Erro médico e infecção hospitalar
A infecção hospitalar tem gerado ações de responsabilidade civil impetradas pelos pacientes contra os hospitais.
Erro médico e Radiologia
Pedofilia pela Internet - O lado negro da Web
"Cada día que pasa, un número creciente de niños de todo el mundo son objeto de explotación y abusos sexuales.
A noticiada morte da constituição dirigente
Trata da anunciada morte da Constituição Dirigente supostamente defendida por José Joaquim Gomes Canotilho, fazendo uma análise da veracidade desta afirmação e seus reflexos no direito cons
Crimes passionais
Aborda os componentes que permeiam a seara delituosa do crime passional e que permitem categorizá-lo no intento de avaliar e evolucão punitiva no que concerne ao aspecto sóciocultural.
Estabilidade no Acidente de Trabalho
Sumário
1. Conceito de Estabilidade
2. Requisitos Legais
3. Requisitos Administrativos
4. Alcance da Definição de Acidente de Trabalho
5. Impactos da Globalização da Economia
6. Conclusões Específicas
Bibliografia
1. Conceito de Estabilidade
A sucessão empresarial à luz do código tributário nacional
Se de um lado tem-se a necessidade de um sistema tributário favorável ao Estado no recebimento do crédito tributário, por outro, temos o princípio constitucional da livre iniciativa, onde se faz n
