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A questão da prova do contrato eletrônico no Brasil e a criptografia
A questão da prova do contrato eletrônico no Brasil e a criptografia
Direito e História: Genny Gleiser, o anti-semitismo na era Vargas e o Habeas Corpus nº 25906/1935
Sumário: 1) Introdução. 2) A Inicial do Habeas Corpus 25906/1935. 3) A Imprensa e as Primeiras Repercussões. 4) O Reforço do Pedido Inicial. 5) O Papel de Assis Chateaubriand.
Paseo Project - Espanha
Link para o site: http://www.paseoproject.eu/que-es/Tema: nuevos medios digitales urbanos.
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A participação popular como instrumento de proteção da Amazônia na criação das usinas hidrelétricas de santo antônio e jirau
A participação popular como instrumento de proteção da Amazônia na criação das usinas hidrelétricas de santo antônio e jirau
Paseo Project: novas formas interessantes de experimentar uma cidade
O "Paseo Project" é uma nova forma de experimentar a cidade de Zaragoza na Espanha, aliando tecnologia e a relação dos habitantes com a cidade.
A reforma política brasileira
Sumário: 1. Introdução. 2.
Nota técnica para comissão da Câmara critica segurança das urnas eletrônicas
A pedido da subcomissão especial do voto eletrônico da Câmara dos Deputados, um engenheiro especializado em segurança da informação e uma advogada da área eleitoral elaboraram uma nota técnica que faz um diagnóstico do voto eletrônico no Brasil e propõe mudanças legislativas.
Breves considerações sobre a propaganda eleitoral extemporânea
Nem toda propaganda realizada fora da época permitida pode ser considerada eleitoral, visto que são permitidas a institucional, a partidária e a intrapartidária.
Art. 73, § 10, da Lei nº 9.054/97 - O espírito da lei
I - INTRODUÇÃO
A propaganda eleitoral na internet por intermédio da prática de envio de correspondência eletrônica não autorizada
A humildade só faz a diferença para quem a tem.
A tributação e a concorrência desleal
Resumo: No presente trabalho, realizou-se inicialmente uma abordagem acerca da origem da tributação para, então, estabelecer as noções de tributo e seu conceito.
Proporcionalidade, ponderação de princípios e razoabilidade no projeto do novo CPC à luz da teoria de Robert Alexy
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A indefinição sobre os contornos teórico-jurídicos da ponderação de princípios, da proporcionalidade e da razoabilidade. 3. A proporcionalidade como regra constitucional para a solução de colisões entre direitos fundamentais. 4.
Notícia: Trabalho colaborativo: no futuro, mundos móvel, visual, virtual e social estarão 100% integrados
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“Em palestra [...] o presidente da companhia Cisco no Brasil, Rodrigo Abreu, afirmou que [...] as novidades neste e nos próximos quatro anos deverão girar em torno dos mundos móvel, virtual, visual e social.
Noticia - Falha de Segurança - Robin Sage
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Imunidades tributárias em relação ao IPTU para os centros de umbanda
Relatório sobre sistema de votação eletrônica sugere auditoria independente do software e da Justiça Eleitoral
Em março de 2010, um comitê independente elaborou espontaneamente um extenso relatório técnico sobre o sistema brasileiro de votação eletrônica.
Guia prático de atuação no dia da eleição 2010 para promotores, juízes, advogados e delegados
Trata-se de um manual prático para as eleições 2010, em tópicos para consulta rápida, com a respectiva fundamentação legal.
O voto do analfabeto e a cidadania
São muitas as causas históricas que influenciaram no surgimento e crescimento do fenômeno do analfabetismo no Brasil.
Meio ambiente digital: plano nacional de banda larga e o direto à informação com qualidade
Introdução
O presente artigo tem por fim apresentar os aspectos que envolvem a expansão do acesso à internet e a necessidade de qualidade no fornecimento do serviço.
A Validade jurídica dos documentos digitais
RESUMO: O presente trabalho analisa o reconhecimento, pelo Direito pátrio e estrangeiro, dos documentos digitais como sendo válidos juridicamente, discorrendo sobre conceitos e conteúdos deste tipo de documento, analisados sob o enfoque do Direito.
A segurança dos documentos digitais
RESUMO: O trabalho aborda os problemas suscitados pela universalização dos documentos eletrônicos, dando enfoque especial à sua qualificação jurídica como documentos, a validade jurídica e os mecanismos existentes que visam a garantir a segurança destes.
Notícia: Project Glass(Óculos do Google)
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“O Óculos é um dispositivo semelhante a um óculos que fixado em um dos olhos disponibiliza uma pequena tela logo acima do campo de visão.
Os mitos e fatos da mudança climática
Será que há uma falácia no ar: o aquecimento global? Haveria interesses econômicos tais como os países centrais querendo diminuir o ritmo dos países em desenvolvimento? Ao contrário do que se divulga, não há aquecimento global, mas estamos indo para um resfriamento global?
Fetos anecefalicos: proibidos de nascer
Fetos anecefalicos: proibidos de nascer
1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como problemática a questão da ADPF nº 54, sobre a anomalia de fetos anencefálicos; assim, como o entendimento aqui narrado é permeado sobre o documentário "Uma historia Severina".
Las redes sociales y su régimen de responsabilidad civil
Voces: RESPONSABILIDAD CIVIL ~ DAÑOS Y PERJUICIOS ~ INFORMATICA ~ INTERNET ~ SITIO