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Meu primeiro livro digital

 

Meu primeiro livro digital

Ciberativismo do consumidor 2.0: limites e oportunidades ao exercício do direito de expressão no ciberespaço

Autores: 
RAMINELLI, Francieli Puntel
FELTRIN, Lohana Pinheiro
OLIVEIRA, Rafael Santos de
CHRISTO, Tatiana Vielmo de

Resumo: [1] O ativismo é exercido por grupos de pessoas com interesses afins no intuito de promover mudanças na esfera social ou política.

O consumidor na ótica da Lei nº 8.078/90

Autores: 
LOPES, Hálisson Rodrigo

Resumo: A Constituição Federal de 1988, incorporando uma tendência mundial de influência do direito público sobre o direito privado, chamado pela doutrina de “constitucionalização do direito civil” ou de “direito civil constitucional”, adotou como princípio fundamental, estampado no art.

Lei Ficha Limpa estadual e limites constitucionais de sua produção legislativa.

Autores: 
ESPÍNDOLA, Ruy Samuel

Analisa-se a constitucionalidade de leis "ficha limpa" estaduais que impedem acesso a cargos públicos em comissão de cidadãos que estão enquadrados nas mesmas hipóteses da Lei Complementar nacional nº 135/10.

Inteligência Artificial - Uma perspectiva Legal (Debate realizado na Universidade de Stanford)

O CIS (Center of Internet and Society) situado na Stanford Law School, que faz parte do programa Law and Technology, promoveu em outubro um debate sobre Inteligência Artificial e quais os seus impactos na sociedade sobe uma perspectiva jurídica do assunto.

Nada a esconder? O direito à proteção de dados frente a medidas de segurança pública e intervenção estatal

Autores: 
RUARO, Regina Linden
RODRIGUEZ, Daniel Piñeiro

Resumo: O presente artigo[1] propõe um estudo acerca do direito fundamental à privacidade frente a medidas de segurança, com o intuito de perceber qual o nível de tal tutela no tocante às interferências es

A aposentadoria como causa de extinção no contrato de trabalho na Administração Pública face as Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade

Autores: 
DAHNE, Margarida Leoni
ZAGURSKI, Adriana Timoteo dos Santos

Resumo: A declaração de inconstitucionalidade dos parágrafos 1º e 2º da CLT pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade 1721-3 e 1770-4, deu ensejo a nova problemática no mundo jurídico da administração pública, haja visto a continuidade do enlace labora

Interpretação dos atos normativos das agências reguladoras

Autores: 
TIBÚRCIO, Dalton Robert

Resumo: O presente trabalho propõe reflexões sobre a interpretação dos atos normativos das Agências Reguladoras, a partir da fixação de algumas premissas hermenêuticas. Aborda-se, inicialmente, o caráter criador da interpretação e a ausência de neutralidade e objetividade do intérprete.

O crime de quadrilha e bando e a crítica criminológica aos tipos associativos

Autores: 
TAVARES, Carollina Rachel Costa Ferreira

O crime de quadrilha e bando e a crítica criminológica aos tipos associativos

A indústria do tabaco e a teoria do abuso do direito

Autores: 
DELFINO, Lúcio

A indústria do tabaco e a teoria do abuso do direito

CONTRATO DE LOCAÇÃO

Autores: 
MENEZES, RAFAEL DE

 

 

5 – Locação

É o contrato mais usado na sociedade depois da compra e venda. Hoje em dia alugam-se carros, casas, quartos, apartamentos, roupas, vestidos de noiva, filmes, fazendas, cadeiras de rodas, muletas, etc.

CLASSIFICAÇÃO DE CONTRATOS (continuação)

Autores: 
MENEZES, RAFAEL DE

CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS (continuação)

FONTES DAS OBRIGAÇÕES

Autores: 
MENEZES, RAFAEL

 

A Lei 10.520 de 2002 - que institui o pregão uma visão prática e operacional

Autores: 
CRECENCIO, Valdecir Leandro

Resumo:  O presente trabalho tem a finalidade de analisar a nova modalidade de licitação, conhecida como a lei do pregão eletrônico, instituída pela Lei 10.520 de 2002.

Direito Intelectual x Pirataria na Internet

Especialistas debatem direitos autorais na internet

Privatização penitenciária: legalidade e conveniência

Autores: 
LOPES, João.

Qualquer estudo atual sobre o Sistema de Justiça Criminal ou sobre Segurança Pública, para usar expressão mais comum, tem passagem obrigatória pelo Sistema Penitenciário, apontado em qualquer diagnóstico como um dos pontos vulneráveis que fragilizam ou inviabilizam a aplicação do jus puniendi estatal.

Entrevista - Vídeo - Internet e direito do consumidor - UPF-TV - 2010

Entrevista prof. Aires José Rover - UFSC

Internet e direito do consumidor

UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO - TV

Programa Direitos - com prof. Rogério da Silva

Notícia – Hackers do Anonymous derrubam rede de pedofilia da internet

Notícia –  Hackers do Anonymous derrubam rede de pedofilia da internet

 

A função da Mídia na preservação do Meio Ambiente

Autores: 
AZEVEDO, Zélia Maria Teixeira de

A mídia na sua  função  de informar,  o que faz com muita eficiência,  - haja vista a variedade de canais que utiliza para tanto: rádio, televisão, jornais, revistas,  etc...

Ação exige cumprimento de lei estadual sobre segurança bancária

Autores: 
SANTOS, Eduardo Sens dos

Lei Ficha Limpa estadual e suas inconstitucionalidades.

Autores: 
ESPÍNDOLA, Ruy Samuel

Da cooperação policial à polícia comum no Mercosul: delitos transnacionais como gênese

Autores: 
BRUTTI, Roger Spode

Aula no Tribunal Superior do Trabalho - O governo eletrônico e a qualidade do serviço público de Justiça no meio virtua (c/vídeo

O primeiro curso sobre Teoria Geral do Processo Eletrônico, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) nos dias 19 e 20, aprofundou a reflexão sobre o impacto do processo eletrônico no campo do Direito e nas rela&ccedi

Grafite: expressão artística ou crime ambiental?

Autores: 
RIBEIRO, Marcelo José Nowaski

Grafite: expressão artística ou crime ambiental?

A utilização das parcerias público-privadas pelo sistema prisional brasileiro em busca da ressocialização do preso. Uma perspectiva possível

Autores: 
SANTOS, Jorge Amaral dos

A utilização das parcerias público-privadas pelo sistema prisional brasileiro em busca da ressocialização do preso.

Uma perspectiva possível

RESUMO

Análise do Filme - A última hora / (revisado)

Análise revisada do Filme: A última hora / Leonardo DiCaprio

Hacker invade e deixa mensagem no Blog do Planalto


NOTÍCIA


 

vídeo "visão do estudante hoje"

"visão do estudantes hoje". Pequeno  vídeo mostrando algumas das características mais importantes dos estudantes de hoje.

Criado por Michael Wesch, com mais 200 alunos na Universidade do Estado do Kansas.

www.youtube.com/watch?v=XgaET5lhYWQ

Vídeo - Lições de Steve Jobs

Morreu um homem que deixou sua marca.
Um homem da tecnologia.
Criativo, recriativo, recreativo.
Inventor da sociedade informática.