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Danos morais por quebra indevida do sigilo bancário do trabalhador ou pelo abuso na efetivação de débitos

Autores: 
MANZI, José Ernesto

Danos morais por quebra indevida do sigilo bancário do trabalhador ou pelo abuso na efetivação de débitos

Fraudes contra licitação noticiadas no Fantástico

Autores: 
CASTRO, João Paulo Rodrigues de

Fraudes contra licitação noticiadas no Fantástico.

Crime impossível e os perigos da liberdade da prova de gravação ambiental

A Liberdade de expressão e sua deficiente regulamentação no ordenamento jurídico pátrio

Autores: 
PESSOA, Flávia
CARDOSO, Aline
SOUZA, Roberto

INTRODUÇÃO

 

O "JURISDICISMO" E O RACIOCÍNIO DO DIREITO ECONÔMICO

Autores: 
Ricardo Antônio Lucas Camargo

 

O "JURISDICISMO" E O RACIOCÍNIO DO DIREITO ECONÔMICO

 

O direito de nascer do ventre de mãe morta e demais questões afins

Autores: 
ALVES, Leonardo Barreto Moreira

"Rede de surfistas no mar, ligados no computador, novas maravilhas pra se admirar, não me venha com a velha dor. O trem da juventude é veloz, quando foi olhar já passou, os trilhos do destino cruzando entre nós pela vida trazendo o novo" – Herbert Vianna

Bioética e Direito

Autores: 
PALUDO, Anison Carolina

1.ASPECTOS GERAIS:

O "JURISDICISMO" E O RACIOCÍNIO DO DIREITO ECONÔMICO

Autores: 
Ricardo Antônio Lucas Camargo

O "JURISDICISMO" E O RACIOCÍNIO DO DIREITO ECONÔMICO

 

 

Telemedicina: abordagem ético-legal

Autores: 
FRANCA, Genival Veloso de

Introdução

Acesso de menores a conteúdos inapropriados às suas faixas etárias por meio da internet

Autores: 
NUNES, Cíntia Bezerra de Melo Pereira

RESUMO

Mandados de criminalização e crimes contra a criança e o adolescente

Autores: 
ABRAÃO, Eduardo Pião Ortiz
MARCOCHI, Marcelo Amaral Colpaert

1. Mandados de Criminalização

Tecnologia não gera nulidade em sentença de 20 anos por homicídio

NOTÍCIA:

 

 

O edifício da proteção integral precisa de portaria

Autores: 
ARAÚJO, Denilson Cardoso de

 

Trabalhador tem sido tratado como mercadoria

Autores: 
GEMIGNANI, Daniel
GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta

O ordenamento jurídico da modernidade foi edificado sob o binômio dever ser/sanção. As normas de conduta estabelecem determinados comportamentos. Se violados, ensejam a aplicação de certa penalidade. O Estado-juiz atua somente quando provocado, em caso de ameaça concreta ou após a ocorrência de lesão.

Menores corrompidos

Autores: 
CABETTE, Eduardo Luiz Santos

Aspectos relevantes sobre a nova política de privacidade da Google

Autores: 
MACIEL, Rafael Fernandes

Aspectos relevantes sobre a nova política de privacidade da Google

Debate-se acerca dos limites à invasão de privacidade e ao uso dos dados pessoais dos consumidores na nova política da Google, à luz da legislação consumerista no Brasil.

Concurso público: aulas magistrais, zebras e esforço pessoal

Autores: 
FERNANDES, Atahualpa
FERNANDES, Marly

A realidade brasileira e as políticas públicas do governo no combate ao laboro na infância

Autores: 
ARAGÃO, Maiara
ARAÚJO, Auricélia

sumário: Introdução; 1 Trabalho Infantil: contexto histórico; 2 Trabalho Infantil na Legislação Trabalhista Brasileira; 3 O Trabalho Infantil no Brasil: estatísticas, o mito do trabalho e as causas do trabalho infantil; 4 As formas de trabalho infantil e as políticas públicas de erradicação do trabalho infantil; Consid

Trabalho Análogo à Condição de Escravo e Degradante

Autores: 
LAUANDE, Mariana Corrêa
LADEIRA. Mariana de Sousa

Sumário: Introdução; 1. Abordagem Histórica e Desenvolvimento do Trabalho Escravo; 2.Trabalho análogo à condição de escravo e degradante; 3. Plano jurídico.

 

 

RESUMO

 

Bioética, biodireito e a dignidade da pessoa humana

Autores: 
PEREIRA, Anna Kleine Neves

RESUMO

A propaganda eleitoral negativa, a propaganda eleitoral antecipada x liberdade de expressão e pensamento

Autores: 
CAMARGO, Guilherme P. F.

A propaganda eleitoral negativa, a propaganda eleitoral antecipada x liberdade de expressão e pensamento

Vídeo - O bigbrother do facebook

O facebook tem guardado dados de seus usuários muito além do interesse destes.
Sua lógica é incompatível com a defesa da privacidade.
Há quem ousa lutar contra isto, veja vídeo.

Links de e-governo (2)

 

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VIDEOCONFERÊNCIA FRENTE AO DIREITO À AMPLA DEFESA

Localização

Brasil
26° 50' 19.5936" S, 52° 59' 8.4732" W

A palavra "evolução" acompanha todos os meios existentes na sociedade mundial. Inclusive o Direito, como ciência jurídica, apresenta-se em constante evolução, devendo se adaptar, inclusive, as mudanças que a própria sociedade encara de tempos em tempos.

Vídeo - De onde vêm as boas idéias?

Um interessante talk ilustrado de Steven Johnson, citado como um dos mais influentes pensadores do ciberespaço. É editor-chefe e co-fundador da Feed. Graduou-se em semiótica pela Brown University e em literatura inglesa pela Columbia University. Autor dos livros: Cultura da Interface, De cabeça aberta, Emergência, dentro outros.

Vídeo - Educação no Brasil, segundo a professora Amanda Gurgel

Professora Amanda Gurgel fala direto aos Deputados do RN em audiência pública, mostrando o real quadro da Educação no Brasil.

E que quadro (que todos fazem de conta de que está tudo bem...)

(10/05/2011)

Perfil do estuprador

Autores: 
CORRÊA, Nodimar
KRASNIEVCZ, Elizandra
ROSA, Julci Mara da Rosa
FERREIRA, Eli dos Santos

Perfil do estuprador

Autores: Nodimar Corrêa, Elizandra Krasnievicz. Julci Mara da Rosa, Eli dos Santos Ferreira.  

PERFIL DO ESTUPRADOR 

Vídeo - Luis Alberto Warat por Leonel Severo Rocha

Leonel apresenta de forma brilhante alguns momentos importantes na vida de Warat na homenagem que o CONPEDI fez em junho de 2011.

 

 

 

 

 

 

 

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Arquivos públicos: prazos para guarda de documentos

Autores: 
TAMBELLINI, Guilherme Luis da Silva

Arquivos públicos: prazos para guarda de documentos