artigos
Para uma conceitualização de opinião pública a partir das categorias gramscianas de hegemonia e bloco histórico
Revista Seqüência n°40, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2000, pág 40-61
Para ler Adam Smith: novas abordagens
Artigo retirado da internet.
http://www.anpec.org.br/encontro2003/artigos/A20.pdf
Papel da criança e do adolescente no contexto social: uma reflexão necessária
Revista Seqüencia N.º 34 Ano 18, julho de 1997 - p. 27-44
Padronização e cláusulas abusivas nos contratos civis e empresariais
Revista Seqüência n° 47, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2003, pág 153-186
Outro paradigma para o direito: reflexões a partir da teoria da desconstrução de Jaques Derrida e da vida concreta de Enrique Dussel
Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/003-2sem-2008/artigo-05.pdf
Acesso em: 25 ago. 2009.
Os sistemas judiciais norte-americano e brasileiro e o impacto no desenvolvimento social: uma abordagem neo-institucionalista
Revista Seqüência n°38, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/99, pág 55-76
Os princípios norteadores do processo administrativo. Os "princípios" previstos na Lei Federal nº 9.784/99 são, de fato, princípios?
Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/28/46/2846/ . Acesso em: 14/09/2006.
Os princípios da convenção das nações unidas sobre o direito do mar de 1982
Revista Seqüência n° 44, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2002, pág 129-148
OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E SUA IMPORTÂNCIA
A soberania do Estado é o poder que ele possui de, em nome da própria sociedade, fixar normas de comportamento, que devem ser obedecidas por todos os membros do organismo social. Emana do próprio povo e é exercida em seu nome. Em
face de sua estrutura singular, o Estado deve representar a vontade coletiva.
Os partidos políticos e o caráter da constituinte
Revista Seqüência n° 15, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/87, pág 25-34
Os objetivos do Mercosul e a sua estrutura jurídico-institucional após o protocolo de Ouro Preto
Revista Seqüencia N.º 32 Ano 17, julho de 1996 - p. 124-132
Os limites do discurso crítico nas escolas de Direito
Revista Seqüencia N.º 3, Ano 2 - 1.º semestre de 1981 - p. 9-14
Os limites constitucionais do poder-dever de fiscalização e o uso de força pública
A relação entre fisco e contribuinte, no que tange à fiscalização que o primeiro pode e deve exercer sobre o segundo, vem explanada, sucintamente, nos artigos 194 a 200 do Código Tributário Nacional (CTN), sendo este último o alvo da presente análise.
Os interesses transindividuais: sua defesa judicial e extrajudicial
Disponível em: http://www.cip.saude.sp.gov.br/CEREST/Ferramenta_de_Comunicacao/cdrom/C
D%20colet%C3%A2nea%20leis%20e%20textos/Artigos/16.doc
Acesso em: 08
dez. 2006
Os interesses coletivos perante a legislação autoral individualista: perspectivas da sua tutela
Informações: Revista Seqüência nº 52 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, jul. 2006, p. 183-200.
Os fundamentos epistemológicos da construção do Direito Penal do Inimigo na contemporaneidade: aspectos nacionais e transnacionais
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.freixinho.adv.br/_recursos/pdf/artigos/011.pdf.
Acesso em: 14 set. 2007.
Os fins e os meios na definição de democracia em Norberto Bobbio
Revista Seqüencia N.º 34 Ano 18, julho de 1997 - p. 61-66
Os entes paraestatais
Artigo retirado da internet.Disponível em http://www.direitonet.com.br/artigos/x/30/78/3078/.
Os estorvos do sindicalismo hodierno
Revista Seqüência n° 37, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/98, pág 66-73
Os efeitos do Art. 3º da lei complementar nº 118/2005 na interpretação do inciso I do Art. 168 do CTN
Este trabalho de conclusão de curso se propõe a analisar os reflexos dos artigos 3.º e 4.º da LC
n.º 118/2005 no prazo prescricional da repetição do indébito tributário estabelecido no art.
168, I, do CTN, o qual, após a edição da referida lei, passou a ser contado a partir do
Os direitos fundamentais implícitos e seu reflexo no sistema constitucional brasileiro
Artigo retirado da internet.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_82/artigos/PDF/ManoelGo....
Acesso em: 21 jun. 2007.
Os Direitos Humanos como Normas Imperativas de Direito Internacional e a Corte Européia de Direitos Humanos
Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/003-2sem-2008/artigo-11.pdf
Acesso em: 25 ago. 2009.
Os direitos humanos e a sociedade globalizada: a necessidade de se ir além da política
Revista Seqüência n° 50, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2005, pág 169-188
Os direitos do doente mental no contexto do sistema único de saúde em Santa Catarina
Revista Seqüência n° 42, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2001, pág 123-133
Os Direitos da Mulher na nova Constituição
Revista Seqüência n°21, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/90, pág 94-103
Os direitos da personalidade no novo Código Civil
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.doneda.net/artigos/dperso.cc.pdf. Acesso em: 13/08/2006.
OS DADOS GENÉTICOS E O DIREITO À PRIVACIDADE: a declaração universal sobre o genoma humano e os direitos humanos
Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/001-2sem-2006/artigo-10.pdf
Acesso em: 31 ago. 2009.
Os crimes do júri e sua desclassificação
Artigo retirado da internet: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/2643/Os-crimes-do-juri-e-sua...
Acesso em: 17 ago. 2009.
OS CONTORNOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIDADE AFETIVA NA RELAÇÃO ENTRE PAIS E FILHOS ? ALÉM DA OBRIGAÇÃO LEGAL DE CARÁTER MATERIAL.
42- fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/os_contornos_juridicos_d...
acesso:02-10-2009
Embora a disputa seja simbolizada pelo versus que significa
duas partes adversas em pólos opostos de uma linha, há de fatouma terceira parte cujos interesses e direitos fazem da linha um
Os clássicos do pensamento social brasileiro como fundamento de uma Filosofia Jurídica Crítica: a legislação vigente como causa da negatividade de negros e índios no Brasil colônia
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo60
acesso:19-11-2009
O objetivo geral da reflexão proposta neste artigo é compreender e analisar o
significado e as funções do ??sistema de direito?? (Dussel, 2001. p. 145 e ss) na
