artigos
Produção Histórica do território Brasileiro e Teoria Geral do Estado: notas cíticas sobre uma discussão
Revista Seqüencia N.º 11, Dezembro de 1985 - p. 76-90
Procedimentos para retificação de registro imobiliário. Alterações dos artigos 212, 213 e 214 da LRP
Procedimientos de insolvencia transfronterizos
Revista Seqüência nº 52 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, jul. 2006, p. 9-34.
Privacidade (consumidores) x Internet (empresas)
Disponível em: http://www.direitovirtual.com.br/print/print.php?page=artigos?id=29 / Acesso em: 09 out. 2006
Prisão: uma discussão oportuna
Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/19/92/1992/ . Acesso em: 18 out. 2006.
Prisões provisórias.
Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/28/70/2870/ . Acesso em: 14/09/2006.
Prisão temporária e Crimes Hediondos em Face da Constituição da República/1988
Revista Seqüência n°22, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/91, pág 46-68
Prisão preventiva: garantia da ordem pública e reiteração da prática criminosa
"A prisão preventiva é, segundo José Frederico Marques, "a mais genuína das formas de prisão cautelar" [01], sendo, certamente, a mais utilizada dentre aquelas previstas no ordenamento jurídico brasileiro.
Princípios do Direito Portuário
Aborda os princípios constitucionais do Direito Portuário no Brasil.
Fonte:
http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/principios_do_direito_po...
Acesso em 08/04/09
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.viannajr.edu.br/jornal/dir/anterior/ed002/artigos/pdf/Art0220..., em 03/07/2009
Princípio da máxima amplitude da tutela jurisdicional coletiva comum: acesso à justiça
artigo retirado do endereço a seguir no dia 18 de agosto de 2009, 16:16
http://www.mp.rn.gov.br/bibliotecapgj/artigos/artigo19.pdf
A matéria trata de mais uma diretriz de garantia do acesso à justiça e mais do que isso, do acesso
PRIMEIRAS PALAVRAS SOBRE A ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR
artigo retirado do site no dia 25 de agosto de 2009 17:22
http://www.scarparo.adv.br/artigos/685c.pdf
Preparacion al Analisis de la Legislacion
Revista Seqüência n°06, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/82, pág 09-28
Prefácio
Os conceitos que circundam o governo eletrônico sofreram e vêm sofrendo constantes mudanças, sobretudo, ao longo da primeira década do século XXI. Estas mudanças estão sendo acompanhadas por organizações internacionais. Podemos destacar a Organização das Nações Unidas ?
PREFERÊNCIA REVELADA E ARBITRAGEM ESPACIAL: DETERMINANDO UM RANKING DE QUALIDADE DE VIDA PARA AS REGIÕES METROPOLITANAS DO BRASIL
O trabalho propõe uma extensão da metodologia de Kahn (1995) para determinação de um ranking de qualidade de vida para um conjunto de localidades, aplicando-a ao
conjunto de regiões metropolitanas do Brasil a partir de dados da mais recente PNAD (2004). A proposta, que elimina grande parte das fragilidades envolvidas na construção
Povos indígenas e o Direito à diferença: do colonialismo jurídico à pluralidade de Direitos
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo74
acesso:12-11-2009
Por meio do diálogo entre a Antropologia e o Direito, este artigo propõe-se a discutir, a
partir da Ação Penal no 920001334-1, da Justiça Federal de Roraima (doravante, Caso Basílio), a
PRAGMATISMO E DIREITO
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 16.11.09
http://www.efetividaderealismo.com.br/artigos/Lorena%2003.pdf
Povos Indígenas do Nordeste: a construção dos direitos humanos a partir da mobilização indígena pela reafirmação de sua identidade e demarcação de suas terras
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo75
acesso:12-11-2009
O extermínio e a opressão sofridos pelos povos indígenas presentes nas Américas
podem ser assim expressos, segundo palavras de Tzvetan Todorov, ?se a palavra genocídio foi
Possíveis caminhos para a impugnação de decisões proferidas em sede de liquidação de sentença por artigos ? estudo do caso
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.leonardosantiago.org/Poss%EDveis...pdf, em 16/11/2009.
POSSE: ELEMENTOS E NATUREZA JURÍDICA
http://www.scarparo.adv.br/artigos/posse.pdf
retirado do site 25 de agosto de 20009 17:32
O estudo analisa os elementos da posse, centrando-se nos pensamentos de Jhering e Savigny. Após, discute-se a natureza da posse, tratando das linhas de pensamento que a qualificam como fato, como direito e como fato e direito simultaneamente.
Positivação do Direito Informal, uma questão de Política Jurídica
Revista Seqüência n°07, Curso de Pós Graduação em DIreito - UFSC, jul/83, pág 09-15
Por uma percepção crítica acerca do perfil ideológico do direito
Revista Seqüencia N.º 34 Ano 18, julho de 1997 - p. 92-107
Por uma nova práxis de proteção do Direito Humano à moradia: a experiência do Estado da Bahia na mediação de conflitos fundiários urbanos
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo57
acesso:12-11-2009
Os conflitos fundiários urbanos são caracterizados pela disputa coletiva da posse da terra. As
principais causas que geram conflitos fundiários são a concentração de terras, inacessibilidade
Por uma ética universal inspirada em Lévinas como parâmetro para os julgados
Artigo retirado da internet: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5179/Por-uma-etica-universal...
Acesso em: 17 ago. 2009.
Por um Ensino Alternativo do Direito
Revista Seqüência n°20, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/90, pág 51-65
Por que respeitar as instituições jurídicas?
Revista Seqüência n°41, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2000, pág 07-32
Politização do direito e juridicização da política
Revista Seqüencia N.º 32Ano 17, julho de 1996 - p. 9-14
POLÍTICA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PARA REDUZIR O USO INDEVIDO DE AGROTÓXICOS METAMIDOFÓS.
Texto extraído da Internet, no endereço http://guaiba.ulbra.tche.br/pesquisas/2009/artigos/direito/salao/491.pdf, em 16/11/2009.
Política e Estado no pensamento marxista
Revista Seqüência n° 43, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2001, pág 09-28
Policontexturalidade e direito ambiental reflexivo
Revista Seqüência nº 53 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, dez. 2006, p. 9-28.
