artigos
A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM OSCIPS
O debate sobre o Terceiro Setor vem ultimamente ganhando espaço na mídia e no meio
jurídico. A atuação da sociedade civil junto ao Governo para a concepção e a implementação
de políticas públicas em áreas como educação, saúde, cultura, assistência social, entre outras,
A ordem econômica como matéria constitucional
Revista Seqüência n°12, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/86, pág 88-90
A opinião pública como instrumento de reflexão para a política jurídica
Revista Seqüência n° 15, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/87, pág 45-50
A ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA E O COOPERATIVISMO
Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/003-2sem-2008/artigo-10.pdf
Acesso em: 25 ago. 2009.
A nova Reforma do Código de Processo Penal: absolvição sumária e recurso de ofício na Lei nº 11.689, de 2008
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET:http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0152009.pdf
DATA: 09.09.09
A NOVA CONCEPÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO E A ATUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PARA EVITÁ-LO
O artigo fala sobre a escravidão do homem desde sua mais remota
forma de exploração até os dias atuais, onde podemos constatar que, por mais
evoluída que esteja a sociedade moderna, ainda existe esta grande mancha entre
os homens, que é o poder de subjugar o menos favorecido. Será visto neste
A norma de direito fundamental
Revista Seqüencia N.º 29 Ano 15, dezembro de 1994 - p. 23-29
A norma jurídica e sua expressão lógico-deôntica
Revista Seqüência n°36, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/99, pág 09-19
A necessidade (ou não) de inclusão dos serviçoes no campo de incidência do IVA
Revista Seqüencia N.º 31 Ano 16, dezembro de 1995 - p. 31-41
A necessidade da instituição do IVA no sistema constitucional tributário brasileiro
Revista Seqüência n°31, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/95, pág 62-71
A necessidade de ativismo judicial no estado comtemporâneo
Revista Seqüencia N.º 31 Ano 16, dezembro de 1995 - p. 92-101
A NATUREZA JURÍDICA DO BEM AMBIENTAL E A RESPONSABILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PELA INCORREÇÃO NA UTILIZAÇÃO DOS PODERES ATRIBUIDOS PELO ESTATUTO DA CIDADE
http://www.rechadvogados.adv.br/Artigos/Artigo_Micael_Meurer.pdf
retirado em 04-09-2009
discorrer acerca da natureza jurídica dos bens ambientais tem se
mostrado de suma importância para a construção do ordenamento jurídico
moderno. Conforme a caracterização de sua natureza, a degradação ambiental
A natureza jurídica da garantia legal prevista nos artigos 24 e 50 do direito de defesa do consumidor
A natureza da violência. Uma abordagem crítica
Revista Seqüencia N.º 33 Ano 17, dezembro de 1996 - p. 156-168
A MÍDIA NO BANCO DOS RÉUS: APONTAMENTOS ACERCA DA INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA NAS DECISÕES JUDICIAIS DE PROCESSOS CRIMINAIS.
fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo91
acesso:02-12-2009
RESUMO: A partir de um enfoque crítico e interdisciplinar, este trabalho tem por
objetivo analisar as influências da mídia no Sistema Penal brasileiro e suas principais
A manutenção dos serviços educacionais aos inadimplentes. Sacrifício de direito que conflita com o texto constitucional
Positivada em vários artigos da Constituição Federal, a educação é direito de todos,
dever do Estado e da família. Segundo a filosofia de Emannuel Kant (1724-1804)
"dever" quer dizer: "obrigação de agir segundo uma lei moral ditada pela pura razão, a
A magistratura brasileira no século XIX
Revista Seqüencia N.º 35 Ano 19, dezembro de 1997 - p. 24-30
A liquidação de sentença e as implicações decorrentes da Lei 11.232/05
O presente estudo tem como mote analisar o instituto da liquidação de sentença e suas hodiernas implicações, mormente após o advento da Lei 11.232/05, analisando no primeiro capítulo o direito de ação, através do qual se chega a sentença, que via de regra deve ser líquida.
A LIMTAÇÃO AOS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA NOVA LEI DE FALÊNCIAS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.faculdadebaianadedireito.com.br/arquivos/downloads/artigos/al..., em 24/11/2009.
A Liberdade e a Administração Pública na Constituição Federal
Revista Seqüência n° 18, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, set/89, pág 85-102
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e suas inovações no âmbito do direito das mulheres vítimas de violência doméstica
O presente trabalho monográfico tem por objetivo fazer uma análise da Lei Maria da
Penha (Lei nº. 11.340/2006) e suas inovações no âmbito do direito das mulheres,
vítimas de violência doméstica. Para tanto, utilizou-se a pesquisa bibliográfica através
A Lei Estadual n° 1.119, de 02 de julho de 1990 - Um Estudo de Caso
Revista Seqüência n°21, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/90, pág 24-33
A legitimidade dos bancos de dados de proteção ao crédito em face dos direitos fundamentais
Disponível em : http://www.direitonet.com.br/artigos/x/21/41/2141/ / Acesso em: 2 out. 2006
A La Fortune du Pot
Revista Seqüencia N.º 8, Dezembro de 1983 - p. 27-40
A legalidade da suspensão do fornecimento de energia elétrica em virtude do inadimplemento do usuário
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET:http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0192009.pdf
DATA: 09.09.09
A JUSTIÇA SOCIAL COMO DESTINAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
27- fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/ajusticasocial.doc
acesso:02-10-2009
A lógica de pesquisa investigatória do presente estudo dá preferência ao método
indutivo. Significa que, após havermos reunido diversos textos pesquisados, tais
A Justiça, a Administração e a Função do "Mediateur"
Revista Seqüência n° 06, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/82, pág 41-58
A justiça e a mídia
Revista Seqüência n°36, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/99, pág 20-24
A judicialização da política em Dworkin
Revista Seqüência n° 47, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2003, pág 81-98
A Justiça Comunitária e os Modelos Alternativos de Administração da Justiça
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo55
acesso:12-11-2009
O objetivo do artigo é, com base nas propostas do pluralismo jurídico e de acordo com as
constatações do movimento de acesso à justiça, efetuar uma reflexão sobre a justiça
