artigos
Administração e cultura ético-política
Revista Seqüencia Nº 26, Ano 14 - junho de 1993 - p. 59-66
Acumulação de Cargos Públicos por militar das forças armadas
Disponível em: http://www.ufsm.br/direito/artigos/administrativo/acumulacaocargos-
publicos.htm.
Acesso: 22/06/06
Acusação ou Ficção? Abrindo uma clareira na opinio delicti com a verdade hermenêutica.
fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/paper___acusacao_e_verda...
acesso:02-10-2009
ACESSO A DOCUMENTAÇÃO GOVERNAMENTAL E DIREITO À MEMÓRIA E VERDADE: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI
O presente texto analisa os artigos
do projeto de lei que regulamenta o acesso às
informações, ainda sem número na Câmara. O
texto analisa os dispositivos que versam acerca
do acesso à documentação governamental, sob
o enfoque da tutela do patrimônio cultural brasileiro,
AÇÃO MONITÓRIA E “EXECUÇÃO” DAS OBRIGAÇÕES DE DAR COISA
Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/novo/arquivos/artigos/processo_civil/A%E7ao_...
Acesso em: 30 out. 2006
Ação Monitória contra a Fazenda Pública
MEZZOMO, Marcelo Colombelli. Ação Monitória contra a FAzenda Pública. Site
do Curso de Direito da UFSM. Santa Maria-RS. Disponível em: http://www.ufsm.br/direito/artigos/processo-civil/acao-monitoria-faz-pub....
Acesso em: 30.OUT.2006
AÇÃO DECLARATÓRIA NO PROCESSO TRABALHISTA
Nos propomos no presente estudo, discorrer, com brevidade, sobre a AÇÃO DECLARATÓRIA NO PROCESSO TRABALHISTA. Sua Gênese pode ser vislumbrada no art.39 da CLT,
Ação De Repetição De Indébito Em Face De Resolução Do Senado Que Declara Lei Municipal Inconstitucional
Trabalho que se destina a destacar os pontos principais para viabilizar ação de repetição de indébito em face da Resolução do Senado Federal nº 13, de 07 de março de 2006, que declarou inconstitucional os artigos 7º, incisos I e II e 27 da Lei 6.989 com redação dada pela 10.921 e 10.805 do Município de Sã
Ação de Impugnação ao Pedido de Registro de Candidatura.
Artigo retirado da internet.Disponível em http://www.oab-ba.com.br/arquivos/artigos/adriano-selestino-acao-de-impu....
ABORTO X BIOÉTICA
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.unigran.br/revistas/juridica/ed_anteriores/04/artigos/08.pdf, em 10/09/2009.
ABOLIÇÃO DO PROTESTO POR NOVO JÚRI
O protesto por novo júri, até a entrada em vigor da Lei 11.689, em 09 de agosto de 2008, era previsto nos artigos 607 e 608 do Código de Processo Penal Brasileiro, inseridos no Capítulo IV (Do protesto por novo júri), do Título II (Dos Recursos em geral), do Livro III (Das nulidades e dos recursos em geral).
A VIABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA EM SEPARAÇÃO CONSENSUAL
Disponível em:
https://www.tjpe.gov.br/Intranet/Noticias_Vepa/Artigos/Uploads/artigoEla...
B1%5D%20dezembro.doc / Acesso em: 30 out. 2006
A vida como uma invenção: patentes e direito ambiental na sociedade de risco
Revista Seqüência n° 44, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2002, pág 77-106
A vedação aos argumentos políticos na atividade jurisdicional
Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/002-2sem-2007/artigo-01.pdf
Acesso em: 26 ago. 2009.
A velhice na constituição
Revista Seqüência n°38, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/99, pág 85-105
A utopia do parlamento Europeu
Revista Seqüência n° 01, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, 1° semestre 1980, pág 37-44
A Validade das Normas Jurídicas
Revista Seqüencia N.º 28, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, Ano 15, junho de 1994, pág 72-87
A Universalidade do Princípio da Liberdade Sindical
Revista Seqüencia N.º 34 Ano 18, julho de 1997 - p. 1-18
A UNANIMIDADE É EXCEÇÃO
retirado do site em 08-09-2009
http://www.ribeirorocha.com.br/artigos/1/15/reflexoes-sobre-a-desconside...
No dia em que ocorreu o desaparecimento físico do Amigo Celso Barbi Filho ? que
teve a ousadia (reveladora, para mim, da humildade e grandeza de seu espírito) de
A Tutela Penal do Patrimônio no âmbito da Internet
Disponível em : http://www.internetlegal.com.br/artigos/fabioportela2.zip
Acesso: 18/07/06
A tutela do Direito Ambiental e os Direitos da Criança e do Adolescente
O Direito Ambiental é um direito transdisciplinar, que mantém relação com todos os demais ramos da ciência jurídica. Guarda, portanto, correlação também com o Direito da Infância e Juventude.
A TRIBUTAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
Disponível em: http://www.uel.br/cesa/direito/doc/estado/artigos/tributario/Artigo_Trib...
Acesso em: 05 nov. 2006
A TRANSFORMAÇÃO DA INFÂNCIA E DA EDUCAÇÃO: ALGUMAS REFLEXÕES SÓCIO-HISTÓRICAS
Texto retirado da Internet, no endereço http://sites.ffclrp.usp.br/paideia/artigos/21/07.pdf, em 27/05/2009
Este artigo tem como objetivo refletir sobre as mudanças sócio-históricas que se
produziram na concepção e na vivência da Infância, vinculadas ao papel desempenhado pela
A trade promotion authority e as políticas de emprego da trage adjustment assistance no limiar entre o asseguramento da economia interna e o protecionismo velado
Revista Seqüência n° 48, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2004, pág 119-146
A transdiciplinaridade do direito ambiental e sua eqüidade intergeracional
Revista Seqüência n°41, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2000, pág 113-136
A teoria trimensional do direito em Miguel Reale
Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/index.htm . Acesso em: 15 ago. 2006.
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito das penalizações administrativas
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/artigos/artigos_162.html. Acesso em: 13/08/2006.
A Taxa Condominial
Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/novo/arquivos/artigos/outros/taxa-concominia...
Acesso em: 30 out. 2006
A Suprema Corte Norte-Americana e o julgamento do uso de Huasca pelo Centro Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV): colisão de princípios: liberdade religiosa v. repressão a substâncias alucinógenas: um estudo de caso.
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/revistajuridica/artigos/Ar... . Acesso em: 17 set. 2006.
A SOCIEDADE DE RISCO E A DOGMÁTICA PENAL
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.unigran.br/revistas/juridica/ed_anteriores/08/artigos/04.pdf, em 26/06/2009
Pretendemos, por meio do presente trabalho, sem nenhuma
originalidade, fazer algumas reflexões sobre o tema sociedade do risco
como conseqüência da modernidade frente aos ?direitos de terceira geração?
