artigos
Anotações à teoria geral das normas de Hans Kelsen
Revista Seqüência n° 15, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/87, pág 69-77
Anotações acerca do Processo Legislativo de Reforma do Código Florestal
Artigo publicado na Revista de Direito Ambiental, Editora Revista dos Tribunais, 2001. Disponível em: http://www.ibap.org/direitoambiental/artigos/gjpf_mdl01.doc. Acesso em: 23/10/2006.
Anotações a partir de um encontro
Revista Seqüencia Nº 27, Ano 14 - dezembro de 1993 - p. 93-96
Análisis jurídico del principio de responsabilidades comunes, pero diferenciadas
Revista Seqüência n° 49, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2004, pág 153-198
Análise normativo-teleológica do Projeto Novos Rumos na Execução Penal,do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais,à luz dos direitos humanos internacionais.
Artigo retirado da internet em 31/05/2009, no endereço eletronico abaixo:
http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0052009.pdfRe... O presente estudo analisa, sob o prisma normativo-teleológico, dispositivos de tratados internacionais de
Análise Sistemática e Semântica do “Direito da Informática” - Ponderações Filosóficas e Científicas.
Disponível em :http://www.internetlegal.com.br/artigos/alessandro.zip
Acesso: 18/07/06
Análise do uso das Tecnologias da Informação e Comunicação na atuação Governamental brasileira como meio de promoção da democracia
Este trabalho busca elucidar como se dá a utilização das novas tecnologias da informação e comunicação como ferramentas à atividade governamental e como meio de promoção da democracia.
Análise dos conceitos de base preliminares à de um mercado comum no Cone Sul
Revista Seqüencia N. 29 Ano 15, dezembro de 1994 - p. 7-22
Análise de possíveis alternativas para a impugnação de decisões proferidas em sede de liquidação de sentença por artigos
O presente artigo tem por escopo analisar possíveis caminhos que podem ser trilhados para a impugnação de decisões proferidas em sede de liquidação de sentença por artigos, tendo em vista a recente alteração no Código de Processo Civil, provocada pela Lei n.º 11.232/05, publicada em 23/12/2005, com vacatio legis de seis mes
Análise da in(constitucionalidade) do Regime Disciplinar Diferenciado
Artigo retirado da internet:http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5149/Analise-da-in-constitucionalidade-do-Regime-Disciplinar-Diferenciado
Acesso em: 17 ago. 2009.
Neste artigo científico, serão analisados a origem, o conceito, as características, o cabimento e a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado.
ANÁLISE COMPARATIVA DOS MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO NAFTA E DO MERCOSUL
O presente artigo tem por objetivo fazer uma breve discussão sobre os mecanismos de solução de controvérsias do NAFTA (North American Free Trade Agreement) e do
Amicus Curiae, Direito e Ação Afirmativa
retirado do site em 15-09-2009
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_76/Artigos/PDF/LuizFern...
Desde o início do século XX, o instituto jurídico denominado Amicus Curiae ("Amigo da
Corte") é adotado na Suprema Corte norte-americana, objetivando proteger direitos coletivos
ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS PÉTREAS E O PODER CONSTITUINTE EVOLUTIVO
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.unigran.br/revistas/juridica/ed_anteriores/11/artigos/08.pdf, em 31/08/2009.
O texto aborda a questão das cláusulas pétreas na Constituição Federal
destacando como perigosa a invocação da tese de dupla revisão
Alteração na forma de inquirição de testemunhas no processo penal: a nova redação do art. 212 do CPP
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET:http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0122009.pdf
DATA:09.09.09
Alteração na forma e inquirição de testemunhas no processo penal: a nova redação do artigo 212 do CPP
Artigo retirado da internet em 29/05/2009
http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0122009.pdf
ALTERAÇÃO CONTRATUAL DE SOCIEDADE SIMPLES E EMPRESÁRIA: QUORUM DE DELIBERAÇÃO - DIFERENÇAS
retirado do site em 08-09-2009
http://www.ribeirorocha.com.br/artigos/3/1/reflexoes-sobre-a-desconsider...
O Código Civil de 2002 deu novo tratamento às sociedades no Brasil, empresárias
ou não, fazendo surgir novas regras, dentre elas, as que dispõem sobre o quorum
ALGUNS ESTUDOS DE APLICAÇÃO PRÁTICA DAS AÇÕES CONSTITUCIONAIS
http://www.calvo.pro.br/artigos/vicente_lentini_plantullo/vicente_lentin...
retirado em 08-09-2009
Alguns aspectos do processo Constituinte Espanhol
Revista Seqüência n°11, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/85, pág 56-60
Alguns aspectos polêmicos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.cursoparaconcursos.com.br/arquivos/downloads/artigos/Alguns_a....
Acesso em: 12 out.2008
Alguns apontamentos sobre o princípio de legalidade e o crime de gestão temerária (art. 4, § único, Lei 7.492/86)
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.freixinho.adv.br/_recursos/pdf/artigos/003.pdf.
Acesso em: 14 set. 2007.
ALGUNS ASPECTOS DA DELINQÜÊNCIA JUVENIL
http://www.paf.adv.br/artigos/artigos/algunsaspectosdadelinquenciajuveni...
retirado do site em 08-09-2009
O Direito Penal tem como objetivo principal disciplinar as condutas humana
visando a observância,por parte dos indivíduos, dos valores sociais de maior importância e
Algumas Considerações sobre a Semiologia Plítica
Revista Seqüência n° 06, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/82, pág 114-121
Alf Ross e o Processo de Racionalização
Revista Seqüência n° 06, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/82, pág 83-89
Álcool e trânsito ? Alterações introduzidas pela Lei nº 11.705 de 11/06/2008
Artigo retirado da internet: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5068/Alcool-e-transito-Alter...
Acesso em: 17 ago. 2009.
O presente trabalho tem por objetivo discorrer acerca do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com as alterações introduzidas pela Lei nº. 11.705/08.
AGITANDO ?PAÑUELOS? NO CAM INHO DE JUÍZOS E CASTIGOS: do direito à saúde mental à sanidade do Direito
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo32
acesso:13-11-2009
Ao longo do século XX, as concepções sobre o poder do Estado para exercer
sua força punitiva, ainda que com traços de humanismo e tentando atender aos direitos
Afonso Arinos, jurista brasileiro (abordagem weberiana)
Revista Seqüencia N.º 16, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, pág 54-65
Agência Européia do Meio Ambiente: aspectos introdutórios
A proteção do meio ambiente é essencial para uma melhor qualidade de
vida na Terra, garantindo um desenvolvimento sustentável para as gerações
presentes e futuras. Um dos maiores objetivos que enfrentam na atualidade os
países europeus é que consigam, por meio das políticas e ações da União
Advocacia, Ética e Nomes de Domínio na Internet
Disponível em : http://www.internetlegal.com.br/artigos/euripedes1.zip
Acesso: 18/07/06
ADOÇÃO INTERNACIONAL
retirado do site em 15-09-2009
http://www.unigran.br/revistas/juridica/ed_anteriores/19/artigos/adocao_...
O principal objetivo é a análise da adoção no ordenamento jurídico brasileiro,
com proeminência na Adoção Internacional, trouxe uma pequena abordagem
Administração de Justiça e expansão de democracia
fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo53
acesso:12-11-2009
As demandas por uma administração de justiça mais rápida e eficiente são reivindicações
permanentes de setores cada vez mais amplos da sociedade (SADEK, 2001). Entretanto, o
