artigos
A irresistível ascensão do comércio internacional: o meio ambiente fora da lei?
Revista Seqüência n°39, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/99, pág 57-78
A isenção de impostos (ICMS e IPI) e o portador de deficiência
Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/28/17/2817/. Acesso em: 07 ago. 2006.
A Internet E O Obsoletismo Das Leis
Disponível em : http://www.internetlegal.com.br/artigos/democrito3.zip
Acesso: 18/07/06
A insuperável crise da equiparação salarial
retirado do site em 08-09-2009
http://www.calvo.pro.br/artigos/pedro_proscurcin/pedro_proscurcin_crise_...
A equiparação salarial é um dos institutos mais importantes na relação
capital e trabalho. É exatamente na igualdade de tratamento que repousa
A INSTITUIÇÃO DO OMBUDSMAN NO CONTEXTO JURÍDICO E POLÍTICO BRASILEIRO
REVISTA SEQÜÊNCIA n°16, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, Julho 1988 Pág 98-115
A Inobservância da Função Social da Propriedade Imobiliária Rural e os Obstáculos à Efetivação dos Direitos Fundamentais Sociais no Vale do Ribeira
fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo95
acesso:02-12-2009
Em que pese o intenso e produtivo desenvolvimento da matéria da função social da
propriedade por parte da doutrina ao longo dos 20 anos desde a promulgação da ?Constituição
A INSERÇÃO DA BIOPOLÍTICA NO DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS: A TRANSPOSIÇÃO DA VIDA DE DIREITO DO HOMEM INALIENÁVEL À OBJETO MATÁVEL
Artigo retirado da internet:http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/001-2sem-2006/artigo-07.pdf
Acesso em: 31 ago. 2009.
A institucionalização de novos princípios ecológicos através da normatização de novos valores regionais
Revista Seqüência n°12, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/86, pág 96-101
A Informação Originária do Direito Comparado
Revista Seqüência n°07, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/83, pág 69-73
A inflação legislativa e a jurisdição constitucional
Revista Seqüência n°39, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/99, pág 79-95
A inconstitucionalidade da Lei 11.705/08 e seus efeitos
Artigo retirado da internet: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/4818/A-inconstitucionalidade...
Acesso em: 17 ago. 2009.
A incidência do CDC na prestação dos Serviços Públicos
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/artigos/artigos_194.html. Acesso em: 15/08/2006.
A Impossibilidade de instituição ou majoração de tributo por meio de medida provisória (um conflito de normas constitucionais: § 2o do artigo 62 X inciso I do art. 150)
Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/index.htm . Acesso em: 15 ago. 2006.
A importância do exercício da cidadania ambiental na evolução do direito ambiental
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.fw.uri.br/publicacoes/revistach/artigos/capitulo_2.pdf.
Acesso em: 04 set. 2007.
A importância do contador na empresa
A responsabilidade técnica dos contadores aumentou com o do novo Código Civil. São os artigos 1.177 e 1.178 que tratam da responsabilidade do profissional em contabilidade.
A ideia de vigência e validade do direito no Garantismo Ferrajoli
Artigo retirado da internet: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3692/A-ideia-de-vigencia-e-v...
Acesso em: 17 ago. 2009.
A GESTÃO DOCUMENTAL COMO SUPORTE AO GOVERNO ELETRÔNICO: CASO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA (SES/SC)
Com a produção cada vez maior de documentos e informações pela sociedade, o tratamento
adequado das informações, através da implantação de uma nova tecnologia poder ser utilizado como forma de
auxiliar gestores e outros profissionais a fim de ter condições de aumentar a eficiência nas tomadas de
A Gestão frances de Recursos Hídricos: Descrição e Análise dos Princípios Jurídicos
Material retirado da internet Dia 20.10.09
http://www.abrh.org.br/novo/arquivos/artigos/v8/v8n4/a_gestao_francesa.pdf
A globalização a OMC e o comércio eletrônico
Revista Seqüência n° 45, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2002, pág 173-196
A genêse da exclusão: o lugar da mulher na Grécia antiga
Revista Seqüência n°38, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/99, pág 125-134
A geopolítica como teoria das relações internacionais: Uma avaliação crítica
Revista Seqüencia N.º 8, Dezembro de 1983 - p. 55-74
A função social do procurador do Estudo
Revista Seqüencia N.º 34 Ano 18, julho de 1997 - p. 52-60
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Texto retirado da internet, no endereço http://www.juspodivm.com.br/novo/arquivos/artigos/agrario/roberio-a_func..., em 16/06/2009
É inegável a importância conferida à propriedade pelo Homem. Enquanto no reino
animal os indivíduos da maioria das espécies preocupam-se com a detenção apenas do
A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: SENTIDO E ALCANCE
http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/afuncaosocialdaempresa.doc
acesso:02-10-2009
Esta pesquisa tem por objeto o estudo de aspectos da função
social da empresa privada. Inicialmente, o tema é examinado no âmbito
do direito privado, conforme a legislação das sociedades anônimas e o
A função garantidora do inquérito policial
Artigo retirado da internet: http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/5175/A-funcao-garantidora-do...
Acesso em: 17 ago. 2009.
O presente artigo tem por finalidade esboçar, em breves linhas, uma visão moderna sobre o principal instrumento de investigação criminal, o Inquérito Policial, ante o paradigma Garantista.
A FRAUDE FISCAL E A SIMULAÇÃO
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.direito.up.pt/cije_web/backoffice/uploads/publicacoes/Marques..., em 10/07/2009
Actualmente, a evasão e a fraude fiscais constituem um dos mais graves
problemas da ordem tributária. Os contribuintes, sejam eles pessoas singulares ou
A formação histórico-normativa dos Direitos Humanos - Parte I
Disponível em: http://www.direitonet.com.br/artigos/x/18/89/1889/ . Acesso em: 18 out. 2006.
A formação do pensamento político na Europa Ocidental nos primeiros séculos da era cristã
Revista Seqüência n° 49, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2004, pág 33-52
A filosofia constitucional de John Rawls e Jürgen Habermas: um debate entre as relações entre sistemas de justiça e sistemas de direito
Revista Seqüência n° 50, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2005, pág 121-142
A Filosofia da Ciência em Popper, Kuhn e Morin: um estudo comparativo
Artigo retirado da internet: http://www.historia.uff.br/cantareira/novacantareira/artigos/edicao7/art...
Acesso em: 26 ago. 2009.
Neste artigo, pretendemos estabelecer um estudo comparativo entre os filósofos da ciência Karl Popper, Thomas Kuhn e
