Artigo
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
"A Amazônia Brasileira reúne 30% da biodiversidade do planeta, de modo que é, sem dúvida, o maior patrimônio nacional. Não é novidade que o desmatamento ilegal na região amazônica vem acontecendo há vários anos num ritmo acelerado, inclusive alcançando as unidades de conservação criadas por lei.
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
A Amazônia Brasileira reúne 30% da biodiversidade do planeta, de modo que é, sem
dúvida, o maior patrimônio nacional. Não é novidade que o desmatamento ilegal na
região amazônica vem acontecendo há vários anos num ritmo acelerado, inclusive
A competência da Justiça Civel para o julgamento das ações acidentárias em que a causa de pedir seja em decorrência de ato ilícito por parte do empregador
A competência da Justiça do Trabalho brasileira para apreciar causas que envolvam prestação laboral no exterior
A competência da justiça do trabalho nas relações de consumo
Artigo retirado da internet.
A competência da Justiça do Trabalho para apreciação das demandas relativas à cobrança e execução de honorários advocatícios
A compatibilidade entre a penhora on line e o princípio da menor onerosidade para o executado
A compatibilização da ALADI e do MERCOSUL com o GA
A compensação dos débitos fiscais no Novo Código Civil
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3599 . Acesso em: 03 jul. 2007.
A compensação no Direito Civil .
Artigo retirado da internet.
A compensação no direito tributário
A compensação tributária e o princípio da isonomia.
Artigo retirado da internet.
A colisão entre princípios constitucionais em casos de liminares equot;inaudita altera partesequot;. As formas de solução. Análise de casos
Artigo retirado da Internet
A comissão de alto nível. História da Emenda Constitucional nº 1, de 1969
artigo retirado da internet
A comissão de conciliação prévia e o princípio da inafastabilidade da jurisdição.
A Comissão de Valores Mobiliários e o Governo Eletrônico à luz do Direito Cibernético
A Comissão Européia
A Comissão Parlamentar de Inquérito nas Constituições brasileiras
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_166/R166-22.pdf. Acesso em: 30/10/2006.
A Comparative Analysis of Spam Laws: The Quest For a Model Law
Artigo retirado da Internet
A comparative analysis of the doctrine of equivalents: can european approaches solve an american dilemma?
A Comparison of Four Ontologies for the Design of Legal Knowledge Systems
Disponível em: http://www.springerlink.com/content/nm3327ht54m4u387/fulltext.pdf
Acesso em: 20-10-2006
A comparison of two legal ontologies
A colisão da aeronave da US Airways com pássaros e a responsabilidade civil: uma realidade brasileira
Sobre o imenso território brasileiro, nos últimos dez anos, ocorreram,
inacreditavelmente, cerca de 3.800 colisões entre aeronaves e pássaros [01]. O caso U
S Airways é mais brasileiro do que imaginamos.
Será que a colisão de uma aeronave com pássaros pode ser simplesmente tratada como
A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cp021943.pdf, em 10/11/2009.
A colisão entre princípios constitucionais em casos de liminares "inaudita altera partes". As formas de solução. Análise de casos.
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6133 . Acesso em: 24 out. 2006.
A coisa julgada no processo civil romano
Artigo retirado da Internet
A coisa julgada nos dissídios individuais homogêneos
A coisa julgada.
Disponível em http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?campo=2557. Acesso em 26/10/06.
A COFINS e as Sociedades Civis de Profissão Regulamentada
A COFINS incide sobre as instituições particulares de ensino sem fins lucrativos?
Artigo retirado da Internet
