Dissertação


Responsabilidade Civil do Estado no Brasil: natureza, evolução e perspectivas

Autores: 
JOÃO ADILSON NUNES OLIVEIRA

RESUMO: Um dos temas que mais tem gerado acalorados debates doutrinários diz respeito à responsabilidade do Estado perante seus administrados, em decorrência de danos a estes causados por seus agentes, notadamente, no seu aspecto mais atual - a responsabilidade objetiva - sedimentado após sucessivas mudanças nos textos constitucionais brasileir

O DIREITO FUNDAMENTAL DE RESISTÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Autores: 
CLÁUDIA REZENDE MACHADO DE ARAUJO

FONTE:  http://repositorio.ufpe.br/bitstream/handle/123456789/4492/arquivo5836_1.pdf?sequence=1

A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS PELO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
HELENICE DA APARECIDA DAMBRÓS BRAUN

Resumo: O presente trabalho visa a realizar um estudo-sobre os tratados de direitos humanos e, em especial, a forma de incorporação desses tratados no sistema jurídico brasileiro.

RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS DO PRODUTO E DO SERVIÇO

Autores: 
MÁRCIO MARCUCCI

FONTE: http://dominiopublico.mec.gov.br/download/teste/arqs/cp040896.pdf

LIBERDADE DE RELIGIÃO OU LAICIDADE ESTATAL: A (in)constitucionalidade da presença religiosa nos serviços públicos de rádio e televisão

Autores: 
Vinícius Franzoi

RESUMO: A presente pesquisa tem por objetivo analisar normativamente, tendo por marco teórico discussão acadêmica a ser empreendida a respeito do papel político da religião no Estado Democrático de Direito entre John Rawls, Jürgen Habermas, Chantal Mouffe e Marcelo Neves, a compatibilidade ou não perante a Constituiç&a

O procedimento especial de despejo e os seus contornos

Autores: 
TEIXEIRA, Cláudia Manuela Pinto

fonte: https://comum.rcaap.pt/handle/10400.26/18048

Do direito do trabalho legislado ao negociado: limites e possibilidades

Autores: 
BRITO FILHO, Roberto Victalino de

fonte: http://tede.mackenzie.br/jspui/handle/tede/3129#preview-link0

Nanotecnologia, Ambiente e Direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório

Autores: 
Rafael Luiz Ferronatto

Fonte: https://repositorio.ucs.br/xmlui/bitstream/handle/11338/485/Dissertacao%20Rafael%20Luiz%20Ferronatto.pdf?sequence=1&isAllowed=y

As bases jurídicas da Propriedade Industrial e a sua interpretação

Autores: 
Milton Lucídio Leão Barcellos

Fonte: http://meriva.pucrs.br/dspace/bitstream/10923/2504/1/000347314-Texto%2BCompleto-0.pdf

A imagem na era de sua reprodutibilidade eletrônica

Autores: 
Ruy Sardinha Lopes

Governo eletrônico no Brasil: aspectos institucionais e reflexos na governança

Autores: 
Paulo Henrique Ramos Medeiros

A utilização dos bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal: uma análise à luz da bioética e do direito constitucional brasileiro

Autores: 
Carlos Eduardo Martins Lima

Fonte: http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/5213

Provas ilícitas . Problemática da sua (in)admissibilidade no processo penal

Autores: 
Vivaldino Manuel Guedes Tomás

Fonte: http://repositorio.ual.pt/handle/11144/2497

A TUTELA DA VÍTIMA DE CRIME NO PROCESSO PENAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS: A INFLUÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 40/34 DA ONU NO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
JOÃO FILIPE MELO DE CARVALHO

Fonte: http://www.repositorio.uniceub.br/handle/235/7843

E nós como ficamos? uma análise do tratamento dado pelo estado aos familiares de vítimas de femicídio no decorrer do processo penal

Autores: 
Martha Ysis Ribeiro Cabral

Fonte: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/8409

A proteção do consumidor: nas relações de comércio eletrônico

Autores: 
MARCOS PAULO FREIRE MARQUES

Fonte: http://repositorio.uniceub.br/handle/235/8499

OS DESAFIOS IMPOSTOS PELOS LIVROS ELETRÔNICOS AO MARCO REGULATÓRIO DO DIREITO AUTORAL

Autores: 
NILUSCHKA BRANDÃO BLOEMSMA

Fonte: https://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18657

Direitos da personalidade e a liberdade de imprensa: a condenação antecipada do acusado em face da exposição massificada da mídia

Autores: 
JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIOR

Fonte: http://repositorio.uft.edu.br/handle/11612/117

TERRORISMO MEDIANTE GUERRA DE INFORMAÇÕES NO DIREITO INTERNACIONAL: UMA BREVE ANÁLISE DE CASOS

Autores: 
LEONARDO ALCANFÔR DE PINHO SILVA

Fonte: http://repositorio.uniceub.br/handle/235/8604

O que há por trás da norma: uma análise do tratamento da mulher no direito de família do código civil de 1916 ao de 2002

Autores: 
THAÍS REQUIÃO DE MELO

Fonte: http://www.repositorio.ufba.br:8080/ri/handle/ri/18536

INCLUSÃO DIGITAL E GOVERNO ELETRÔNICO: conceitos ligados pelo acesso à informação

Autores: 
JUSSARA BORGES

Fonte: https://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/8171

Resenha Os Conceitos Jurídicos Fundamentais Aplicados na Argumentação Judicial

Autores: 
Luiz Gonzaga Silva Adolfo
Véra Lucia Cavichioli Barbosa
Rafaela Silva Melo Silva

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...

Aspectos particulares da chamada judicialização da saúde

Autores: 
Sueli Dallari

O PARADIGMA DA ESSENCIALIDADE NOS CONTRATOS: RECENSÃO DA OBRA DE TERESA NEGREIROS

Autores: 
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Renata Carlos Steiner

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v4n2/a10v4n2.pdf