Dissertação


LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS – INSTRUMENTO LEGAL DE PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE: UM ESTUDO DA AQUISIÇÃO DE BENS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES

Autores: 
ALINE SILVA TAVARES CYPRESTE

O presente trabalho tem por objetivo o estudo da evolução da adoção do procedimento licitatório sustentável, tornado obrigatório nas compras públicas federais brasileiras através da Lei nº 12.349/2010.

Desalinhamento entre a lei de licitações e contratos administrativos e a realidade das compras governamentais no estado gerencial : um estudo de caso

Autores: 
Rocha, Renan Mendes

As reformas empreendidas na década de 90 tiveram um duplo aspecto de um lado extinguir o estado burocrático que estava em crise e do outro o combate à inflação, já que nos anos 90 foram marcados po

DIREITO CONSUETUDINÁRIO INDÍGENA E POSITIVISMO JURÍDICO: O RESPEITO À ALTERIDADE CULTURAL COMO ELEMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL

Autores: 
LAMARTINE SANTOS RIBEIRO

A cultura jurídica brasileira, de raiz greco-romana, é expressão do individualismo iluminista, que adotou o positivismo jurídico como modelo de produção de leis por órgão estatal em economias liberais, por ser dinâmico e flexível.

Consciência-de-si e reconhecimento na Fenomenologia do Espírito e suas implicações na Filosofia do Direito

Autores: 
Soares, Josemar Sidinei

Resumo: Este trabalho pretende demonstrar a importância e o papel da consciência de si no desenvolvimento da Filosofia do Direito, de forma que se possa estabelecer uma relação entre esta obra e a

A CORPORAÇÃO COMO INSTÂNCIA SOCIOPOLÍTICA ANTECIPADORA DO ESTADO NA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL

Autores: 
JOÃO DE ARAÚJO XIMENES

Resumo: Esta dissertação aborda o conceito de Corporação, na obra Filosofia do Direito publicada por Hegel em 1820/21, com o objetivo de lançar luz sobre esta temática.

A fundamentação moral do direito na filosofia de Kant

Autores: 
Helfenstein, Mara Juliane Woiciechoski

Resumo: Esta tese tem o objetivo de investigar o estatuto dos princípios fundamentais do direito, apresentados por Kant na Doutrina do direito, parte constitutiva da obra Metafísica dos costumes, a fim de mos

O conceito de família na Filosofia do Direito de Hegel

Autores: 
Greice Ane Barbieri

Resumo: O trabalho tem como objetivo pôr à prova a hipótese de que filosofia sistemática hegeliana é processual, que pode ser sempre atualizada, podendo ser denominada, então, um “siste

Legitimação e controle dos incentivos fiscais: proposta de uma teoria democrática da desoneração fiscal

Autores: 
Pinto, Tibério Carlos Soares Roberto

Resumo: O presente trabalho se propõe a analisar a concessão de incentivos fiscais sob a perspectiva democrática, a partir da óptica do cidadão contribuinte, tendo em vista os intere

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a promoção dos direitos fundamentais

Autores: 
Alencar, Miguel Henrique Tinoco de

Resumo: O presente trabalho analisa os principais aspectos do funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, enfocando visão crítica em torno de sua atuação diante da promoção do acesso ao

Sujeito, Direitos humanos e Cidadania Coletiva: o direito ao trabalho decente como garantia da dignidade do indivíduo

Autores: 
Neves, Jose Avenzoar Arruda das

Resumo: O presente trabalho tem por objeto a relação do direito ao trabalho com a dignidade da pessoa humana a partir dos conceitos de sujeito de direito, cidadania coletiva, direitos humanos e trabalho decente.

Tutela da efetividade dos direitos e deveres fundamentais pelos Tribunais de Contas: direito/dever fundamental à boa administração pública (e derivações) e direitos fundamentais à saúde e à educação

Autores: 
Daniela Zago Gonçalves da Cunda

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância da tutela dos direitos e deveres fundamentais no controle a ser exercido pelos Tribunais de Contas, com ênfase nos direitos fundamentais à sa&uacu

Atores e ideias na constituição do direito à memória e à verdade : análise da mudança política no Programa Nacional de Direitos Humanos

Autores: 
Alessandra Guimarães Soares

Resumo: Esta pesquisa tem como objetivo analisar o papel dos atores e ideias na mudança institucional que levou a inserção do direito à memória e verdade como política pública na terceira edição do Programa N

A aposentadoria por idade do trabalhador rural sob o enfoque constitucional: efetivação por meio da atividade judicial

Autores: 
Garcia, Silvio Marques

Resumo: A previdência integra a seguridade social, um dos direitos sociais que ganharam destaque a partir do Estado Social e se afirmaram como necessários para a garantia da igualdade material no Estado

Da tutela penal das relações do mundo do trabalho: uma abordagem na perspectiva do sistema penal integrado

Autores: 
Borato, Pedro Guilherme

Resumo: O presente estudo detém como objetivo específico uma reflexão acerca da proteção às normas administrativo-laborais por intermédio da prevenção jurídico-penal a partir da dogmática penal em um contexto de análise através do modelo integral das Ciências

As obrigações decorrentes das relações de trabalho face à Emenda Constitucional n. 45 que deu nova redação ao art. 114

Autores: 
Trevisani, Renato César

Resumo:  Dissertação de mestrado sobre a alteração provocada pela Emenda Constitucional 45 que deu nova redação ao art.

Políticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional brasileira

Autores: 
Clemente, Alexandre Shimizu

Resumo: Desde os tempos mais remotos, o homem sempre buscou um espaço próprio, seja para se proteger das intempéries naturais, seja para abrigar seus pares ou sua prole.

A política agrícola no estado contemporâneo: obrigações jurídicas atinentes ao desenvolvimento rural sustentável

Autores: 
Castro, Marcos Pereira

Resumo: A presente pesquisa procurou analisar as orientações constitucionais atinentes a uma política agrícola que favorecesse a concretização dos fins do Estado de Di

Ata notarial como meio de prova

Autores: 
Deserti, Bruna Sitta
Resumo

A qualidade dos serviços educacionais e a proteção do código de defesa do consumidor

Autores: 
Duarte, Clotildes Fagundes

Resumo: A qualidade dos Serviços Educacionais e a proteção do Código do Consumidor é o objeto de estudo nesta pesquisa.

O principio da legalidade no controle dos atos administrativos na Polítcia Militar do Estado de São Paulo

Autores: 
Catita, Renato Cabral

Resumo: A Polícia Militar do Estado de São Paulo é uma Instituição organizada hierarquicamente, segundo critérios de disciplina militar. Foi criada em 1831.

O controle judicial da sanção administrativa disciplinar militar na perspectiva da teoria da argumentação jurídica

Autores: 
Machado, Helder Ribeiro

Resumo: Este trabalho propõe o debate sobre a importância da motivação dos atos sancionatórios – seja judicial ou administrativo, seja punitivo ou absolutório, sobre

Constitucionalização do processo: a busca pela celeridade e seus reflexos na garantia dos direitos fundamentais

Autores: 
RENATO LUIS MELO FILHO

Resumo: A vida em sociedade torna necessária a existência de um conjunto de normas reguladoras do comportamento humano.

Direito social à alimentação: tutela jurisdicional e efetividade do direito fundamental

Autores: 
Vieira, André Luiz Valim

Resumo: Nosso mundo, acostumado com o fluxo constante de mudanças vigentes diuturnamente em pleno século XXI – sob a perspectiva de uma sociedade dinâmica e multitecnol&

Inovações do Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho: uma análise crítica das leis n.10352/01, n.10358/01, n.10444/02, n.11187/05, 11232/05, n.11276/06, n.11277/06, n.11280/06 e n.11382/06

Autores: 
Hernandez, Eduardo Arturo Vantini

Resumo: O Direito é uma ciência em constante evolução e adaptação aos anseios sociais em determinado local em certo momento histórico, por isso podemos dizer que estam

As obrigações Propter Rem no Código Civil

Autores: 
Miguel Neto, Sulaiman

Resumo: O presente estudo tem por escopo principal fixar, à luz das normas civis e das atividades desenvolvidas no comércio jurídico, a natureza, a amplitude e as características das obrigaç&

Direitos e garantias fundamentais no direito societário

Autores: 
Gonçalves, Ewerton Meirelis

Resumo: O estudo tem início com a historicidade e desenvolvimento dos direitos fundamentais, bem assim sua crescente importância nos sistemas jurídicos atuais.

Análise dos precedentes judiciais a partir do projeto de novo Código de Processo Civil Brasileiro

Autores: 
Naiara Souza Grossi.

Resumo:  O presente trabalho busca analisar o tratamento dispensado aos precedentes judiciais no projeto de novo Código de Processo Civil (Lei n. 8.046).

Análise dos precedentes judiciais a partir do projeto de novo Código de Processo Civil Brasileiro

Autores: 
Naiara Souza Grossi.

Resumo:  O presente trabalho busca analisar o tratamento dispensado aos precedentes judiciais no projeto de novo Código de Processo Civil (Lei n. 8.046).

A ação civil pública proposta pelo Ministério Público como instrumento de efetivação do direito à educação básica

Autores: 
BEATRIZ PETRECHEN DE VILHENA MORAES

Resumo: O presente trabalho visa estudar a ação civil pública proposta pelo Ministério Público como instrumento processual adequado para a efetivação do

Os direitos personalíssimos, e as obrigações, no poder familiar

Autores: 
NACOUL BADOUI SAHYOUN

Resumo: Os direitos personalíssimos, o direito de família e a responsabilidade civil, entrelaçados, proporcionam instrumentos hábeis à proteção e tutela da dignidad