Abordagem crítica acerca dos pressupostos processuais

O presente artigo tem a finalidade de fazer uma abordagem crítica acerca dos pressupostos processuais, tendo por base a teoria dos pressupostos e dos requisitos processuais, da lavra do Prof. José Orlando Rocha de Carvalho [1], acompanhado de perto pelos processualistas de vanguarda. No entanto, alertamos para o fato de que não se pretende aqui esgotar o tão tormentoso tema dos pressupostos processuais, o que seria deveras pretensioso face à nebulosidade do tema. Outrossim, tentou-se demonstrar a inadequação da terminologia utilizada pela doutrina tradicional, bem como a incoerência na classificação adotada e as conseqüências da ausência dos pressupostos processuais de existência e dos requisitos processuais de validade.