A CONSCIÊNCIA JURÍDICA E A EQÜIDADE COMO “NOVOS” PARADIGMAS PARA A ATIVIDADE JURISDICIONAL CONTEMPORÂNEA
Autores:
Maximiliano Losso Bunn
Resumo
Através dos tempos os regramentos jurídicos sempre se lastrearam na teoria
de Kelsen, por meio da qual, a par do valor Justiça, a realização do Direito se
daria tão-somente pela aplicação das regras jurídicas postas pelo Estado.
Nessa linha de pensamento os conceitos de Direito eJustiça, embora pareçam
sinônimos, ficaram cada vez mais distantes. E assimfoi até agora. Contudo,
contemporaneamente, dado o nascimento de um novo tempo que os filósofos
já convencionaram chamar de Pós-Modernidade, na qual os sentimentos de
fraternidade e solidariedade, baseados no valor da pessoa humana,
sobrelevam em contraposição ao individualismo até então reinante, essa lógica
dos regramentos jurídicos não é mais aceitável, à medida que não se presta
mais a resolver as lides postas perante o Poder Judiciário. É nesse contexto,
portanto, que a consciência jurídica e a eqüidade advêm, como ferramentas
postas à disposição da autoridade judiciária na busca pela realização de um
Direito justo, efetivamente.
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| buscalegis14.pdf | 225.55 KB |
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