Considerações acerca da Teoria Geral da Prova Penal e suas implicações constitucionais


PoreGov- Postado em 04 março 2011

Autores: 
RAMALHO TERCEIRO, Cecílio da Fonseca Vieira

http://www.ramalhoadvocacia.adv.br/artigos/art04.pdf
retirado do site 08-09-2009

Equivocadamente quando nos referimos à prova, temos a falsa premissa de nos referir a algo que
possa ser levado em consideração, em detrimento de algo da mesma espécie, para que se comprove a
existência de algum fato relevante para o julgamento da causa.
Tal preceito é impreciso, haja vista que podem ser encontrados, nos autos, elementos que não
possuem um poder de convencimento a ponto de se ter uma certeza do fato alegado. Diz-se, então, que a
prova fora insuficiente, seja para a condenação ou para a pronúncia. Desta feita, se prova é tudo aquilo
que nos convence, o que não nos convence não é prova ?

AnexoTamanho
32234-38435-1-PB.pdf72.93 KB