A formação do Juiz Cidadão e a Exigibilidade dos Direitos Humanos.

Batista, Anne Caroline. A formação do Juiz Cidadão e a Exigibilidade dos Direitos Humanos. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC)
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO

ANNE CAROLINNE BATISTA

A FORMAÇÃO DO JUIZ CIDADÃO E A EXIGIBILIDADE
DOS DIREITOS HUMANOS

"A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? serve para isso: para que eu não deixe de caminhar".
Fernando Birri, 2000.

RESUMO

O presente trabalho objetiva, a partir da análise da história e da situação do Poder Judiciário brasileiro, discutir a formação do juiz para a concretização dos direitos humanos, paradigma da contemporaneidade. Nesse caminho, investiga-se todo o processo de educação a que o Magistrado é submetido, desde a faculdade de direito, passando pelo Concurso Público, até a escola da Magistratura, utilizando-se a Educação para a Liberdade como marco teórico. Finalmente, ressalta-se a importância do constante aperfeiçoamento nesse processo.

Palavras-chave: Direitos Humanos. Poder Judiciário. Formação do juiz. Educação para a Liberdade.