A Marcha das Mulheres: Políticas de Reivindicações pelos Direitos Sociais e Públicos

Resumo: O trabalho procura ver a mulher como uma lutadora que busca proteger e defender os seus ideais, dessa forma reivindica seus direitos e tenta garantir sua independência. Mulheres que sofrem preconceitos, discriminações e violência doméstica, agora vão decidir o que é melhor pra sua vida, e pro seu corpo com políticas públicas e sociais, o  cumprimento dos direitos e deveres é por fim determinados e efetivados. Sua autonomia e liberdade de escolha transformam o direito em leis, em normas eficazes que sejam cumpridas de imediato.

Palavras-chaves: Direitos; Liberdade; Autonomia; Lutadora; Mulher.

Introdução

O presente trabalho trata sobre a marcha internacional das mulheres que lutam por melhores condições de vida sem preconceito ou discriminação. A luta das mulheres pela sua igualdade, liberdade contra a violência doméstica, pela paz, trabalho autonomia. A mulher como sujeito atuante que luta e reivindica para por em vigor as leis e transforma as ações em direito.

No dia internacional da mulher existente há 100 anos as mulheres saem às ruas em prol de sua igualdade e liberdade de pensar e agir. Essa liberdade é uma forma deliberada de lutar por mudanças e transformação no cenário da mulher que se encontra desfavorecida em relação a sua educação como cidade que goza de direitos e deveres no país democrático.

Desde quando a mulher lutou pelos seus direitos de voto a mulher já sabia dominar seus espaços como cidadã. Ela queria se mostrar ativa e dona de suas decisões. Queria lutar pelos seus direitos e fazer valer cumprir seus deveres.

1 A Marcha das Mulheres em prol dos seus direitos como cidadãs de bem

Essas marchas que as mulheres fazem no país, durante o ano todo  reivindicar direitos e cumprir deveres, fortalecendo sua ação de coragem, em lutar pela categoria lutar por sobrevivência,  melhores salários,  melhores condições de trabalho e contra o machismo e violência contra a mulher.

Lutas contra o racismo, tirania, capitalismo, patriarcado, homofobia. Luta contra o direito de cognominar a  mulher  “como mercadoria’’. Lutar contra a desigualdade salarial entre homens e mulher, mulheres negras e brancas. Luta conta o machismo o preconceito, discriminação e legalização do aborto. Luta contra os homens que tratam a mulher como objeto da indústria pornográfica, da prostituição do tráfico de mulheres para o exterior. Luta por liberdade, solidariedade e paz.

A responsabilidade do Estado é garantir melhores direito à saúde, moradia, saneamento básico. As mulheres da marcha das margaridas são pessoas com história de vida ligada à agricultura, da biodiversidade, do trabalho das camponesas guardiãs. Essas mulheres sofrem os problemas ligados ao social, a falta de apoio das autoridades.

As Mulheres negras também lutam em prol da maior autonomia e liberdade de expressão, contra o racismo e a mercantilização do corpo. Outras lutam contra a destruição ambiental alternativa de produção no campo, comercialização e consumo. Lutam também contra a violência sexual que atingem a todos independente de idade, a violência doméstica mesmo com leis ao seu favor.

A Marcha Mundial das Mulheres nasceu no ano 2000, uma grande mobilização contra a violência com campanha e ações em favor da mulher como um todo. A Marcha Mundial das Mulheres já realizou duas marchas, uma em 2005, internacional, com a participação de mais de 159 países, entregando assim 17 pontos de reinvindicações.

No ano 2000, as mulheres brasileiras participaram da Marcha buscando reivindicações por direitos sociais, autodeterminação e soberania. Lutam em prol da diminuição das desigualdades entre homens e mulheres, pela igualdade de salários. Valorização do salário mínimo com medidas que viabilizem a melhoria das trabalhadoras em particular das negras e rurais com mudanças socioeconômicas.

O direito de decidir sobre o seu corpo, o direito de optarem por ser mãe ou não, também faz parte das decisões, ações e reivindicações. Lutam contra a exploração do capitalismo, da opressão, em favor da solidariedade internacional.

Essa marcha também inclui a pauta de reivindicação pela autonomia sexual, pelo direito de autodeterminação em relação às escolhas sexuais e a maternidade. Marcham pela realização da Reforma Agrária e adoção de políticas de soberania alimentar e energética. Quanto a estatística as mulheres com nível de escolaridade igual ao dos homens, ganham melhor que elas. Elas estudam mais e consequentemente são aprovadas em concursos público.

As trabalhadoras em regime de CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) não ganham mais que os homens. Em 2011, o Brasil na OIT (Convocação da Organização Internacional do Trabalho) prever a igualdade dos direitos trabalhistas delas em relação aos homens. Na câmara dos deputados foi criada uma proposta de Emenda Constitucional a DEC que iguala os direitos dos empregados domésticos. O acordo com OCB as mulheres são mais presentes em áreas têxteis, agrícola e de crédito.

A partir de 1894, as mulheres lutaram para garantir o seu direito democrático de voto. Em 1928 foi eleita a primeira prefeita da cidade de Lagos no Rio Grande do Norte. O voto feminino tornou direito nacional em 1932. Em 1933 em São Paulo foi eleita a primeira mulher deputada do congresso. E no senado foi eleita a primeira senadora em 1990. E no Maranhão Roseana Sarney foi eleita a primeira governadora do Estado em 1994. E em 2011 a primeira Presidente do Brasil a Dilma Rousseff.

Umas das reivindicações em foco da Marcha das mulheres é a descriminalização do aborto como direito de cidadania e questão de saúde pública. Entre os anos de 2012 e 2011 devido à ação de leis mais severas que as protegem contra a violência, contra a mulher, tem diminuindo as agressões, garantindo proteção legal e policial às vitimas de agressão doméstica.

O movimento feminista do Brasil conta com projetos da Secretaria de Políticas das Mulheres que se preocupa em diminuir as desigualdades dos gêneros reduzindo a pobreza e garantindo autonomia econômica as mulheres do país inteiro.

O movimento feminista do Brasil conta com as etapas como a luta pelos direitos democráticos como o voto, o divórcio, a educação o trabalho, pois em 1960 houve uma maior liberação sexual.

E por fim, foi criado em 1975 o ano Internacional da Mulher movimento pela anistia. Em 1985 foi criado o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, o CNDM, com o intuito de eliminar a descriminação e aumentar a participação da mulher na política defendendo por maiores condições de vida.

2 A luta por melhores oportunidades, espaço social e por mercado de trabalho digno

 Nos últimos anos milhares de mulheres espalhadas pelo mundo, participaram de greves lutando por melhores salários. Alunas e jovens mulheres reivindicaram pelo não-aumento das universidades particulares e por verbas para melhorarem a educação nesses países.

Aumentos de impostos condicionaram o desemprego aumentando assim, a violência nas cidades e proporcionando gastos sociais, e uma decadência nos setores de investimentos sociais. Dessa maneira, as mulheres saíram às ruas por melhores condições de vida, saúde, educação e emprego.

Com a globalização dos anos 90 e a novidade e avanços tecnológicos condicionam a liberdade e independência das mulheres que procuram estudar mais, realizar-se e crescer profissionalmente e com isso atuarem com o sustento de suas próprias famílias, sendo a garantidora do sustento e proteção dos seus filhos. Mulheres que vão à luta, saem de casa para dar melhores oportunidades a seus filhos e conquistarem espaço no mercado de trabalho buscando qualificação profissional. Sem medo de ir à luta e “ganhar o pão” mulheres passam a ser o pai e a mãe dentro de casa, sustentando os lares, são muitas no mundo e também no Brasil.

O aumento expressivo de mulheres no mercado de trabalho, concorrendo por espaço qualificado nas empresas públicas ou privadas com os homens, é um fenômeno visto e avaliado hoje e dia, é também um fenômeno social bastante grande.

O desemprego como fator social está crescendo cada vez mais no mercado formal, fazendo com que as mães solteiras buscassem alternativas no mercado informal. Um exemplo disso é no setor de sacoleiras, vendedoras ambulantes, dentre outras profissões. Mesmo sem carteira assinada as mulheres buscam sua independência. Mesmo que isso facilite a busca pela dependência financeira de mulheres sobre os homens, elas vão à luta para conseguir o seu também.

No setor da educação, as mulheres estão estudando mais, segundo pesquisas, conseguir um diploma superior ainda é uma dificuldade devido à tripla jornada de ser mãe, dona de casa e trabalhar fora de casa, para manter a família.

Com a dificuldade de por os filhos para estudarem em creches as mães optam por cuidar deles principalmente para diminuir os gastos com a família e dessa forma, condiciona a dependência econômica sobre maridos levando muitas vezes a abandonarem seus empregos para cuidarem da família. Isso ainda é uma realidade visualizada,  mas que diminuem cada vez mais, pois as mulheres que chegam aos 30 anos que tem nível superior optam por casar e formar família mais tarde. Elas estão buscando independência social e financeira como prioritária em suas vidas.

Devido estarmos subordinadas e recebendo ordens do capitalismo oprimido, a pobreza tem aumentado e as mulheres são as principais vítimas de agressões e violências doméstica, oprimidas e humilhadas e muitas delas buscando o lucro e a sobrevivência se envolvem em prostituição e tráfico internacional de mulheres, por irem à busca de desilusão e promessas falsas dos seus aliciadores. Isso é um crime mais comum em países pobres e subdesenvolvidos.

Se o país buscasse alternativas de melhoria econômica das populações especialmente as mulheres, esse tipo de crime não aconteceria. Se a sociedade tivesse direitos igualitários e melhor distribuição de renda, qualificação profissional, bons  salários e mais oportunidades de empregos, saúde, educação, alimentação, transportes, dentre outros aspectos sociais, a independência e expressividade financeira, melhoria as condições de vida das mulheres no país.

O poder público deveria garantir o que está escrito no artigo 1 da declaração dos direitos do homem e do cidadão de 1789  da Revolução Francesa que garante direito a vida, à liberdade, à propriedade, à segurança, à resistência contra a opressão. Se isso fosse levado em conta, muitos problemas seriam sanados.

Igualdade entre os homens existente  nas diferenças e diversidades  é  garantida assim, seus direitos sociais como cidadão de bem, presentes na Constituição Federal. Os movimentos feministas ocorridos no mundo levantam questionamentos sobre os valores, moral e educação quebrando e questionando paradigmas da modernidade.

As consequências dessas ações concretas, que as mulheres procuram buscar garantir,  levaram ao acesso à saúde, direitos reprodutivos, segurança,  cidadania, direito à escola, a terra, decidir sobre a  gravidez indesejada, ao trabalho, ao respeito dentre outros.

As mulheres estão cada vez mais independentes dos homens, hoje elas decidem o que fazer de suas vidas e deixaram de ser subordinada, essa subordinação histórica resistiu durante muitos anos, mas hoje essa realidade mudou um pouco o seu quadro de expectativas. Hoje, ela tem identidade própria e pode decidir o que fazer com sua consciência, corpo e vida. O conceito de gênero tornou-se independente e autônomo.

A resistência a opressão e luta pela garantia do direito como mulher fez com que a diversidade do gênero (homem x mulher) fosse respeitada e garantida.

Considerações Finais

O artigo pretendeu apresentar a luta das mulheres num mundo globalizado por melhores salários, oportunidades de empregos, melhores condições de vida e principalmente garantir seus direitos como mulher por uma vida digna, respeita e justa.

As mulheres no mundo todo apresentam propostas reivindicando seus direitos sociais lutaram numa marcha internacional desde 1985 pela dignidade e respeito humano.

Não se rederam a opressão, resistiram às humilhações, criaram oportunidades, lutaram, cresceram, venceram. Esse trabalho é uma luta pela continuidade de um  movimento feminista social pela sobrevivência e garantia dos direitos das mulheres no mundo como um todo.

Referências

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http://www.brasil.gov.br/secoes/mulher/atuacao-feminina/avanco-da-mulher. Acesso em 21/10/2012.

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Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.40185&seo=1