A multa de 10% do art.475-J e os Juizados Especiais
Autores:
HAESER, Moacir Leopoldo
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| 18886-18887-1-PB.htm | 40.09 KB |
- Se logue para poder enviar comentários
- 449 leituras
-
Tags
Últimas Publicações
- ANÁLISE DA POSSIBIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DELATOR QUANDO SUA DELAÇÃO FOR INVERÍDICA. (1141)
- A proteção jurídica de artesanias certificadas com registro de Indicação Geográfica e o caso da certificação do artesanato do capim dourado das comunidades tradicionais do Jalapão (TO) (1709)
- ESPIONAGEM: A PRESENÇA DA PRÁTICA NA HISTÓRIA E ASPECTOS JURÍDICOS NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS (36274)
- A LEGITIMIDADE DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) PARA AS OPERAÇÕES DE PEACE ENFORCEMENT (1026)
- A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO PREVENTIVO DA POLÍCIA MILITAR NAS ESCOLAS CONSCIENTIZANDO SOBRE BULLYING (776)
- ABORTO NO BRASIL: INCONSTITUCIONALIDADE E SAÚDE PÚBLICA (737)
- A REGULAMENTAÇÃO DA BIOECONOMIA PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA (1064)
- O ATIVISMO JURÍDICO PURAMENTE CONSEQUENCIALISTA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PENAL BRASILEIRA A PARTIR DE ESTUDOS DE CASOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF (728)
- REDE CATARINA DE PROTEÇÃO A MULHER:A (IN) EFICACIA DA PATRULHA MARIA DA PENHA FRENTE AO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE MARAVILHA (SC) (1704)
- Principiologia Ambiental Contemporânea: da Dignidade Humana à Sociedade de Risco (801)
Publicações mais lidas hoje
- ESPIONAGEM: A PRESENÇA DA PRÁTICA NA HISTÓRIA E ASPECTOS JURÍDICOS NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS (36274)
- Reflexões sobre o conceito de felicidade para sociedade contemporânea (24689)
- INCLUSÃO SOCIAL DO SURDO: Reflexões Sobre as Contribuições da Lei 10.436 á Educação, aos Profissionais e á Sociedade Atual (20810)
- Princípio da Supremacia do Interesse Público e Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público: Pilares do Regime Jurídico-Administrativo (18441)
- Teorias da Pena e sua Finalidade no Direito Penal Brasileiro (14042)
- O Supremo Tribunal Federal e o regime militar de 1964 (12918)
- A Importância do Princípio da Motivação nos Atos Administrativos (12861)
- Resumo De Direito Internacional Privado (12491)
- Abraham Lincoln e os concursos públicos no Brasil (11419)
- As Fontes de Custeio da seguridade social (11253)
