O parágrafo único do artigo 79 da Constituição Federal e o vice-presidente da República

Ver
Rastrear

PorDiogo- Postado em 10 outubro 2011

Autores:

NEGRÃO, Luiz Alexandre Kikuchi

YAMADA, Marcia

Se logue para poder enviar comentários
546 leituras

Tags

Últimas Publicações

ANÁLISE DA POSSIBIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DO DELATOR QUANDO SUA DELAÇÃO FOR INVERÍDICA. (1151)
A proteção jurídica de artesanias certificadas com registro de Indicação Geográfica e o caso da certificação do artesanato do capim dourado das comunidades tradicionais do Jalapão (TO) (1728)
ESPIONAGEM: A PRESENÇA DA PRÁTICA NA HISTÓRIA E ASPECTOS JURÍDICOS NO CENÁRIO CONTEMPORÂNEO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS (36283)
A LEGITIMIDADE DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) PARA AS OPERAÇÕES DE PEACE ENFORCEMENT (1035)
A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO PREVENTIVO DA POLÍCIA MILITAR NAS ESCOLAS CONSCIENTIZANDO SOBRE BULLYING (784)
ABORTO NO BRASIL: INCONSTITUCIONALIDADE E SAÚDE PÚBLICA (748)
A REGULAMENTAÇÃO DA BIOECONOMIA PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA (1074)
O ATIVISMO JURÍDICO PURAMENTE CONSEQUENCIALISTA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PENAL BRASILEIRA A PARTIR DE ESTUDOS DE CASOS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF (734)
REDE CATARINA DE PROTEÇÃO A MULHER:A (IN) EFICACIA DA PATRULHA MARIA DA PENHA FRENTE AO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO ÂMBITO DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE MARAVILHA (SC) (1719)
Principiologia Ambiental Contemporânea: da Dignidade Humana à Sociedade de Risco (808)

Publicações mais lidas hoje