A SEGURANÇA JURÍDICA E A EFETIVIDADE NAS INVALIDADES PROCESSUAIS.
Autores:
SCARPARO, Eduardo Kochenborger
retirado do site em 25 de agosto 17:40
http://www.scarparo.adv.br/artigos/segefeinv.pdf
Este ensaio tem por objeto a reflexão sobre os modos de influência dos valores da segurança jurídica e da efetividade no que tange às invalidades processuais. Não se tratará, porém, de aspectos gerais sobre os planos jurídicos ou sobre a categoria geral das invalidades processuais, a fim de focalizar os esforços ao tema proposto.
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| 31931-37301-1-PB.pdf | 95.19 KB |
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