A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL E A QUESTÃO DE GÊNERO COMO COLABORADORAS DA REINCIDÊNCIA FEMININA

Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/7011/4988
Acesso em: 28 set. 2009.

Este trabalho é resultado de uma pesquisa que está sendo realizada
desde junho de 2004 na Colônia Penal Feminina do Recife ? Bom Pastor, no Estado
de Pernambuco. Tem como objeto as causas da reincidência feminina das internas
que cumprem pena nesta instituição de junho a dezembro de 2004. Utilizando-se,
dentre outras, das categorias de Michel Foucault, partimos das hipóteses de que as
causas de reincidência criminal do nosso sujeito se dão pelo fato de o sistema penal
ser seletivo, já que o grupo que está na prisão é o pobre, e de que a atitude dessas
mulheres é influenciada pela relação de poder que há entre elas e seus
companheiros. Trabalhamos as categorias seletividade e gênero. A metodologia
utilizada se biparte. Na primeira fase, fizemos um levantamento documental
analisando os prontuários das internas. Na segunda fase, iremos entrevistá-las. Os
prontuários demonstram que o grau de escolaridade das detentas é relativamente
baixo ? 41,94% delas estudaram entre a 1ª e 4ª séries do ensino básico ? e, ainda,
que sua situação econômica é esmagadoramente pobre ? 80,65%. De acordo com
os resultados obtidos, confirmamos a primeira hipótese, haja vista a população
carcerária da Colônia Penal do Recife ? Bom Pastor ser composta quase que
totalmente pela classe menos favorecida. Quanto à segunda hipótese, será
verificada junto com as entrevistas, mas já há alguns dados nos prontuários que
revelam a relação entre a reincidência criminal feminina e seus companheiros.