SOBRE A NATUREZA DOS ATOS JURÍDICOS PROCESSUAIS
Autores:
SCARPARO, Eduardo Kochenborger
artigo retirado do site no dia 25 de agosto de 2009 17:12
http://scarparo.adv.br/artigos/atos.pdf
Este artigo expõe os mais comuns critérios de identificação da processualidade dos atos jurídicos. Para tanto, comenta a identificação pela eficácia, pelos sujeitos e pelo local. Esses critérios são examinados isolados e combinados. Ao final, se propõe um conceito de atos jurídicos processuais.
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
| 31925-37277-1-PB.pdf | 49.66 KB |
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