Tutela cautelar: retorno às origens


PoreGov- Postado em 16 março 2011

Autores: 
MELLO E SOUZA, Eduardo de

Artigo retirado da internet: http://www.melloesouza.adv.br/index.php?pagina=artigos&carrega=200601111134
Acesso em: 17 ago. 2009.
No âmbito da grande reforma processual por que passou o CPC nestes últimos onze anos, não é difícil encontrar temas que, longe de obterem unanimidade acadêmica e jurisprudencial, terminaram por gerar mais controvérsia.
As razões para tal acirramento são as mais diversas, mas é possível extrair deste concerto as duas notas dissonantes que se repetem com maior freqüência: a) o CPC estaria perdendo coerência sistêmica; e b) existe um grande hiato entre as (boas) intenções do legislador e a (má) praxis dos operadores do Direito.
E quando a questão é coerência, é impossível deixar de indagar se as atuais reformas mantêm em relação ao CPC de 1973 [...].

AnexoTamanho
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