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Fernanda dos Passos

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Post BuscaLegisA configuração do dano moral coletivo no serviço de telefonia em Gurupi - TO Fernanda dos Passos0há 12 anos 1 dia
Post BuscaLegisA comunicação de massa sob enfoque jurídico Fernanda dos Passos0há 12 anos 1 dia
Post BuscaLegisA balança jurídica do setor de saúde suplementar no Brasil Fernanda dos Passos0há 12 anos 1 dia
Post BuscaLegisFalsidades na formulação de contratos de empréstimos e de financiamentos ao consumidor para aquisição da propriedade de bens Fernanda dos Passos0há 12 anos 1 dia
Post BuscaLegisProibição da múltipla persecução penal no sistema jurídico-constitucional brasileiro Fernanda dos Passos0há 12 anos 1 dia
Post BuscaLegisResumo: O presente trabalho visa fazer um estudo do direito de greve do servidor público em confronto com o princípio da continuidade dos serviços públicos. Primeiramente, fez-se uma breve análise da greve no direito brasileiro, passando por todas as Cons Fernanda dos Passos0há 12 anos 4 dias
Post BuscaLegisO Direito de Greve e o Princípio Administrativo da Continuidade do Serviço Público Fernanda dos Passos0há 12 anos 4 dias
Post BuscaLegisÉtica na Administração Pública: algumas considerações Fernanda dos Passos0há 12 anos 4 dias
Post BuscaLegisDiscussões acerca da avaliação periódica de desempenho do servidor público estável . Efeitos do princípio da eficiência sobre o desempenho dos recursos humanos na nova administração pública gerencial Fernanda dos Passos0há 12 anos 4 dias
Post BuscaLegisDireitos sociais e controle jurisdicional de políticas públicas: Algumas considerações a partir dos contornos do Estado constitucional de direito Fernanda dos Passos0há 12 anos 4 dias
Post BuscaLegisNada a esconder? O direito à proteção de dados frente a medidas de segurança pública e intervenção estatal Fernanda dos Passos0há 12 anos 4 dias
Post BuscaLegisApontamentos sobre as inflexões do princípio da eficiência no processo administrativo brasileiro Fernanda dos Passos0há 12 anos 4 dias
Post BuscaLegisA verdade real e o processo administrativo disciplinar Fernanda dos Passos0há 12 anos 4 dias
Post BuscaLegisSobre a prescrição dos delitos administrativo-sanitários Fernanda dos Passos0há 12 anos 4 dias
Post BuscaLegisA necessidade de motivação na demissão de trabalhadores em sociedades de economia mista e empresas públicas Fernanda dos Passos0há 12 anos 4 dias
Post BuscaLegis"Função social" e equilíbrio econômico-financeiro dos contratos, privados e administrativos Fernanda dos Passos0há 12 anos 4 dias
Post BuscaLegisAs parcerias público-privadas no ordenamento jurídico nacional: solução para a ineficiência do Estado? Fernanda dos Passos0há 12 anos 4 dias
Post BuscaLegisO fomento como forma de instrumento concretizador do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável Fernanda dos Passos0há 12 anos 4 dias
Post BuscaLegisImprobidade administrativa culposa: breve ensaio sobre o elemento “culpa” descrito no art. 10 da Lei nº 8.429/92 Fernanda dos Passos0há 12 anos 4 dias
Post BuscaLegisUma Inicial Visão sobre as Recentes Mudanças no art. 3º da Lei nº 8.666/93 Fernanda dos Passos0há 12 anos 4 dias
Post BuscaLegisPoderes e deveres administrativos Fernanda dos Passos0há 12 anos 4 dias
Post BuscaLegisResolução n. 1.805/2006 do conselho federal de medicina: efetivação do direito de morrer com dignidade Fernanda dos Passos0há 12 anos 4 dias
Post BuscaLegisVertente material do princípio da publicidade administrativa Fernanda dos Passos0há 12 anos 4 dias
Post BuscaLegisA natureza jurídica das decisões dos Tribunais de Contas Fernanda dos Passos0há 12 anos 4 dias
Post BuscaLegisLimitação da autonomia privada: Poder de Polícia Fernanda dos Passos0há 12 anos 4 dias