Início » Fernanda dos Passos » Fernanda dos Passos

Fernanda dos Passos

TipoPostAutorRespostasÚltima atualização
Post BuscaLegisOrçamento Participativo e Democracia Fernanda dos Passos0há 12 anos 4 semanas
Post BuscaLegisParecer: Acumulação de proventos com vencimentos Fernanda dos Passos0há 12 anos 4 semanas
Post BuscaLegisDireito e Processo Disciplinar: em Themístocles Brandão Cavalcanti – (II) Fernanda dos Passos0há 12 anos 4 semanas
Post BuscaLegisInvestidura ou Posse Fernanda dos Passos0há 12 anos 4 semanas
Post BuscaLegisAdvogado público não é advogado Fernanda dos Passos0há 12 anos 5 semanas
Post BuscaLegisRegistro de preços, uma alternativa inteligente para economizar Fernanda dos Passos0há 12 anos 5 semanas
Post BuscaLegisFiscalização integrada e prevenção contra acidentes de trânsito envolvendo caminhoneiros nas estradas Fernanda dos Passos0há 12 anos 5 semanas
Post BuscaLegisO Controle da Atividade Notarial e de Registro Fernanda dos Passos0há 12 anos 5 semanas
Post BuscaLegisNotários e Oficiais de Registro: Sua Responsabilidade Civil e Criminal Fernanda dos Passos0há 12 anos 5 semanas
Post BuscaLegisA Atividade Notarial e Registral e sua Natureza Jurídica Fernanda dos Passos0há 12 anos 5 semanas
Post BuscaLegisO periculum in mora como requisito para a concessão do provimento cautelar de indisponibilidade de bens previsto no artigo 7º da Lei 8.429/92, Lei de Improbidade Administrativa Fernanda dos Passos0há 12 anos 5 semanas
Post BuscaLegisA terceirização dos serviços públicos de saúde por meio das cooperativas Fernanda dos Passos0há 12 anos 5 semanas
Post BuscaLegisAssédio moral aos servidores públicos do Poder Judiciário - Contornos de uma relação jurídica delicada Fernanda dos Passos0há 12 anos 5 semanas
Post BuscaLegisLicitação Sustentável: a administração pública em prol da sustentabilidade ambiental Fernanda dos Passos0há 12 anos 5 semanas
Post BuscaLegisConsiderações sobre Suspensão e a Declaração de Inidoneidade perante a Administração Pública Fernanda dos Passos0há 12 anos 5 semanas
Post BuscaLegisCredenciamento como hipótese de inexigibilidade de licitação Fernanda dos Passos0há 12 anos 5 semanas
Post BuscaLegisLicitações nas Parcerias Público-Privadas Fernanda dos Passos0há 12 anos 5 semanas
Post BuscaLegisIngresso de portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho Fernanda dos Passos0há 12 anos 5 semanas
Post BuscaLegisA Lei 10.520 de 2002 - que institui o pregão uma visão prática e operacional Fernanda dos Passos0há 12 anos 5 semanas
Post BuscaLegisA atuação da AGU na resolução de conflitos socioambientais: o caso da sobreposição do Território Quilombola da Comunidade Santo Antônio do Guaporé com a Reserva Biológica do Guaporé Fernanda dos Passos0há 12 anos 5 semanas
Post BuscaLegisO Princípio da Razoabilidade no Direito Administrativo Fernanda dos Passos0há 12 anos 5 semanas
Post BuscaLegisCorrelação entre o princípio constitucional da eficiência administrativa e a governança da eficiência energética no direito brasileiro Fernanda dos Passos0há 12 anos 5 semanas
Post BuscaLegisDa análise de mérito na decisão de rejeição da inicial de ação proposta sob o rito da Lei n.º 8.429/92, lei de improbidade administrativa Fernanda dos Passos0há 12 anos 5 semanas
Post BuscaLegisRecente decisão do STJ que reconheceu o direito à ocupação de vaga reservada ao deficiente físico em concursos públicos por candidato com surdez unilateral Fernanda dos Passos0há 12 anos 5 semanas
Post BuscaLegisA caducidade no direito administrativo Fernanda dos Passos0há 12 anos 5 semanas