Post BuscaLegis | A Responsabilidade Civil do Estado | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 3 semanas |
Post BuscaLegis | O prazo prescricional na ação de reparação de danos decorrentes de atos de improbidade administrativa | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 3 semanas |
Post BuscaLegis | Criação e provimento dos cargos públicos comissionados e o controle pelo poder judiciário | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 3 semanas |
Post BuscaLegis | O exercício de atividade de ensino por policial civil e militar | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 3 semanas |
Post BuscaLegis | A importância do princípio da eficiência como princípio da Administração Pública em relação às agências reguladoras | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 3 semanas |
Post BuscaLegis | O julgamento das contas do Prefeito ordenador de despesas | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 3 semanas |
Post BuscaLegis | Imprescritibilidade da ação civil pública ressarcitória dos danos ao erário em virtude de improbidade administrativa | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 3 semanas |
Post BuscaLegis | Direito a saúde e a atuação do poder judiciário diante da inércia das instituições governamentais | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 3 semanas |
Post BuscaLegis | Agências Reguladoras na sociedade de riscos | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 3 semanas |
Post BuscaLegis | Aspectos Gerais Sobre Substituição Tributária | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 3 semanas |
Post BuscaLegis | A Polêmica Acerca da Isenção da Cofins Concedida às Sociedades Simples de Prestação de Serviços Profissionais | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 3 semanas |
Post BuscaLegis | A Previdência Complementar do Servidor Público | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 3 semanas |
Post BuscaLegis | Questões Controvertidas Sobre as Diárias Previstas na Lei nº. 8.112/1990 | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 3 semanas |
Post BuscaLegis | Da irretroatividade do aviso prévio proporcional (Lei nº 12.506/2011) | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 3 semanas |
Post BuscaLegis | Balizas para o fornecimento de medicamentos ao jurisdicionado. | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 3 semanas |
Post BuscaLegis | Da educação como direito fundamental e a obrigatoriedade do ensino gratuito: a efetividade do processo de aprendizagem nas escolas | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 3 semanas |
Post BuscaLegis | Do Momento para o Recebimento da Denúncia ou Queixa | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 3 semanas |
Post BuscaLegis | O que realmente muda na contagem do aviso prévio, Lei 12.506/11? | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 3 semanas |
Post BuscaLegis | A constitucionalidade da concessão de liberdade provisória aos delitos de tráfico de drogas | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 3 semanas |
Post BuscaLegis | Infrações à Legislação Previdenciária | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 3 semanas |
Post BuscaLegis | O procedimento dos crimes funcionais cometidos por funcionários públicos | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 3 semanas |
Post BuscaLegis | Aspectos polêmicos do cotejo analítico exigido no Recurso Especial com fundamento no artigo 105, III, "c", da Constituição Federal | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 3 semanas |
Post BuscaLegis | O Brasil engata marcha a ré com o aumento do IPI de automóveis | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 3 semanas |
Post BuscaLegis | A inaplicabilidade do artigo 1550, VI, do Código Civil de 2002 | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 3 semanas |
Post BuscaLegis | Análise dos crimes contra a Seguridade Social | Fernanda dos Passos | 0 | há 12 anos 3 semanas |