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Post BuscaLegisBiocombustíveis: uma alternativa em meio ao caos ambiental Jeison0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisDa aplicação do instituto da denunciação a lide na esfera trabalhista Jeison0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisA Lei da Atração no universo jurídico Jeison0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisLei n° 12.715, de 18 de setembro de 2012 - desoneração de folha de pagamento. aplicabilidade às empresas de Call Center Jeison0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisO abono de permanência e a regra de aposentadoria do art. 3º da Emenda Constitucional Nº 47/2005 Jeison0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisProvas incriminadoras por influência do racismo: inocentes no corredor do Judiciário Jeison0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisExtinção do Ato Administrativo Jeison0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisOs princípios do contraditório e da imparcialidade e sua aplicação efetiva na realidade jurídica brasileira Jeison0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisJustiça Restaurativa: Um Novo Modelo de Justiça Jeison0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisComentários ao Instituto da Colação no Direito Sucessório: Ponderações Iniciais Jeison0há 11 anos 5 semanas
Post BuscaLegisSONEGAÇÃO FISCAL É PERIGOSÍSSIMA PARA O CONTRIBUINTE Jeison0há 11 anos 6 semanas
Post BuscaLegisCrise Econômica Impõe Desoneração do IRPF e Anistia para Retornos de Capital do Exterior. Jeison0há 11 anos 6 semanas
Post BuscaLegisREFIS da Crise Poderá Ser Reaberto Para Nova Adesão Pelo Sinal Verde da RFB Jeison0há 11 anos 6 semanas
Post BuscaLegisOs impostos indiretos incidentes na relação de consumo e o princípio da transparência fiscal. Jeison0há 11 anos 6 semanas
Post BuscaLegisA IRRETROATIVIDADE DO ARTIGO 3º DA LC 118 DE 2005 SEGUNDO O STJ E O STF Jeison0há 11 anos 6 semanas
Post BuscaLegisDEFESA ADMINISTRATIVA DEVE IMPUGNAR TODAS AS TESES CONTIDAS NO AI OU NFLD Jeison0há 11 anos 6 semanas
Post BuscaLegisRECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS CRÉDITOS DA COFINS E DO PIS DAS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS. Jeison0há 11 anos 6 semanas
Post BuscaLegisPRISÃO EM FLAGRANTE EM CRIME HABITUAL: ADMISSIBILIDADE OU INADMISSIBILIDADE? Jeison0há 11 anos 6 semanas
Post BuscaLegisLei 11.343/06 - Políticas Criminais Jeison0há 11 anos 6 semanas
Post BuscaLegisCHEQUE-CAUÇÃO EM HOSPITAL AGORA É CRIME Jeison0há 11 anos 6 semanas
Post BuscaLegisInfrações Penais nas Fraudes Contra a Licitação Jeison0há 11 anos 6 semanas
Post BuscaLegisPrescrição penal: o direito de punir do Estado Jeison0há 11 anos 6 semanas
Post BuscaLegisDo crime de apropriação indébita previdenciária Jeison0há 11 anos 6 semanas
Post BuscaLegisOs direitos humanos sob a ótica materialista e procedimentalista Jeison0há 11 anos 6 semanas
Post BuscaLegisCompetência ambiental: necessidade de fixação das atribuições das esferas federativas no licenciamento ambiental Jeison0há 11 anos 6 semanas