Civil
Considerações acerca do direito sucessório brasileiro
Do amplo cabimento de recurso inominado contra decisão que resolve impugnação à execução no âmbito dos juizados especiais cíveis.
Do amplo cabimento de recurso inominado contra decisão que resolve impugnação à execução no âmbito dos juizados especiais cíveis
El contrato de "Time Sharing" o Tiempo Compartido
''Considerações sobre o instituto bem de família''
Traça considerações acerca do instituto polêmico bem de família: sua origem, conceitos e aplicações bem como suas exceções.
Considerações sobre o Instituto Bem de família
''Tutela antecipada''
Aborda a antecipação de tutela de forma que se institua os seus conceitos, a diferencie das medidas cautelares e delimite o seu campo de atuação.
''Naturaleza Jurídica del Camino de Sirga''
INTRODUCCIÓN
''Responsabilidade civil por danos ambientais''
INTRODUÇÃO
''A Homologação Parcial de Sentença Estrangeira à luz da atual jurisprudencia''
Contratos da Administração e a Arbitragem
Evolução qualitativa do contrato
RESUMO
Dano moral "in re ipsa": a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes
Incapacidade biopsicossocial no Direito Previdenciário
A atrofia da intervenção ministerial, no processo civil, face à recomendação nº 16/2010 do Conselho Nacional do Ministério Público
Resumo
Considerações sobre Direito de Vizinhança
Um resumo detalhado sobre os principais institutos do Direito de Vizinhança, como sobre o direito de propriedade, árvores limítrofes, das águas, da passagem forçada, entre outros tópicos.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
A evolução da responsabilidade civil na sistemática jurídica brasileira
Entre os doutrinadores nacionais merecem especial destaque José Aguiar Dias e Alvino Lima que com sua monografia “Culpa e Risco” e, ainda Wilson Melo da Silva e Sérgio Cavalieri Filho.
A evolução conceitual de casamento na sistemática brasileira Desde o Direito Romano os doutrinadores oferecem definições diversas que representam as ideias predominantes de cada época. Há duas significativas concepções de casamento , uma do Digesto que
Desde o Direito Romano os doutrinadores oferecem definições diversas que representam as ideias predominantes de cada época.
Adimplemento substancial: a preservação do vínculo contratual
La realización de la prenda sin desplazamiento
RESUMEN
Minha visão da sua vida: direito de vizinhança e a garantia do sossego
Sistema de sanções aos atos processuais inválidos
Del Mandato en las Compañías
La Capacidad para Contratar Compañía Mercantil
LA CAPACIDAD Y SUS CLASES
Para abordar este tema se hace necesario partir de los fundamentos que sobre la capacidad en general registra el Derecho Civil ecuatoriano.
Breves considerações acerca da preclusão
INTRODUÇÃO
O depósito do valor da parcela na ação consignatória
Inseminação artificial no Código Civil de 2002
Veiculação do nome do condômino inadimplente em áreas comuns
Os limites da coisa julgada no processo civil brasileiro
Primeira Seção do STJ consolida entendimento sobre ilegalidade da base de cálculo da TSS definida pelo artigo 3º da RDC nº 10/2000
A primeira seção do STJ entendeu que a base de cálculo definida pelo artigo 3º da RDC nº 10/2000, referente à TSS, prevista no artigo 20, I, da Lei nº 9.961/00, fere o princípio da legalidade estrita e que, por isso, afronta o artigo 97, IV, do CTN.
Da hipoteca: análise crítica do instituto
Embora a essência do instituto diga respeito a bens imóveis, é possível que a hipoteca seja constituída sobre bens móveis, desde eles tenham algum tipo de registro formal, sem o qual a propriedade não se transmita.
Análise comparativa da sistemática do recurso especial repetitivo e da repercussão geral do recurso extraordinário
A sistemática dos “recursos especiais repetitivos”, também chamada de “julgamento por amostragem de recursos especiais”, foi inaugurada pela Lei Federal 11.672/2008, que acrescentou o art. 543-C ao Código de Processo Civil.
